Parabéns ao Código de Processo Civil. 🎉
Hoje ele completa 10 anos de vigência.
Entre acertos e desacertos, conquistas e retrocessos, nosso querido Código está firme e forte na orientação do processo civil brasileiro.
Uma pena que alguns tribunais não gostem muito de aplicá-lo.
A 3ª turma do STJ decidiu que é obrigatória nova intimação do devedor quando o cumprimento provisório de sentença é convertido em definitivo.
O colegiado entendeu que a intimação feita na fase provisória não supre essa exigência, já que o cumprimento definitivo inaugura nova etapa, com possibilidade de medidas mais gravosas.
Segundo o relator, ministro Villas Bôas Cueva, a intimação é formalidade essencial, necessária para início do prazo de 15 dias para pagamento ou impugnação.
@dudachu Você terá que procurar um advogado e entrar com Ação de consignação em pagamento, onde você vai depositar o valor em juízo, isso vai mostrar que tinha desde o começo a intenção de pagar e também para não ter que pagar juros.
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URGENTE: Neste domingo (23), o Papa Francisco fez sua primeira aparição pública após quase 40 dias internado em um hospital de Roma para tratar problemas respiratórios que evoluíram para uma pneumonia bilateral. O pontífice apareceu na janela do hospital para saudar os fiéis que rezaram por sua recuperação. De acordo com os médicos, Francisco, de 88 anos, foi curado da pneumonia, mas terá que manter alguns cuidados e ficar em repouso por dois meses ao voltar para a Casa Santa Marta, onde mora no Vaticano.
➡ Assista: https://t.co/mgnXyoxnmY #GloboNews
O PS2 está completando 25 anos hoje, então vamos a uma thread com 25 curiosidades sobre o console
1 - O PS2 recebeu jogos de 2000 a 2013, e o último dele, como vocês devem imaginar, foi um jogo de futebol: Pro Evolution Soccer 2014
Não entendo por que as pessoas não usam IA em seus telefones.
Porque ela permite que você seja muito mais produtivo.
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Não consigo entender por que as pessoas não usam IA em seus celulares.
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Agora temos até um vídeo mostrando os acessórios do Nintendo Switch 2 mostrados na CES, inclusive mostrando os encaixes magnéticos dos joy-cons! #NintendoSwitch2
FIM DA ESCALA 6X1: O QUE PROPOMOS?
Nossa luta pelo fim da escala 6x1 está tomando as manchetes.
E aproveito isso pra explicar o porquê o texto da PEC fala da escala 4x3 ao invés da 5x2.
Primeiramente, não podemos nivelar a proposta por baixo, esse não é o papel do proponente.
Eu sou de esquerda, o @RickAzzevedo, que encabeça o @Movimento_VAT, que já colheu cerca de 1,5 milhões de assinaturas e construiu a PEC conosco, é de esquerda. E não temos vergonha disso.
Por isso propusemos o que acreditamos: o fim da escala 6x1, a redução da jornada para 36h, e a escala semanal de trabalho 4x3.
Essa escala e jornada são possíveis, deu certo onde foram aplicadas, e representariam um salto em qualidade de vida da população nunca visto em um país em desenvolvimento.
Isso, conforme os estudos e exemplos disponíveis, sem causar danos à economia, inclusive podendo potencializá-la, gerando mais empregos e reduzindo a desigualdade.
E sabemos que o texto terá que ser negociado no Congresso. Sabíamos disso quando a PEC foi protocolada.
Mas, quanto mais apoio a PEC tiver entre o povo, mais poder de negociação teremos no Congresso. E mais poder pra melhorar a vida de cada trabalhador desse país e ACABAR com a escala 6x1 nós teremos.
Façam-se serem ouvidos, continuem pressionando os Deputados. Compartilhem, comentem e salvem postagens contra a escala 6x1. Produzam seus próprios conteúdos.
E principalmente, você que trabalha na escala 6x1, fale dessa luta no seu ambiente de trabalho.