The microphone failed, but Pope Leo XIV’s charisma didn’t disappoint. His unexpected way of testing the audio and greeting the crowd sent thousands of people waiting outside the Apostolic Nunciature in Lima into a frenzy on Sunday night.
As obras de caridade que ajudam os mais desprotegidos são um oásis que sacia a sede, reconforta e renova as pessoas que ali vivem e trabalham, bem como aqueles que se aproximam para as visitar. #ViagemApostólica#Peru
Leão XIV convoca a proteger os defensores do território: “Não é possível separar a proteção das florestas da preocupação com os povos que a habitam” https://t.co/4yoZifz4a9
Agradeço muito e menção do pessoal do @XadrezVerbal !
Me animaram para publicar um texto no assunto da defesa na concorrência no mercosul!
(e uma nota de repúdio ao repúdio do abacaxi na pizza)
Ponto interessantíssimo.
1) Em que medida precedentes de cortes estrangeiras podem ser consideradas pelas cortes brasileiras?
2) Em que medida precedentes de cortes brasileiras tem sido levados em consideração por cortes estrangeiras? Há reciprocidade em algum nível?
Na minha pesquisa sobre o uso de precedentes da Suprema Corte dos EUA pelo STF, um ponto que me interessa é o que acontece quando o STF invoca um precedente americano como reforço argumentativo e esse precedente depois é superado lá.
Chevron é um bom exemplo. O caso, de 1984, fixou que, quando a lei é ambígua ou omissa, o Judiciário deve aceitar a interpretação razoável da agência administrativa, em vez de impor a sua. A ementa da ADI 4.874, de 2018, invoca expressamente essa "doutrina da deferência administrativa (Chevron U.S.A. v. NRDC)".
Em junho de 2024, em Loper Bright v. Raimondo, a Suprema Corte decidiu: "Chevron is overruled". Mesmo assim, em 2026, decisões e votos no STF continuam transcrevendo esse trecho da ADI 4.874, com Chevron e tudo, sem qualquer referência à superação do precedente.
É claro que deferência às agências pode ter fundamento próprio no direito brasileiro. Mas, se o argumento se apoia na autoridade de um precedente estrangeiro, a queda desse precedente precisa ao menos ser enfrentada nas razões do STF.
Segue o fio falando sobre esse acordo! (e o antigo)
1/ O Brasil promulgou o Acordo de Defesa da Concorrência do Mercosul (Decreto 13.158/2026). Assinado em Foz do Iguaçu em 2010, levou quase 16 anos para completar o caminho até o Diário Oficial.
2/ O que melhora: cartel e conduta anticompetitiva que cruzam fronteira passam a ter canal formal de consulta, notificação e troca de informações entre o Cade e as autoridades de Argentina, Paraguai e Uruguai. Cada país segue aplicando a própria lei.
3/ O que preocupa: o antecessor, o Protocolo de Fortaleza (1996), nunca funcionou de verdade porque parte do bloco não o ratificou. O novo acordo venceu essa etapa, mas 16 anos de espera mostram que, no Mercosul, assinar é a parte fácil. Falta ver a cooperação acontecer.
Hoje multiplicam-se as promessas do transumanismo e do pós-humanismo: são correntes ideológicas segundo as quais – mais cedo ou mais tarde – a tecnologia eliminará todas as doenças ou dores, bem como o envelhecimento e até a própria morte. Precisamente porque o progresso das ciências é um fruto excelente da inteligência humana, não deve ser confundido com um privilégio para milionários que pretendem a imortalidade, enquanto povos inteiros sofrem miséria e opressão. Vende-se-nos, deste modo, a ilusão de seres humanos otimizados pela cibernética e pela biotecnologia. Perante esta miragem, a antropologia cristã recorda que o limite não é um defeito de fábrica, mas sim a condição da grandeza humana. #ViagemApostólica #Peru #MagnificaHumanitas https://t.co/6HyxDqsDf3
A sordidez do discurso do secretário de Transportes. Em vez de explicar o q houve, botou a culpa no Congresso e, com medo de perder o emprego, bajulou Trump como um capacho.
@YoMatiasPinto "comunismo soviético"? "esprito de Marx"? que coisa mais velha
@ProfGabMedina ajude aqui por favor por sou ancião e não sei elaborar esses conceitos modernos do século 17