“Ninguém é obrigado a cumprir ordem ilegal, ou a ela se submeter, ainda que emanada de autoridade judicial. Mais: é dever de cidadania opor-se à ordem ilegal; caso contrário, nega-se o Estado de Direito”
— STF, no HC 73.454, Mauricio Corrêa, 22.04.1996, 2ª Turma, DJ 7/6/1996).
Ontem uma mulher foi DEGOLADA em praça pública na Espanha por um imigrante.
Todo apoio ao deputado @lpbragancabr que está defendendo a NOSSA SOBERANIA E O POVO BRASILEIRO!
Racismo religioso é o caramba!
Tinha que ser um petista pra fazer essa denúncia falsa!
Sharia NÃO!
O novo corregedor nacional de Justiça esteve na degustação de uísque em Londres, cuja conta de R$ 3 milhões foi paga por Vorcaro.
É agora a autoridade máxima responsável pela integridade do Judiciário brasileiro, indicado pelo pleno do STJ e aprovado pelo Senado Federal.
MAS QUEM DIRIA, NÃO É MESMO?
A militância do MBL/Partido Missão está passando pano para Bisotto depois de ele chamar Vini Jr. de "mono" e questionar a capacidade cognitiva "dessa gente".
Vem cá, o @cnmp_oficial tá dormindo em "berço esplêndido? PQP, essa safadeza do @mpdoceara com dinheiro público merecia uma bela EXONERAÇÃO desses promotres e auditoria do órgão.
Ministério Público do Ceará paga R$ 44 mil em diárias para promotores irem à Copa do Mundo
Órgão alega que agenda tem ‘caráter institucional e técnico’ > https://t.co/uyP0ohAYW2
Se libertem do liberalismo enquanto ainda há tempo.
A Farinha Lima é a MAIOR inimiga do povo brasileiro.
Com a esquerda ela manda e desmanda, com a direita quer mandar. Ela quer sempre estar no comando da Fazenda e mandar na política monetária do BC.
Ministro do Governo delatado pelo Vorcaro.
Procurem repercussão. ZERO
Essa luta é impossível ser vencida. Eles não se preocupam com corrupção, mas operam e recebem pra acobertar tudo contra um lado.
Senado ACABOU DE APROVAR a indicação de Benedito Gonçalves, para o cargo de corregedor do CNJ (2026-2028).
Ele será o RESPONSÁVEL por receber reclamações contra magistrados, instaurar sindicâncias e fiscalizar atuação disciplinar.
👇PRA QUEM NÃO LEMBRA👇
O Congresso Nacional não pode criar despesas a serem suportadas por estados e municípios sem indicar a fonte de custeio.
A regra está expressa na Constituição desde a EC 128/2022: a legislação federal não pode impor despesas - incluindo despesas de pessoal e seus encargos - sem previsão de fontes orçamentárias e financeiras e, quando envolver entes subnacionais, transferência dos recursos necessários.
No caso do piso nacional da enfermagem, o STF suspendeu a eficácia da lei justamente pela ausência de fonte de custeio e condicionou o pagamento do piso pelos entes federativos ao repasse de recursos pela União.
São essas mesmas razões que explicam a possibilidade de os estados fixarem pisos salariais regionais. Cuida-se do reconhecimento de que as realidades fáticas e orçamentárias locais são distintas e merecem tratamento diferenciado.
Trata-se de decorrência direta do princípio federativo. Impor ônus financeiro uniforme, sem repasse adequado e sem atenção à realidade local, esvazia a autonomia dos entes e atinge o pacto federativo. Pior, ao invés de alcançar os objetivos pretendidos, a medida pode produzir efeitos inversos, como desemprego na própria categoria que se buscava proteger e precarização dos serviços públicos prestados à população.
E a pesquisa @atlas_intel vai inserir a mesma coisa dos escândalos envolvendo Lula e Vorcaro, o o rombo do INSS, os mais de 250 milhões do INSS pro sindicato do irmão do Lula, os R$ 300 mil do "careca do INSS" pro filho0 do Lula, né?
De acordo com o princípio.
A pesquisa Atlas não induziu opiniões, não adjetivou pessoas nem formou conceitos. É justamente essa a falha desta decisão: não apresenta nenhuma evidência para sustentar tais alegações.
BOMBA NO MBL: Renan Santos impôs mordaça geral e proibiu membros em podcasts para salvar sua campanha presidencial! O pânico estourou após o MBL Missão virar uma metralhadora de merdas ao vivo sobre aborto, genocídio, machismo e corrupção, queimando o grupo na web. O Engenheiro Leo já foi a primeira baixa, obrigado a cancelar sua participação em um podcast nesta semana para estancar ainda mais a sangria de votos!