PSOL na Câmara

Perfil oficial do Partido Socialismo e Liberdade na Câmara dos Deputados!

[PSOL na Câmara @psolnacamara]

ESSA PROPOSTA DEVERIA CHAMAR: PROJETO VORCARO MASTER

Após a Câmara aprovar um importante projeto do governo Lula para ajudar milhões de microempreendedores em todo o país, a extrema direita quis pautar uma proposta do governo Bolsonaro para salvar banqueiros. A deputada @fernandapsol (RS) denunciou que a proposição é uma autorização automática para o uso de recursos estatais para socorrer instituições financeiras em risco como, por exemplo, o Banco Master. A proposta nada mais é que o troco daqueles que participaram das festas, jantares, rodinhas de whisky e voos de jatinho, afirmou Fernanda. A proposta foi recusada com o voto não do PSOL!

[PSOL na Câmara @psolnacamara]

A FARSA DO APOIO DE FLAVIO BOLSONARO AO FIM DA ESCALA 6x1
A deputada federal @taliriapetrone (RJ) faz um alerta sobre a votação da PEC pelo fim da escala 6x1 no Senado Federal e cobrou mobilização dos trabalhadores para garantir esse avanço histórico.
“A extrema direita, sob a liderança de Flávio Bolsonaro, atrasou a votação do fim da escala 6x1. Não se engane com esse mentiroso de carteirinha, ele já negociou nos bastidores, apesar de dizer por aí que mudou de ideia, que vai votar favorável ao fim das 6 por1, mas que, se eleito, vai rever tudo e fazer com que o trabalhador negocie é com o patrão. O que está em jogo é a vida de milhões de trabalhadores brasileiros. A pressão popular é fundamental para que o Senado avance nessa pauta!" ✊

#FimDaEscala6x1 #VidaAlémDoTrabalho #DireitosTrabalhistas

[PSOL na Câmara @psolnacamara]

VEM AÍ!

Em 2027, a bancada necessária do PSOL vem com tudo!

[PSOL na Câmara @psolnacamara]

Saiba mais: https://t.co/GfRh11FK7H

[PSOL na Câmara @psolnacamara]

Levantamento do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) aponta que 70% das votações no Congresso Nacional sobre temas com impacto socioambiental tiveram resultado desfavorável ao meio ambiente durante a última legislatura. O estudo considerou 66 votações nominais de projetos de lei e vetos presidenciais entre 2023 e 2026 e analisou o alinhamento dos resultados às políticas de preservação dos recursos naturais.
Na Câmara dos Deputados, apenas 36% das votações trouxeram conquistas no campo ambiental. No Senado, o percentual foi ainda menor: 18%. O levantamento também considerou o chamado índice de convergência ambiental dos parlamentares: um indicador que varia entre 0 e 100.
Na Câmara, os deputados do PSOL, Rede e PCdoB lideram com índices médios acima de 90 pontos, enquanto os do PT, PV, PSB e PDT estão na faixa de 70 a 85 pontos. Os partidos menos engajados na agenda ambiental são Novo, PL e União Brasil, com média inferior a 50 pontos.

[PSOL na Câmara @psolnacamara]

ORÇAMENTO SECRETO TEM QUE ACABAR!

Tem mais dinheiro na mão de parlamentar do que do Estado para poder investir em áreas sociais. É um absurdo. É corrupção. Tem que acabar!

Não é de hoje que a bancada necessária do PSOL trava essa luta. Desde 2019, nossos parlamentares estão denunciando o sequestro do orçamento brasileiro.

[PSOL na Câmara @psolnacamara]

A deputada federal @GuajajaraSonia (PSOL-SP) cobrou do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, providências urgentes para garantir assistência adequada aos indígenas Mbya Guarani da Aldeia Tekoa Takuari, em Eldorado, no Vale do Ribeira. A comunidade foi atingida pelas enchentes provocadas pelas fortes chuvas registradas entre os dias 11 e 14 de setembro.

Em ofício encaminhado na quarta-feira (16), com cópia para a Casa Civil e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Sônia solicita o envio imediato de água potável, alimentos, produtos de higiene pessoal, fraldas, colchonetes, cobertores, velas e ração para cães e gatos.

“Tivemos de deixar as nossas casas, sem nenhuma estrutura, sem lona para cobrir, e fugimos para uma parte mais alta do território.”, afirma Ataíde Gonçalves Vilharve, um dos líderes da comunidade.

Ao todo, 183 indígenas, pertencentes a 53 famílias, ficaram isolados e sem acesso a itens básicos de subsistência. Na noite de segunda-feira (14), a Defesa Civil conseguiu chegar à comunidade, mas a primeira remessa, composta por água potável e apenas quatro caixas de alimentos, foi considerada insuficiente para atender toda a população.

No documento, a parlamentar fundamenta a cobrança na Constituição Federal, que estabelece a dignidade da pessoa humana, a promoção do bem de todos e a proteção dos direitos, da organização social, dos costumes e das tradições dos povos indígenas.

A aldeia indígena Tekoa Takuari existe há 13 anos, e não é a primeira vez que os guarani mbya passam por estes problemas. “Desde que estamos instalados na reserva, já passamos por situações parecidas: em 2015 para 2016 passamos por enchentes; em 2023 a água chegou muito perto da escola e alguns córregos inundaram bloqueando nossas estradas de acesso à cidade. Agora estamos passando pelo mesmo processo, só que desta vez a força da água foi maior, atingindo as nossas moradias” afirma Ataíde.

Na terça-feira (15), uma nova operação, com a participação da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros e de forças policiais, levou mantimentos, água, produtos de limpeza e ração para animais até a aldeia. Mesmo com a nova entrega, Sônia cobra do governo estadual acompanhamento permanente e a garantia de que a quantidade enviada seja suficiente para todas as famílias, especialmente enquanto o acesso ao território e os serviços essenciais não estiverem plenamente restabelecidos.

“Não basta chegar uma vez e entregar uma quantidade insuficiente de mantimentos. São 183 indígenas, entre adultos, crianças e idosos, que precisam de água potável, alimentação, energia, condições de higiene e segurança. O Governo de São Paulo tem a obrigação de acompanhar a situação até que todas as famílias estejam efetivamente atendidas e possam retomar suas vidas com dignidade”, afirma Sônia Guajajara.

Prevenção permanente

Para a deputada, a demora no atendimento à Tekoa Takuari expõe uma desigualdade histórica na resposta do poder público às situações de emergência.

Comunidades indígenas, quilombolas, rurais e moradores de áreas periféricas frequentemente enfrentam mais dificuldades para serem alcançados e acabam entre os últimos a receber apoio.

“Mais uma vez, os povos indígenas aparecem no fim da fila da assistência. Em toda tragédia, são justamente as populações que já vivem em situação de maior vulnerabilidade que esperam mais tempo pelo socorro. Isso não pode ser tratado como normal. O poder público precisa ter protocolos que garantam prioridade, rapidez e atendimento adequado às comunidades indígenas e tradicionais”, destaca a deputada.

Por isso, na Câmara dos Deputados, ela atua para transformar essa cobrança em medidas permanentes de prevenção e resposta. Como relatora do PL 3.943/2025, a parlamentar apresentou parecer favorável à criação de um regime especial para o atendimento a desastres em territórios indígenas e propôs ampliar a proteção a todos os povos e comunidades tradicionais. O texto prevê atendimento prioritário, distribuição simplificada de insumos, comunicação adequada às diferentes culturas e participação do Ministério dos Povos Indígenas, da Funai, da Sesai e das lideranças locais no planejamento das ações.

Sônia também é relatora do PL 5.251/2025 e de propostas apensadas que tratam de justiça climática e combate ao racismo ambiental, reconhecendo que indígenas, quilombolas, comunidades ribeirinhas e populações periféricas são atingidos de maneira desproporcional pelos eventos extremos.

Sônia também ressaltou que as medidas emergenciais precisam ser acompanhadas por políticas permanentes de prevenção e adaptação climática:

“Eventos extremos estão se tornando mais frequentes e intensos. O Estado precisa estar preparado para agir antes, durante e depois das chuvas, respeitando as características de cada território e ouvindo as lideranças locais. A vida e a dignidade das populações indígenas não podem continuar sendo negligenciadas”, conclui a deputada.

[PSOL na Câmara @psolnacamara]

DINHEIRO PARA A EDUCAÇÃO NÃO É GASTO, É INVESTIMENTO! 👩‍🏫

Não adianta falar que é a favor da educação se, na prática, você é contra destinar recursos públicos para o setor. A bancada necessária do PSOL não fica só no discurso, somos o partido que destina proporcionalmente mais verbas para a educação do que qualquer outro no Congresso.

Leia ➕: https://t.co/qtzs9tNMzR

[PSOL na Câmara @psolnacamara]

R$ 199 MIL DE FLÁVIO A MILICIANO TEM QUE SER INVESTIGADO

O líder da bancada do PSOL, @MottaTarcisio (RJ), fala sobre a representação que o partido protocolou na Procuradoria Geral da República contra Flávio Bolsonaro. A denúncia mais recente é de repasse de emenda parlamentar no valor R$ 199 mil a um instituto ligado ao miliciano Robson Calixto, conhecido como Peixe, no Rio de Janeiro.

[PSOL na Câmara @psolnacamara]

Parlamentares do PSOL protocolaram no final da tarde desta segunda-feira (21.09) uma representação à PGR após a revelação de conversas extraídas pela Polícia Federal do celular de Calixto. Os diálogos, de acordo com a reportagem do Estadão, mostram tratativas realizadas em 2023 envolvendo uma emenda parlamentar de R$ 199 mil destinada pelo gabinete de Flávio Bolsonaro ao Instituto de Formação Profissional José Carlos Procópio (Ifop).

As suspeitas relacionadas ao Ifop já vinham sendo examinadas pelos órgãos de controle. Uma auditoria do TCU, incorporada ao inquérito da PF, identificou que parte dos recursos recebidos pelo instituto foi utilizada para pagar um escritório de advocacia pertencente aos próprios donos da entidade.

Na representação os parlamentares sugerem que uma oitiva seja realizada para Flávio Bolsonaro explique:

– Critérios do dinheiro: Quais foram os motivos e justificativas para escolher as entidades que receberam as verbas de suas emendas.

– Conversas de assessores: Se ele sabia de negociações entre seus próprios assessores e “Peixe”, ou com os representantes das entidades beneficiadas.

– Envolvimento direto: Se o próprio senador participou, de forma direta ou indireta, da escolha, liberação ou liberação dessas verbas.

– Reuniões suspeitas: Se ele chegou a se encontrar ou manter contato com “Peixe”, com os representantes das entidades ou com outros intermediários.

– Quem indicou: Quem foi o responsável por sugerir ou intermediar os nomes das entidades que receberam o dinheiro, e por que elas foram as escolhidas.

– Ordens ao gabinete: Se ele deu ordens, orientações ou autorizações para que sua equipe negociasse o destino dos recursos com “Peixe” ou com terceiros.

– Uso do dinheiro: Se ele tinha conhecimento de como os recursos foram aplicados e se a prestação de contas dessas emendas foi feita corretamente.

– Outros envolvidos: Se há mais políticos, servidores públicos, assessores ou pessoas de fora envolvidas nas negociações ou que tenham influenciado o destino do dinheiro.

O líder da bancada do PSOL na Câmara, deputado @MottaTarcisio (RJ), destaca que é urgente que Flavio esclareça tanto a relação com o Robson Calixto quanto com a entidade para a qual destinou as emendas:

“No Rio de Janeiro, as milícias são um projeto de poder. Quando surgem diálogos entre o gabinete de um senador e um miliciano que depois foi condenado pelo assassinato de Marielle Franco, não cabe silêncio. É preciso aprofundar e garantir o rigor das investigações. Flavio Bolsonaro deve explicações sobre suas relações com a milícia do Rio de Janeiro. Ele também precisa explicar o porquê da escolha desta entidade, investigada por desvio de dinheiro, corrupção, para receber dinheiro público. Esse é o sentido da representação feita pela bancada do PSOL à PGR”, enfatizou o líder.

[PSOL na Câmara @psolnacamara]

PSOL E REDE REFORÇAM PEDIDO DE CASSAÇÃO DE FLÁVIO BOLSONARO

PSOL e Rede apresentaram novo aditamento ao Conselho de Ética do Senado pedindo que fatos recentes envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PL) sejam incluídos na representação por quebra de decoro parlamentar.
O documento cita reportagem da revista Piauí sobre o uso de um imóvel ligado a pessoas relacionadas ao banqueiro Daniel Vorcaro para hospedagem, reuniões políticas e gravações de campanha, além de outras vantagens e estruturas que teriam sido utilizadas pelo senador. Os partidos pedem a abertura de processo disciplinar e novas diligências para investigar as relações e os benefícios mencionados nas denúncias.
Entre as medidas solicitadas estão a preservação de imagens de segurança do imóvel e o acesso a informações sobre transações imobiliárias, empresas, aeronaves e eventual uso de recursos públicos.

[PSOL na Câmara @psolnacamara]

A LUTA PELO FIM DA ESCALA 6 X 1 VAI VENCER

A deputada @samiabomfim (SP) denuncia a manobra dos oposicionistas ao fim da escala 6 x 1. Após ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, na quarta dia 2/09, os senadores desapareceram, e a PEC não entrou na pauta do plenário. “Eles agem nos bastidores, porque, no microfone não dão a cara a tapa. Eles dizem que são a favor do trabalhador, mas, na hora de vir aqui, para votar e trabalhar pelo povo brasileiro, somem”.

[PSOL na Câmara @psolnacamara]

DARK HORSE
Federação PSOL/Rede pede cassação do mandato de Mario Frias

A Federação PSOL/Rede protocolou nesta quinta-feira (10.09), representação com pedido de instauração de processo disciplinar, no âmbito do Conselho de Ética, contra o deputado federal Mario Frias (PL), por quebra de decoro parlamentar.

O documento assinado pelos dirigentes Paula Coradi e Juliano Medeiros e por toda a bancada de deputadas e deputados pede a cassação do mandato de Frias por mau uso de recursos de emenda parlamentar e percepção de vantagem indevida decorrente do próprio mandato, entre outras condutas relacionadas a movimentações financeiras suspeitas.

Mario Frias é alvo de operação da Polícia Federal que investiga, em inquérito sob relatoria do ministro do STF Flávio Dino, suspeita de desvio de recursos de emendas parlamentares para o financiamento do filme "Dark Horse", sobre a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Além de ter destinado R$ 2 milhões em recursos públicos para instituições ligadas à produtora do filme, Frias - que é roteirista e produtor executivo da obra - também transferiu para a mesma empresa, como pessoa física, quantias vultosas incompatíveis com a sua renda e movimentação financeira habitual.

A representação apresentada pela Federação PSOL/Rede também cita a triangulação de recursos públicos com o grupo empresarial de doadora da campanha eleitoral de Mario Frias, o desempenho irregular de missão parlamentar oficial no exterior e a guarda, pelo deputado, de sete armas de fogo em endereço não declarado.