🗽 SABIAS QUE OS LIBERAIS LUTARAM COM A SUA VIDA PARA CONQUISTAR OS TEUS DIREITOS?
Passam hoje 206 anos sobre a REVOLUÇÃO LIBERAL NO PORTO.
Foi o começo do liberalismo político em Portugal, da conquista dos direitos individuais e do fim dos privilégios hereditários.
Abriu caminho para a substituição do absolutismo do Antigo Regime por um Estado de Direito democrático com formação da Junta Provisória em 1820, para o regresso da Corte do Brasil em 1821 e para implementação do constitucionalismo e a primeira Constituição em 1822.
Celebramos hoje o primado da Lei e a igualdade de todos perante a mesma, a separação de poderes, a liberdade de expressão individual e o pluralismo político constitucionalmente garantido.
DIREITOS CONQUISTADOS:
1/ Soberania da Nação: o poder deixou de vir do rei por direito divino e passou a residir nos cidadãos, expresso pelas Cortes eleitas.
2/ Igualdade perante a lei, sem distinção de nascimento.
3/ Liberdade de expressão e fim da censura prévia: qualquer cidadão podia publicar sem licença, respondendo só a posteriori em tribunal.
4/ Liberdade individual: fim das prisões arbitrárias, direito a saber a acusação, proibição de tortura e de penas infamantes para a família do réu.
5/ Propriedade privada garantida contra confisco.
6/ Direito de voto.
7/ Inviolabilidade do domicílio e segredo da correspondência.
8/ Acesso aos cargos públicos por mérito, não por nascimento.
9/ Instrução primária pública prevista para todos.
PRIVILÉGIOS ABOLIDOS:
1/ Foros privativos: nobreza e clero deixaram de ter tribunais próprios e passaram a responder na mesma justiça.
2/ Isenções fiscais da nobreza e do clero.
3/ Direitos senhoriais: portagens, taxas de moagem, forais que obrigavam os camponeses a pagar ao senhor da terra.
4/ Inquisição, extinta em 1821.
5/ Censura régia e eclesiástica.
6/ Monopólios e corporações de ofícios que fechavam o acesso às profissões.
7/ Doações da Coroa e cargos hereditários na administração.
8/ Morgadios e vínculos, começados a limitar em 1822 e abolidos de vez em 1863.
Uns anos depois, na guerra civil, os liberais estiveram cercados no Porto durante 13 meses, em trincheiras, sujeitos a bombardeamentos, fome e cólera. A resistência venceu, a Liberdade avançou e o Porto tornou-se na cidade Invicta.
1820 | LIBERAL
Flock takes their privacy very seriously.
But the ethical gray area in surveillance technology works both ways.
Under no circumstances should elected officials or public servants enjoy an expectation of privacy when spending tax dollars to attend a surveillance lobbying event.
Cenas de caos no Südwest-Derby pela DFB-Pokal entre Waldhof Mannheim e Kaiserslautern.
A polícia, incluindo unidades com cães e cavalos, entrou em ação após uma confusão entre os jogadores e a invasão de sinalizadores ao gramado do Carl-Benz-Stadion.
O estopim teria sido a queima, por ultras do Mannheim, de uma bandeira do Kaiserslautern que havia sido roubada.
🌀 O Centro Nacional de Furacões está a monitorizar esta área de desenvolvimento não tropical, localizada perto de Portugal.
🎙️ "Este sistema pode separar-se da sua frente e adquirir algumas características tropicais no sábado ou no início do domingo".
@RAM_fml