Valteno Neto

Advogado. Conselheiro da OAB/SE. Aracaju/SE

[Samuel Fonteles @Samuel_Fonteles]

Mesmo com as melhores intenções republicanas, o Min. Flávio Dino proferiu uma decisão que, tecnicamente, contraria o sistema brasileiro de controle de constitucionalidade.

É fácil explicar.

[Mirassol @mirassolfc]

O passado costurou memórias. O presente veste tradição.

Do tricampeonato mundial à garra do Leão, a história continua no peito.

O Leão veste história. 🦁💛💚

#SerLeão #NossaRegiãoComOLeão #PrazerMirassolFC #MeuUnicoAmor #100anos #VivendoOSonho

[Catholic Sat @CatholicSat]

This is why in the end Christ will triumph.

[TRICOLOR FALANDO @tricolor_faland]

Hoje.

[Blog Fórmula 1 @blog_formula1]

Noemi, filha de Nico Hulkenberg, comemorando o primeiro pódio do pai na F1!!! 💚

[ge @geglobo]

AURA 🇧🇷

📷 Rafael Ribeiro/CBF

[Planeta do Futebol 🌎 @futebol_info]

ADMITA.

📸 Rafael Ribeiro/CBF

[brasil @CBF_Futebol]

SEJA BEM-VINDO, MISTER! 🫡

A primeira convocação de Carlo Ancelotti no comando da Seleção Brasileira aconteceu na tarde desta segunda-feira (26), com a presença da comissão técnica e do presidente da CBF, Samir Xaud.

Novas histórias, o mesmo sonho de sempre! 💚💛

ISSO É BRASIL! 🇧🇷

📸 Rafael Ribeiro / CBF

[Valteno Neto @Neto_Valteno]

@CBF_Futebol Inoltrare!!

[brasil @CBF_Futebol]

O sorriso de quem já tem a MAIOR SELEÇÃO DO MUNDO como a sua CASA! 🏠🇧🇷💛

📸 Rafael Ribeiro|CBF

[Valteno Neto @Neto_Valteno]

@ThiagoHansen Excelente notícia!! 🙌🏻👏🏻👏🏻👏🏻

[Geraldo Alckmin 🇧🇷 @geraldoalckmin]

É com grande honra que visito o Vaticano para representar o Presidente @lulaoficial na cerimônia de posse do Papa Leão XIV, amanhã. Hoje, tive a oportunidade de me encontrar com nossos estimados cardeais brasileiros e com o arcebispo Paul Richard Gallagher, que cuida das relações internacionais da Santa Sé. Por seu intermédio, entreguei uma camisa do Santos de presente à Sua Santidade. Afinal, o peixe é um símbolo cristão e um símbolo campeão! 🇧🇷🇻🇦🐟 🙏🏻 🏆

[𝐓𝐚𝐫𝐝𝐞 𝐓𝐞 𝐀𝐦𝐞𝐢 🇻🇦 @CatolicoBXD]

Papa Leão XIV rezando o Pai Nosso em latim ❤️

[Gilmar Mendes @gilmarmendes]

Celebramos hoje o centenário de José Afonso da Silva, referência no Direito Constitucional brasileiro. Como assessor na Assembleia Constituinte, teve papel fundamental na elaboração da Carta de 1988. Advogado militante, dedicou-se à defesa intransigente dos direitos fundamentais.

[Hebert Freitas 🔎 @freitashebert_]

A prisão do ex-presidente Fernando Collor decretada pelo ministro Alexandre de Moraes e agora referendada pelo Plenário do STF por 6x4, com as vênias aquem pensa diferente, é absurda.

Os votos divergentes (Gilmar, André, Nunes e Fux) são muito claros em relação ao absurdo que se efetivou nesse caso.

Em resumo, o ministro Alexandre de Moraes entendeu que os embargos infringentes opostos pela defesa de Collor seriam protelatórios, visto que não houve no caso do ex-presidente 4 votos absolutórios, mas sim 4 votos que divergiam em relação à dosimetria da pena.

O entendimento de Moraes (agora referendado por maioria no Plenário) não é pacífico na jurisprudência do STF e não encontra amparo na lei ou no RISTF.

O artigo 333 do RISTF - que regula a matéria em ações penais originárias do Supremo - não exige 4 votos absolutórios, mas 4 votos divergentes.

A defesa de Collor, portanto, agiu bem em opor os embargos, sobretudo porque esse é o único recurso previsto para ações penais originárias na suprema corte (algo que o ministro Gilmar expõe bem no voto, aliás).

O recurso defensivo, portanto, além de não ser protelatório (visto que foi o primeiro), encontra amparo no próprio Regimento Interno da Corte.

Reconhecer o trânsito em julgado e determinar a prisão do ex-presidente, assim, parece um equívoco gritante.

[Vatican News @vaticannews_pt]

🙏

[Valteno Neto @Neto_Valteno]

@Luiz_Vassallo @Metropoles Parabéns. Jornalismos de verdade 👏🏻👏🏻

[ESPN @espn]

George Foreman, one of the most influential and recognizable boxers of all time, died Friday, his family announced on his social media account. He was 76.

More: https://t.co/ki8I1i8TxR

[Valteno Neto @Neto_Valteno]

@brunofln Obrigado!