Crimes pelos quais Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos de prisão
1. Destruição de patrimônio público
2. Destruição de patrimônio tombado
Jair Bolsonaro estava em Orlando, nos Estados Unidos, no dia 8 de janeiro. Não se encontrava na Praça dos Três Poderes.
Portanto, não destruiu absolutamente nada.
No Direito Penal vigora o princípio da individualização da pena. Mesmo assim, Bolsonaro foi condenado injustamente por esses dois crimes.
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3. Organização criminosa armada
No dia 8 de janeiro, nenhuma arma foi apreendida.
Não se tratou de movimento armado.
Foi uma manifestação sem a participação ou liderança de Jair Bolsonaro, que saiu do controle em razão da exaltação de alguns poucos manifestantes.
Trata-se de mais uma condenação injusta.
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4. Golpe de Estado
5. Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Não se pode falar em golpe sem ato executório.
Não se dá golpe em um domingo, contra prédios públicos vazios.
Os participantes foram condenados sob a tese de crime de multidão, isto é, sem liderança.
Posteriormente, de forma contraditória, condena-se Jair Bolsonaro como líder dos fatos do dia 8 de janeiro, mesmo ele estando fora do país.
O que se observa é uma perseguição política escancarada, incompatível com o Estado de Direito.
Mais uma condenação injusta.
🇧🇷🔥AGORA: Em um momento de fé e união, Michelle Bolsonaro ora com Nikolas Ferreira e apoiadores e, em seguida, dirige palavras de apoio à caminhada aos manifestantes.