Em artigo publicado hoje no Jota, data em que se completam 700 anos da morte de Dante Alighieri, apresentamos algumas reflexões sobre a estrutura jurídica que sustenta sua Divina Comédia.
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Que os sacrifícios e projetos semeados ao longo de 2020 tragam os resultados merecidos! Encaminho a todas e a todos os meus mais sinceros votos de um Ano de 2021 repleto de saúde e realizações!
Ademais, a tese busca estabelecer a linha divisória entre o direito da Adm. Púb. de fixar as exigências de habilitação, em contrapartida ao direito das empresas de não serem impedidas de participar da licitação a partir de critérios odiosos, em afronta a isonomia. #PL1292#PLS559
A tese analisa os requisitos de habilitação nos três países (Brasil, Itália e França), visando a apontar, por meio desse estudo comparativo, a viabilidade jurídica e a eficácia das soluções apresentadas para o aprimoramento da legislação sobre o tema! #PL1292#PLS559
Com alegria, peço licença para compartilhar a conclusão do meu Doutorado em Direito pela Univ. de Udine (Itália) e pela Univ. de Toulon (França). A cotutela de tese, na área de Direito Público comparado, tratou sobre Licitações e Contratos Administ. no Brasil, França e Itália.
Daqui a pouco debateremos a Emenda Constitucional nº 106/2020, conhecida como “PEC do Orçamento de Guerra”. Levarei um pouco da experiência do direito comparado, à luz das medidas que foram adotadas na Itália e na… https://t.co/upjaR4xRdy
Hoje foi dia de debater as causas e consequências da paralisação das obras públicas na Comissão da Câmara dos Deputados criada para analisar as obras inacabadas! @ Câmara dos Deputados https://t.co/2P7jH0I726
Hoje foi dia de debater as causas e consequências da paralisação das obras públicas na Comissão da Câmara dos Deputados criada para analisar as obras inacabadas! — em Câmara dos Deputados https://t.co/ywix9y0ubr
Ontem realizei a Conferência de Abertura no evento de lançamento da coletânea "Tratado de Parcerias Público-Privadas"! Falei sobre o estágio atual das PPPs na União Europeia, tema do capítulo de minha autoria... https://t.co/1rNlQtkQeB
VII Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo, realizado na última quarta-feira. O evento foi organizado pelo CAU/BR e pela Câmara dos Deputados. O tema? A Valorização do Projeto e o PL 1292/1995! @ Câmara dos… https://t.co/tjfMWWvIxY