PSOL na Câmara

Perfil oficial do Partido Socialismo e Liberdade na Câmara dos Deputados!

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O dia 25 de julho é um marco na luta da população negra feminina.

Celebra o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, data instituída em 1992, durante o primeiro encontro de mulheres afrodescendentes na República Dominicana, com o objetivo de denunciar o racismo e o machismo e dar visibilidade à luta dessas mulheres.

No Brasil, desde 2014, celebra também o Dia Nacional de Tereza de Benguela, líder quilombola do século XVIII que comandou o Quilombo do Quariterê, no Mato Grosso, com forte resistência contra a escravidão.

Celebrar o 25 de julho é afirmar a urgência de valorizar a cultura afro e a ancestralidade, de lutar contra o racismo, de enfrentar as desigualdades e de construir o futuro de uma sociedade mais justa e igualitária.

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PSOL, UMA BANCADA NECESSÁRIA!

“A bancada do PSOL é necessária porque está em todas as lutas”, por @fernandapsol (RS).

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PSOL, UMA BANCADA NECESSÁRIA!

“É uma bancada com posição, nitidez, compromisso com o bem comum e ética pública”, por @depchicoalencar (RJ).

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A deputada @fernandapsol (RS) protocolou, na quinta-feira (16/07), uma representação criminal na Procuradoria-Geral da República (PGR) e na Procuradoria-Geral Eleitoral contra o deputado federal Coronel Meira (PL/PE). A denúncia aponta a prática de violência política de gênero (art. 326-B do Código Eleitoral) e de impedimento ao livre exercício dos direitos políticos (art. 359-O do Código Penal).

O caso aconteceu na última terça-feira (14/07), durante a sessão da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados. Única parlamentar mulher presente na ocasião, Fernanda utilizou seu direito regimental de voz para criticar e questionar a aprovação de um requerimento que desfigura o Projeto de Lei de combate à misoginia (PL 896/2023).

Em resposta, o deputado Coronel Meira, que presidia a sessão, iniciou uma escalada de agressões verbais. O representado esmurrou a mesa, deslegitimou o mandato de Melchionna, recorreu a práticas de mansplaining com tom paternalista e acusou-a falsamente de produzir fake news. Ao encerrar os trabalhos, quando a deputada não estava mais na reunião, o deputado utilizou da sua posição de presidente e da transmissão oficial para desferir novos ataques, chamando a parlamentar de “mentirosa” e associando sua imagem a um “desrespeito ao povo brasileiro”.

“O que assistimos não foi um embate democrático de ideias, mas sim uma violência institucionalizada e de gênero que tenta, pelo grito e pela intimidação moral, silenciar e deslegitimar a atuação de parlamentares mulheres. É mais revoltante ainda que quatro homens tenham aprovado a Emenda Redpill, que blinda a misoginia e ainda retrocede na lei do racismo, e quando a única mulher denuncia, sofre violência política de gênero. É o script clássico da extrema direita”, afirma Fernanda Melchionna.

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PSOL, UMA BANCADA NECESSÁRIA!

“A bancada mais diversa do Congresso Nacional”, por @celiaxakriaba (MG).

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PSOL, UMA BANCADA NECESSÁRIA!

“O PSOL é uma bancada que amplia as vozes das lutas sociais que acontecem no Brasil”, por @MottaTarcisio (RJ).

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A deputada federal @_lucavalcante (SP) protocolou uma representação junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo o ingresso de uma medida cautelar no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender imediatamente o confisco imposto a aposentados e pensionistas pela Emenda Constitucional 103/2019, da Reforma da Previdência.

Luciene destaca que o julgamento foi iniciado em junho de 2024 e permanece sem conclusão há mais de dois anos, apesar de já existir maioria de votos no Supremo para declarar a inconstitucionalidade de dispositivos da reforma, entre eles o confisco dos aposentados e pensionistas.

Segundo a parlamentar, a demora mantém milhares de servidores aposentados submetidos a uma cobrança abusiva, incompatível com os princípios constitucionais de proteção à dignidade da pessoa idosa e aos direitos previdenciários.

“A demora do julgamento prolonga uma injustiça que atinge milhares de aposentados e pensionistas em todo o país. Nossa expectativa é que a Procuradoria-Geral da República atue para garantir a suspensão imediata dessa cobrança até que o Supremo conclua definitivamente o julgamento”, afirmou a deputada.

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NO JOGO DAS BETS SÓ ELAS GANHAM, VOCÊ SEMPRE PERDE

A bancada do PSOL alerta sobre a armadilha do jogo das bets, mercado que vende a ilusão do dinheiro fácil, mas provoca ansiedade, depressão e problemas de saúde mental e econômica. O PSOL defende legislação específica que garanta proteção para a população.

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Os notórios Valdemar Costa Neto e Eduardo Cunha podem ser “caciques” no PL e no Republicanos, respectivamente, mas não são mais deputados.

Assim, NÃO PODEM indicar emendas parlamentares através de parlamentares subalternos. Ou dar orientação de pagamento dessas emendas a funcionários da Câmara. Isso é promiscuidade, desvirtuamento, “gravíssimo desvio de finalidade” – como define, a partir de fortes provas, o ministro Flávio Dino, do STF.

Hugo Motta, presidente da Câmara, defende essas operações milionárias, continuidade do Orçamento Secreto. Não em nosso nome!!!

“Criminalizar a política” não é combater essas negociatas, implementadas com deputados “fantasmas” e “laranjas”. Crime é fazê-las, de forma ilegal e obscura, com evidentes intuitos eleitoreiros e pessoais.

Toda emenda parlamentar impositiva vem de recursos públicos. Não são propriedade do parlamentar, muito menos de quem não é.

Devem voltar ao povo, em políticas públicas ou iniciativas de interesse popular e social, de forma transparente, com rastreabilidade. Nunca como meio de formar “currais eleitorais”, de autoelogio ou vantagens pessoais.

As emendas parlamentares, em valores crescentes, têm sido, frequentemente, fonte de corrupção. É urgente barrar esses desvios e punir os que os praticam!

Por @depchicoalencar

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O líder da Federação PSOL-Rede, @MottaTarcisio, apresentou Moção de Repúdio à tentativa de interferência dos Estados Unidos no processo legislativo brasileiro, em defesa da soberania nacional e da autonomia do Congresso.

Representantes da Embaixada norte-americana se reuniram com o relator do Projeto de Lei 4625/2025, que trata da regulação dos mercados digitais, deputado Aliel Machado (PV-PR). A pedido das big techs, os Estados Unidos agiram para impedir o andamento do projeto.

“Causa profunda preocupação que uma embaixada estrangeira atue, a pedido de interesses privados, para buscar influenciar o calendário de deliberação de matéria em tramitação no Congresso Nacional”, afirma o Tarcísio. “A preocupação torna-se ainda maior porque o projeto em discussão trata da regulação econômica das plataformas digitais, um dos temas mais estratégicos da economia contemporânea”.

O líder destaca que a ausência de um marco regulatório adequado para as big techs pode produzir impactos significativos para a economia e para a sociedade brasileira, já que sem mecanismos de transparência e de fiscalização, cresce o risco de práticas anticompetitivas, abuso de poder econômico, fechamento de mercados, redução das oportunidades para empresas nacionais inovadoras, diminuição das possibilidades de escolha dos consumidores e concentração cada vez maior de riqueza e poder nas mãos de um número reduzido de corporações globais.

A Moção de Repúdio reafirma que “relações internacionais soberanas pressupõem o reconhecimento da plena autonomia das instituições democráticas de cada país”.

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PSOL NA LINHA DE FRENTE DAS LUTAS DO POVO BRASILEIRO

O primeiro semestre de 2026 foi cheio de lutas e é claro que os parlamentares do PSOL na Câmara não pouparam esforços na defesa do povo trabalhador. O líder @MottaTarcisio (RJ) faz um balanço e prestação de contas desta bancada extremamente necessária no combate à corrupção, na defesa da democracia e na proteção dos direitos do cidadão brasileiro.

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A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (15.07), o Projeto de Lei nº 3.839/2023, de autoria da deputada @celiaxakriaba (MG), que garante o direito de povos indígenas e comunidades tradicionais utilizarem cocares, pinturas corporais e indumentárias tradicionais nas fotografias de documentos oficiais, como RG, CNH e Carteira de Trabalho. A proposta foi relatada pela sua companheira, a deputada Sônia Guajajara (SP), e representa mais uma conquista da Bancada do Cocar, articulação inédita de parlamentares indígenas no Congresso Nacional.

O projeto estabelece que elementos tradicionais de identidade cultural não poderão ser proibidos nas fotografias para emissão de documentos, desde que não impeçam a identificação da pessoa. A medida enfrenta uma prática historicamente imposta a indígenas e povos tradicionais, que por décadas foram constrangidos a retirar cocares, apagar pinturas corporais ou esconder suas indumentárias para terem acesso à documentação civil.

Para a autora da proposta, a aprovação representa um avanço na garantia dos direitos constitucionais dos povos originários e tradicionais e reafirma que a cidadania deve caminhar ao lado do respeito à diversidade cultural.

“Nossa identidade nunca foi fantasia. Sempre foi memória, pertencimento e direito. Durante muito tempo, tentaram nos convencer de que precisávamos esconder quem somos para sermos reconhecidos pelo Estado. Hoje afirmamos o contrário: a cidadania não exige o apagamento da nossa ancestralidade”, afirma Célia Xakriabá.

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POR QUE DAVI ALCOLUMBRE NÃO PAUTA A VOTAÇÃO DO FIM DA ESCALA 6x1?
O Senado Federal está criando obstáculo para que a maior conquista histórica de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras – o fim da escala 6 X 1 – se torne uma realidade. O deputado federal @pastorhenriquev (RJ) criticou a estagnação da proposição, já aprovada na Câmara, naquela casa legislativa, sob a presidência de Davi Alcolumbre. “Embora a proposta conte com amplo apoio popular e do governo federal, o avanço da medida está estagnado no Senado”, denunciou. A crítica central é direcionada a Alcolumbre, acusado de priorizar interesses econômicos de elites em vez do bem-estar da classe trabalhadora

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Integrante da Frente Parlamentar Mista para a Promoção da Saúde Mental, a deputada federal @dudasalabert participou da construção de um projeto de lei que propõe a proibição da publicidade de casas de apostas on-line em todo o país. A iniciativa, batizada de Brasil Contra as Bets, ganha força em meio à intensa exposição dessas plataformas durante as transmissões da Copa do Mundo, tema que tem provocado crescente repercussão e críticas da sociedade.

A proposta reúne o apoio de 20 deputados federais e sete senadores e busca enfrentar os impactos sociais provocados pela expansão das apostas esportivas. Além da proibição da publicidade, o texto prevê o fortalecimento do atendimento às pessoas com ludopatia — transtorno caracterizado pela dependência em jogos de azar — no Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece limitações para modalidades de apostas consideradas de maior risco de dependência.

“O número de casos de ludopatia e dos problemas sociais associados às apostas tem crescido nos últimos anos. A discussão sobre os limites da publicidade dessas plataformas deixou de ser um tema restrito e passou a mobilizar toda a sociedade, especialmente diante da enorme exposição durante a Copa do Mundo. Como parlamentar, reforço meu compromisso de colocar esse debate no centro da agenda do Congresso e construir uma legislação que priorize a saúde pública e a proteção das famílias”, afirma a deputada Duda Salabert.

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A Câmara aprovou ontem o PL 3839/2023, de autoria de @celiaxakriaba e relatoria de @GuajajaraSonia, que propõe uma alteração significativa na legislação brasileira ao autorizar o uso de elementos de indumentária tradicional em fotografias de identificação. A proposta visa garantir o reconhecimento da identidade cultural de indivíduos, especialmente povos indígenas e comunidades tradicionais, em documentos como carteiras de identidade, habilitação e registros trabalhistas, com o objetivo de promover a inclusão e o respeito à diversidade cultural no âmbito da documentação civil. O PL segue para análise do Senado.

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O líder da Federação PSOL-Rede, @MottaTarcisio, afirmou que o sequestro da execução orçamentária pelo Legislativo é um atentado à democracia. “Perde planejamento, perde coerência, torna a lógica da execução do dinheiro público a partir de interesses paroquiais, eleitoreiros e abre portas para a corrupção”. Tarcísio defendeu a redução drástica dos valores das emendas parlamentares, destacou a importância da transparência e rastreabilidade e reafirmou que o PSOL continuará “na linha de frente contra o orçamento secreto e seus filhotes”.

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PSOL COBRA VOTAÇÃO DO PL DA MISOGINIA

A @fernandapsol (RS) utilizou o tempo de liderança do partido para cobrar do presidente da Câmara a imediata análise pelo plenário da Casa do PL da Misoginia, que equipara atos de ódio a mulheres ao crime de racismo. Melchionna também criticou uma emenda ao projeto aprovada pela Comissão de Segurança Pública que relativiza o crime de misoginia em razão de manifestações de cunho filosófico e religioso.

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O plenário da Câmara aprovou o PL 3839/2024, que reconhece o Hip Hop como manifestação da cultura nacional. O deputado @pastorhenriquev, autor do projeto, destaca a relevância histórica, social e cultural no Brasil, especialmente como forma de expressão de jovens negros, periféricos e de comunidades historicamente marginalizadas. O PL segue para o Senado.
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Aprovado também na Comissão de Educação o PL 5105/2025, de autoria de @taliriapetrone e relatoria de @fernandapsol, que assegura a continuidade do aleitamento materno às crianças de 0 a 36 meses matriculadas em creches ou entidades equivalentes.