Pedro Cabral

Advogado e Professor

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@zedeabreu O Brasil tem um presidente que o de menos é falar pobrema, para ficar só em questão gramatical.

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@antoniotabet Decência.

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#direitotributario #CrimeContraOrdemTributária #NotaFiscal #Lei8137

Há pouco tempo atrás, um estudo orientado por mim e defendido pelo meu brilhante aluno, Atônio Brasil, como monografia de final de curso, revelou que mais de 83% das acusações por cr…https://t.co/dvioz77RIt

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@randolfeap Sua informação está errada. A correção da tabela do IR é ato administrativo, que não se submete ao princípio da anterioridade tributária, e, por isso, entraria em vigor na data da sua publicação. Você é Senador da República, como pode se equivocar dessa forma?

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Insegurança Jurídica

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#direitoempresarial #recuperaçãojudicial #insegurançajurídica https://t.co/oB3BBuSpEq

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Confira o artigo mais recente da minha newsletter: RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA SOLIDÁRIA PELO IPVA https://t.co/asyBnr8Yw1 via @LinkedIn

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Referência Bibliográfica: REsp n. 1.881.788/SP, relatora Ministra Regina Helena Costa, Primeira Seção, julgado em 23/11/2022, DJe de 1/12/2022.

@STJnoticias @DETRAN_CE

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IPVA. Responsabilidade Tributária (1).
#CTB #IPVA #CTN #Direito #detran #stj

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5. Em todo caso, o ex-proprietário é responsável em relação às penalidades administrativas associadas ao veículo até a data da comunicação da venda ao Detran.

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ARTIGO NO SITE
"Tanto lá, quanto cá, a pretexto de combate às “fakenews”... tais Cortes têm malversado o poder que lhes foi conferido para selecionar os discursos postos na esfera pública, ... de acordo com a conveniência política de grupos partidários."
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MINHAS RAZÕES

Liberdade de Expressão e Arbitrariedades das Cortes Superiores

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@JanainaDoBrasil A questão do impeachment de Alexandre de Moraes é uma questão de direito, antes de tudo. Ele vem cometendo crime de responsabilidade por cima de crime de responsabilidade. Não cabe cálculo político aqui.

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LIBERDADE DE EXPRESSÃO E ABUSOS DO PODER JUDICIÁRIO
Modos Expressão

Prezados Amigos,

A Constituição Federal, como já adiantado em postagem anterior, reconhece expressamente os seguintes modos de exercício da Liberdade de Expres…https://t.co/RRs14871sI https://t.co/mAcdPgUMAA

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Acabou de publicar uma foto https://t.co/az02nbhIl6