atendimentos a ser realizados de forma virtual. No entanto, as farmácias exigem a apresentação das receitas médicas em meio físico. Por isso apresentei a emenda, que vai permitir, durante a epidemia do coronavírus, seja apresentada a receita digital. 3/4
Aprovamos ontem, na sessão remota do Senado Federal, emenda de minha autoria que permite a compra de medicamentos com receitas médicas apresentadas por meio digital, no celular, por exemplo. 1/3
A emenda foi inserida ao texto do PL 696/2020, que liberou o uso da telemedicina em todas as atividades na área da saúde durante a pandemia de coronavírus. Com a liberação da telemedicina e a recomendação dos órgãos de saúde de evitar ao máximo os contatos físicos 2/3
A Prefeitura de Fortaleza já se antecipou e entregou os kits a quase 95% dos estudantes da rede pública municipal. Essa é uma maneira de chegar rapidamente aos lares desses estudantes, garantindo a segurança alimentar de milhares de crianças e adolescentes.
Em mais uma demonstração do empenho do Congresso em oferecer respostas rápidas e efetivas contra o coronavírus, ontem aprovamos mais duas medidas muito importantes. A primeira que concede o auxílio emergencial de R$ 600,00 a trabalhadores informais de baixa renda.
A segunda, o projeto de lei que estabelece a distribuição de alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram as aulas na rede pública suspensas em decorrência da pandemia do coronavírus.
Mais uma vez o Congresso dá exemplo de equilibro e responsabilidade, tomando medidas de enfrentamento ao coronavírus que consigam ser efetivas, simples e rápidas.
Aprovamos hoje no Senado projeto de autoria da deputada Carmem Zanotto, que permite a estados e municípios o uso das sobras dos fundos que tenham recebido recursos da União em ações de fortalecimento do combate ao coronavírus.
A ajuda do Governo Federal a estados e municípios tem sido mínima, portanto esse projeto sem dúvida vem ajudar prefeitos e governadores no enfrentamento dessa verdadeira guerra.
... em regime de home office. Nesta sexta-feira (20/03) participa da primeira sessão remota do Senado, onde será votado, por meio de aplicativo, o projeto de decreto legislativo 88/2020, que reconhece o estado de calamidade pública no País em razão da Coronavírus.
Após apresentar sintomas semelhantes a um quadro gripal, como tosse e febre, o senador Prisco Bezerra realizou o exame para detecção do coronavírus e testou positivo. O Senador passa bem e, por medida de precaução, antes mesmo de conhecer o resultado já estava isolado [+]
Aproveitaram para agradecer ao Senado pela manutenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Fiz questão de reafirmar meu compromisso com a educação e com a ciência e tecnologia.
Recebi hoje parte da diretoria da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior. Os reitores externaram preocupação com as medidas do Governo Federal que podem ferir a autonomia universitária, como a escolha dos dirigentes e cortes nos orçamentos
É uma excelente oportunidade para que ela possa ouvir sugestões e explicar se são procedentes as informações de que, embora tenha tomado posse na semana passada, já está sofrendo pressões internas na secretaria. Nosso objetivo é contribuir para o fortalecimento da cultura!
Assinei o requerimento do presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, senador Dário Berger, convidando a secretária especial da Cultura, Regina Duarte, para apresentar as políticas que serão implementadas na área da cultura.
... de cursos de Direito na modalidade EAD. Fortalecer a educação a distância é uma condição cada vez mais necessária para o fortalecimento do ensino superior brasileiro e para o próprio desenvolvimento do País.
Defendi essa semana, no Senado Federal, a oferta de novos cursos de graduação na modalidade educação à distância (EAD), como o curso de Direito. A EAD é uma ferramenta importante para democratizar e descentralizar as oportunidades de ensino superior ... (+)
... porque chega nas cidades que não possuem universidade, com qualidade e mensalidades mais baratas. Com relação ao curso de Direito, decisão da Justiça liberou que o Ministério da Educação prossiga com os pedidos de credenciamento de instituições e de autorização ... (+)