O Jornal Nacional noticiou o terceiro maior lucro da história da Petrobras durante o governo Lula. O resultado do 2º trimestre dobrou, alcançando R$ 52,4 bilhões. E ainda diziam que Lula ia quebrar a empresa.
🇧🇷 A soberania do Brasil é inegociável!
Seguiremos defendendo os interesses do nosso povo com firmeza, responsabilidade e diálogo, construindo relações de amizade e cooperação com todas as nações. 🤝🌎
📝 Nota à imprensa sobre a imposição de novas tarifas unilaterais dos EUA contra o Brasil
O Governo brasileiro rechaça a decisão do governo dos Estados Unidos de impor tarifas de 12,5% sobre produtos brasileiros em função do resultado da investigação da Seção 301 relativa à proibição de importação relacionadas ao trabalho forçado.
Na ausência de base legal interna para sustentar sua política comercial protecionista, o USTR optou por manipular tema caro aos direitos humanos e à luta dos trabalhadores e trabalhadoras em todo o mundo para acusar 59 países e a União Europeia de práticas desleais.
Ao longo da investigação, o Ministério do Trabalho e Emprego prestou explicações e forneceu farta documentação sobre a legislação brasileira e da atuação das nossas autoridades aduaneiras para coibir importações de bens produzidos por trabalho forçado.
Vale ressaltar, ainda, que o Brasil é reconhecido há décadas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) pelos fortes compromissos assumidos no combate ao trabalho forçado.
Somos signatários de 66 Convenções em vigor na OIT. Enquanto os Estados Unidos, que se arrogam o direito de nos julgar e de impor sanções, ratificaram apenas 10 dessas Convenções.
O Brasil ratificou todos os quatro instrumentos da OIT relacionados ao trabalho forçado: a Convenções 29 de 1930; a Convenção 105 de 1957; a Recomendação 203 e o Protocolo à Convenção 29, ambos de 2014. Os EUA só ratificaram um desses instrumentos.
Os acordos de livre comércio celebrados pelo Brasil e pelo MERCOSUL, incluindo com Chile, União Europeia e Associação Europeia de Livre Comércio, contêm compromissos de eliminação do trabalho forçado e compulsório e de aplicação efetiva dessas proibições.
Esse compromisso de combate ao comércio internacional de bens relacionados ao trabalho forçado é intensificado pela abordagem multidimensional de nossas políticas domésticas de fiscalização, prevenção, acolhimento pós-resgate das vítimas e combate ao trabalho escravo contemporâneo.
Tipificamos como crime não apenas a submissão ao trabalho forçado, mas as jornadas exaustivas, as condições degradantes de trabalho e restrição de locomoção. Responsabilizamos as empresas e indivíduos, aplicando multas severas, e mantemos um cadastro de “Lista Suja” de empregadores.
Tendo em vista o caráter completamente arbitrário e injustificado das tarifas anunciadas contra o Brasil, iniciaremos imediatamente os trâmites para acionar os instrumentos previstos na Lei de Reciprocidade, aprovada por unanimidade pelo Congresso Nacional, e levaremos o tema ao mecanismo de solução de controvérsias da OMC.
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Hoje o Brasil comemora uma conquista que enche o nosso povo de esperança: a ONU confirmou que o país segue fora do Mapa da Fome.
O relatório da FAO mostra que o Brasil manteve abaixo de 2,5% o índice de subnutrição no triênio 2023-2025. A insegurança alimentar severa caiu para apenas 0,6%.
Esse é o resultado de um país que voltou a colocar o combate à fome no centro das prioridades. Garantir comida no prato, dignidade e oportunidades para quem mais precisa continuará sendo um compromisso permanente.
Realizamos uma reunião importante para o Brasil e para os Estados Unidos nesta semana. Discutimos o comércio bilateral, negociações tarifárias, a cooperação no combate ao crime organizado e minerais críticos. Vamos seguir em tratativas para ampliar nossas parcerias, fortalecendo sempre o caminho do diálogo sem abrir mão de nossa soberania.
🎥 Audiovisual/PR
O 1º de Maio celebra a luta de trabalhadoras e trabalhadores por melhores condições de trabalho. Neste ano, o Brasil avança com o envio ao Congresso de um projeto que propõe a redução da jornada para até 40 horas semanais, com dois dias de descanso e sem redução de salário. É um passo importante para superar a escala 6x1 e garantir mais tempo para viver.
Mais tempo com a família, mais tempo para os filhos, para estudar, cuidar da saúde, exercer a fé e mais tempo para descansar.
🎥 @ricardostuckert