Kinn

Numa vida passada, advogado e mestre em Direito Constitucional. Trader e hedge fund advisor pra pagar as contas...

[Kinn @PinnKeduti]

@Samuelsworld

[Kinn @PinnKeduti]

@alelannes_at Uai... e eu crente de que a economia chinesa iria esfarelar com as tarifas...

(contém ironia)

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@tiagobfriedrich Se RFB decidir cobrar PF retroativavamente em cima de ato jurídico perfeito, vai chover ações questionando.

Corto meu mindinho como STF vai modular efeitos dessa forma (a jusrisprudencia do tribunal em questões tributárias é toda nesse sentido)

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@tiagobfriedrich Inviável Thiagão

P/ contribuintes vale a mesma lógica: realizou a operação e pagou IOF reduzido = ato jurídico perfeito. Ex: operação de cambio

Já se realizou operação mas ainda não pagou o IOF ou ele é diferido no tempo, fica sujeito à alíquota majorada. Ex: financiamento.

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@alexcabral71 @BDM_Online Era óbvio.

E para contribuintes vale a mesma lógica: realizou a operação e pagou IOF reduzido = ato jurídico perfeito. Ex: operação de cambio

Já se realizou operação mas ainda não pagou o IOF ou ele é diferido no tempo, fica sujeito à alíquota majorada. Ex: financiamento.

[Kinn @PinnKeduti]

@AndreyNousi @alexcabral71 Mas cobrar retroativamente em cima de um ato jurídico perfeito daria margem a milhares de ações questionando a validade da cobrança e etc.

Então considerar que o que já foi pago fica como está, além de ser o correto a fazer, também gera muito menos trabalho futuro...

[Kinn @PinnKeduti]

@AndreyNousi @alexcabral71 Agora, imagine que tomou um financiamento no período do IOF reduzido. Pagou a primeira parcela com IOF baixo, ok.
Mas as próximas serão com IOF majorado e não dá pra alegar que o contrato foi firmado na vigência do decreto.

[Kinn @PinnKeduti]

@AndreyNousi @alexcabral71 E não vai poder alegar que a operação foi realizada na vigência do decreto e pretender pagar a alíquota que valia nesse período.

Mas se já foi pago, fica como está. Realizou a operação no período do decreto e também pagou IOF = ato jurídico perfeito.

[Kinn @PinnKeduti]

@AndreyNousi @alexcabral71 Modulação de efeitos: fez remessa durante a validade do Decreto Legislativo? Não será cobrado retroativamente porque agiu de boa-fé e porque o ato jurídico já está perfectibilizado.

Agora, se a operação foi realizada mas não houve apuração/pgto do IOF, ai paga aliquota maior...

[Kinn @PinnKeduti]

@misespistola @Lorotices @dnielgrks @Samuelsworld Opiniões, palavras ou votos. Mas a hermenêutica da norma é que isso vale para atividades relacionadas ao exercício do mandato.

Parlamentar não pode ficar na internet xingando e ameaçando os outros e depois querer se arvorar numa suposta imunidade.

[Kinn @PinnKeduti]

@alelannes_at Teje tranquilo.

Só te sigo porque já percebi que há vida inteligente nessa cachola - o que não costuma ser o caso quando se trata da maior parte dos 'players' do Mercado brasileiro...

[Kinn @PinnKeduti]

@ografista Segunda foi ok, ontem meio chato mas deu $$$... e hoje estou considerando seriamente ficar só assistindo.

Semana que vem tem mais!

[Kinn @PinnKeduti]

@renoirvieira Brasil é cronicamente inviável. Mas também, esperar o que de um país construído sobre um cemitério indígena ? Tinha que ser um lugar amaldiçoado mesmo...

[Kinn @PinnKeduti]

@JHdaFonseca Trump Always Chickens Out

[Kinn @PinnKeduti]

@andreshalders O ponto todo é tentar vincular o Lula, porque o irmão é VP do sindicato.

De resto, não tem nada além de um apanhado de ilações sobre um tal ‘casarão’ de 300m2, em IBIUNA, que demorou ‘só’ 3 anos pra ficar pronto.

Sensacionalismo rasteiro e vergonhoso… mas da like né

[Kinn @PinnKeduti]

@JHdaFonseca Ter que cortar o crédito subsidiado do Rei do Ovo, também, pra ficar justo.

Empresário brasileiro é viciado em subsídio do governo, mas ai tudo bem. O que não pode é ajudar pobre…

[Kinn @PinnKeduti]

@PedroCerize

[Rodrigo Campos @roderix1966]

Se a alíquota de IR é flat em todos os prazos, porque não deixar a grana em LFT e alongar o duration a seu bel prazer via mercado de DI? Vai pagar spread gordo em papel de 10 anos pra que? Se odeia?