Gonçalo Oliveira

20y | Direito - FDUL ⚖️🔥| Constitutional and Administrative Law

[Gonçalo Oliveira @Nozick_04]

Para os amantes de Direito (em especial o Direito Constitucional), o @nesdFDL em colaboração com o Senhor Professor Doutor João Pedro Marchante publicou hoje o 1º artigo do Projeto "Intrepretar a CRP".

Espero que apreciem este maravilhoso artigo!

https://t.co/bL6duIIM8r

[Gonçalo Oliveira @Nozick_04]

@ZulficarSilva Tendo a discordar 😁

[Gonçalo Oliveira @Nozick_04]

Ao pessoal que entrou na FDUL:

DC é a melhor cadeira do curso
A melhor optativa é HIP
O melhor bar é o Novo (sem discussão)

That’s all folks, good luck pois vão precisar 🙃

[Gonçalo Oliveira @Nozick_04]

@Rap2003Rodr Obviamente, qualquer outra resposta está claramente a deturpar a verdade universalmente aceite.

[Gonçalo Oliveira @Nozick_04]

@Rap2003Rodr Vou pro 3, no meu 1 ano do mestrado já vai tar

[Gonçalo Oliveira @Nozick_04]

@Rap2003Rodr Um dia o Algarve vai tar no NERA🫡

[Gonçalo Oliveira @Nozick_04]

Para aquele que em 8 anos não resolveu o problema?

[Paulo Gavado @PGavado]

Bastava mudar de governo…

[Gonçalo Oliveira @Nozick_04]

Só 2 são credíveis e só 1 ganhará.

Descubram por vocês quem…

[B24 @B24PT]

Serão as eleições mais concorridas da história do Benfica.

[Gonçalo Oliveira @Nozick_04]

O problema da reforma educativa: o que fazer com Cidadania e Desenvolvimento? | Por  Gonçalo Oliveira https://t.co/hMMy1PGNc8 via @

[Gonçalo Oliveira @Nozick_04]

@MartaTp11 @ZulficarSilva O problema é não saberem nem quererem saber e depois dizerem as maiores parvoíces possíveis

[Gonçalo Oliveira @Nozick_04]

Alguém, de certeza, não leu um único acórdão do TC na vida e não sabe o quão comuns são os votos vencidos 😭

Votar contra=desrespeitar a constituição???

[I. Rosa @MVarandaRosa]

"No creo en brujas, pero que las hay, las hay"
Uma juíza do TC que desrespeita os princípios da Constituição.

[Gonçalo Oliveira @Nozick_04]

@ZulficarSilva Juro 😭

[Gonçalo Oliveira @Nozick_04]

@goncaloliveirao Não sei qual o melhor método de escolha para o lugar de juiz do TC, mas o mesmo deveria ser feito de forma mais “apolitica”. Ao menos, que se diminuam os juizes eleitos e se olhe mais para o método de cooptação (por via de uma análise rigorosa, académica e não política).

[Gonçalo Oliveira @Nozick_04]

Epa, mas alguém daqui sabe o que raio é a separação do poder político do judicial?

O tribunal fez (concorde-se ou não com a decisão) o que lhe foi pedido dentro das suas competências que é verificar a conformidade da Lei com a Constituição na sua última versão.

[Visegrád 24 @visegrad24]

BREAKING:

The Portuguese Constitutional Court has rejected a bill that was to amending Portugal's Foreigners Law to make it possible for the country to better control immigration.

The Court claims its provisions are unconstitutional.

The law was supported by the two largest parties in Parliament. The judges want to go against the will of the people.

[Gonçalo Oliveira @Nozick_04]

@goncaloliveirao Mas se algo que está errado é o facto dos juizes do TC serem, em parte, eleitos por forças políticas na AR. Já há muito que me bato com isto e já debati com professores e continuo a não concordar: se há separação de poderes não pode haver misturas entre judicial e político.

[Gonçalo Oliveira @Nozick_04]

O que que isto tem haver com desvirtuar a vontade popular? O princípio da constitucionalidade das leis e da legalidade está acima da vontade dos decisores, sendo que estes têm de os seguir!

Repito, só quem não sabes absolutamente nada de procedimento legislativo afirma isto…

[Gonçalo Oliveira @Nozick_04]

Como é que alguém consegue pensar nisto e dizer “Sim Senhor, faz todo o sentido”.

[Paulo Gavado @PGavado]

Esta da Fraude tem direitos de autor… 😂🤣
Obviamente que já toda a gente viu!

[Gonçalo Oliveira @Nozick_04]

@MartaTp11 Por isso é que acho burrice estarem a comentar uma “falsa vitória”…

[Gonçalo Oliveira @Nozick_04]

Vejo reações absolutamente preocupantes, da Direita à Esquerda, com a mais recente decisão do Tribunal Constitucional e isto só mostra o total desconhecimento do nosso sistema de fiscalização da Constitucionalidade…

[Gonçalo Oliveira @Nozick_04]

@MartaTp11 A posição é inequívoca. Se já haviam dúvidas sobre a Constitucionalidade da Lei pelo PR, com a decisão da fiscalização prévia relativa à inconstitucionalidade não havia como não vetar, o 279/1 é claro. A posição é a mesma que sempre foi, o TC só deu o empurrão.

[Gonçalo Oliveira @Nozick_04]

@MartaTp11 Uns querem apressar a revisão constitucional pq o TC votou contra, outros mostram que não sabem absolutamente como funciona a fiscalização preventiva e o procedimento legislativo e estão a salivar para cair em cima do Governo. É literalmente burrice…