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Descubra o que é o falso testemunho e suas penalidades https://t.co/wvIS0yUPxj via @ModeloInicial

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Sancionada Lei 14.010 de 2020 que estabelece o Regime Jurídico Emergencial e Transitório (RJET) das relações jurídicas de direito privado durante a pandemia (COVID-19).

Os efeitos das normas emergenciais e… https://t.co/oK6IbycHt8

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Lei prevê várias mudanças, dentre elas, a suspensão do prazo de prescrição, usucapião, da prisão civil e direitos do consumidor é publicada. https://t.co/I0z1MCvuad via @ModeloInicial

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Com a redução de jornada e salários admitida pela MP 936/2020, como fica a pensão alimentícia que tem o desconto em folha? https://t.co/WLDflI3ZLs via @ModeloInicial

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Conhece como funciona a instrução do processo? Confira todos os detalhes neste artigo! https://t.co/WLDflI3ZLs via @ModeloInicial

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COVID - Pertencentes ao grupo de risco podem pedir afastamento das atividades? https://t.co/o7M4gXTqML via @ModeloInicial

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CNJ recomenda que o Auxílio Emergencial não seja penhorado https://t.co/1Cd4SggmDE via @ModeloInicial

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STF suspende parcialmente eficácia da MP 927/2020, que afastava os casos de COVID como doença ocupacional https://t.co/kZFKtYXPGA via @ModeloInicial

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Decisão retira validade da MP que não reconhecia os casos de Coronavírus como doença ocupacional.

Ao decidir várias ações diretas de inconstitucionalidade (ADIns 6.342, 6.344, 6.346, 6.348, 6.349, 6.352 e 6.354), o… https://t.co/MqQrn6FPRN

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Alterada Lei dos Juizados Especiais. Veja como requerer Audiência Virtual https://t.co/xGMVmATEIf via @ModeloInicial

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Publicada Portaria com os procedimentos do Benefício Emergencial ao trabalhador https://t.co/xc8zOC6ig4 via @ModeloInicial

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Entenda o retorno dos prazos após a quarentena https://t.co/WLDflI3ZLs via @ModeloInicial

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Na data de hoje (17/04), o plenário do STF por maioria, em sessão extraordinária, manteve a redação da MP, com a possibilidade da celebração de acordos individuais, entre empresa e empregado, para redução… https://t.co/L4WuOUMIZB

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O efeitos da pandemia são cada mais mais visíveis e, evidentemente, chegam ao dia dia escolar, especialmente após as medidas de restrição de circulação de pessoas que suspenderam a realização de aulas… https://t.co/HxEGNtGRmv

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Como agilizar audiências em meio à Pandemia? https://t.co/6IRDlsGr1S via @ModeloInicial

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Veja algumas alternativas para as empresas introduzidas pela MP 927/2020, MP 936/2020 e MP 944/2020. https://t.co/yPojvHDRQi via @ModeloInicial

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Publicada Lei nº 13.982/2020 que amplia BPC e concede Benefício Emergencial de R$ 600,00 https://t.co/J2RtueZ97k via @ModeloInicial

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Como se manter atualizado? Confira 8 dicas essenciais https://t.co/eKgiJLWSSU via @ModeloInicial

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Publicado modelo para liberação do auxílio doença ou BPC sem perícia aos processos judiciais suspensos. https://t.co/Xfb4BsGlZw

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Coronavírus e o papel fundamental do Advogado na gestão de crise https://t.co/pDDEP5K0nN via @ModeloInicial