O ministro Luiz Fux decidiu inventar uma nova teoria jurídica: segundo ele, não existe golpe de Estado sem a derrubada efetiva de um governo eleito.
É como dizer que não há tentativa de homicídio se a vítima não morrer.
A lógica é absurda e perigosa, porque transforma conspirações contra a democracia em meros “ensaios” toleráveis.
Ao absolver o traste e seus cúmplices do crime de organização criminosa e afastar a responsabilidade pelos danos ao patrimônio, Fux cria brechas que enfraquecem a resposta institucional.
A mensagem subliminar é a de que a democracia só merece defesa plena quando já foi destroçada antes disso, caberia relativizar.
Esse tipo de voto não é neutro, é político.
Ao suavizar a gravidade da trama, Fux alimenta a narrativa dos golpistas e dá munição para a extrema direita questionar o julgamento.
Em vez de um recado firme contra o ataque ao Estado Democrático de Direito, o que se vê é um malabarismo retórico que mascara complacência.
O STF está diante de um divisor de águas.
Se cada ministro adotar a lógica de Fux, a democracia brasileira corre o risco de virar refém de interpretações “flexíveis”, em que conspirações armadas só se tornam crimes de fato quando já é tarde demais.
TRASTE PRESO
Ta bom Luiz Fux, já entendemos que você vai ser contra a condenação dos golpistas, agora por gentileza, pode passar a palavra para a Carmem Lúcia fazer história?