Hoje, antes de dormir, lembre-se de uma verdade que traz paz ao coração: Deus continua no controle de tudo. Nada foge do Seu poder. Aquilo que parece grande para nós é pequeno diante dAquele que criou os céus, a terra e sustenta o universo com Suas mãos.
Quando o medo tentar roubar seu descanso, confie. Quando as preocupações parecerem maiores do que sua força, entregue tudo ao Senhor. Ele luta por aqueles que colocam a esperança nEle, protege os Seus filhos e nunca abandona quem caminha ao Seu lado.
Descanse com a certeza de que você não enfrenta as batalhas da vida sozinho. O Deus Todo-Poderoso está à sua frente, abrindo caminhos, fortalecendo sua fé e preparando vitórias que talvez você ainda nem consiga enxergar.
Que esta noite renove suas forças, acalme sua mente e encha seu coração de confiança. Amanhã será um novo dia, e o mesmo Deus que cuidou de você até aqui continuará guiando cada passo do seu caminho.
Durma em paz. Deus está no comando, e quando Ele está à frente da batalha, não há motivo para perder a esperança. Boa noite!
Os familiares e parentes próximos de pessoas que ocupem cargos ou funções públicas relevantes - consideradas pessoas politicamente expostas - PPE, nos termos do art. 2º, da Resolução n. 29, de 19/12/2017, do COAF - sujeitam-se ao controle estabelecido nos arts. 10 e 11 da Lei n. 9.613/1998 a fim de ser apurada a possível prática de lavagem de dinheiro...
Esses não sabem o que é o SUS. Quando precisam vai no Sírio ou Albert. Enquanto no RN, o único setor de queimados infatil de todo o estado, fica no Walfredo Gurgel, com pessoas no corredor, com paredes expostas em TIJOLO, TETO COM FIOS CAINDO, NÃO TEM AR-CONDICIONADO, NÃO TEM VENTILADOR, não TEM COPO DESCARTÁVEL PARA BEBER ÁGUA, ... E VÁRIAS LICITAÇÕES COM PRAZOS QUE JÁ DEVERIAM TER TERMINADO HÁ ANOS.
Claro, o padrão dele de advogado que orgulha a família é ALTO- Tem que ser advogado que ganha 129 milhões para ser bom para ele e a família. Nem como uma fala dessa a @CFOAB se move. O desrespeito a instituição já perdeu faz tempo e esse tipo de fala aí, não é de agora, descaradamente humilhando os advogados.
Escrevi um artigo sobre o sigilo de 100 anos, mas estou com preguiça de publicá-lo. A LAI é outra grande contradição que vivemos. Em resumo, ela prevê classificações de informações como ultrassecretas, secretas e reservadas, com prazos que, no máximo, chegam a 25 anos. Entretanto, alguns artigos adiante, surge a possibilidade do chamado sigilo de 100 anos para hipóteses que, muitas vezes, não correspondem à finalidade para a qual o instituto foi concebido confrontando os outros tipos de informações.
O mais curioso é que essa interpretação e utilização do sigilo centenário acaba gerando tensões com diversos institutos jurídicos, incluindo entendimentos do STF, discussões relacionadas ao direito ao esquecimento, princípios constitucionais e até reflexos em matérias de natureza penal. Mas sobre isso falarei em outra oportunidade. O Brasil é cansativo. Se for escrever sobre tudo, estou vivendo minha vida. Assessores parlamentares por favor, estudem mais para ajudar ai. Pelo amor de Deus. Se mexam.
E o respeito à opção legislativa construída pelo Congresso Nacional? Não se tem. E o respeito ao Ordenamento ? Não se tem. E o respeito à todos que se aplicaram a norma de forma mais rígida ? Não se tem. E o respeito a criança ? Não tem.
A lei passa a ser aplicada a todos os demais casos semelhantes, mas não à própria mãe da criança cuja morte deu origem ao diploma legal. Esse paradoxo compromete a coerência do sistema jurídico e enfraquece a percepção de efetividade da norma perante a sociedade.
O conflito decorrente da criação de leis simbólicas evidencia a tensão entre o Poder Legislativo e o Poder Judiciário. A Lei Henry Borel surgiu em um contexto de intensa comoção social e midiática, promovendo o recrudescimento da tutela jurídica voltada à proteção de crianças e adolescentes. A norma passou a conferir tratamento mais severo às condutas comissivas e omissivas compatíveis com a prática de violência contra crianças, em consonância com a CF, o ECA e as convenções internacionais de proteção à infância.
Contudo, no momento da aplicação da norma, verificou-se uma situação paradoxal: a própria mãe da vítima não foi alcançada pelos efeitos rigorosos que a lei, em tese, buscava assegurar. O problema não se limita à concessão do perdão judicial, mas também suscita questionamentos acerca da fundamentação jurídica e da capacidade técnica demonstrada na condução do caso.
Os reflexos dessa decisão transcendem o caso concreto. Não foi apenas Henry Borel quem foi atingido por essa interpretação judicial, mas também todas as pessoas submetidas ao julgamento sob a égide da referida lei, além do próprio ordenamento jurídico, que sofre os impactos da insegurança gerada pela dissociação entre a finalidade da norma e sua aplicação prática.
@marquessileni@taoquei1@jairbolsonaro@nunesmarquesk Deus tem que tocar mesmo. Porque nunes não foi favorável para Bolsonaro em outras questões. Ele pode aliviar a pena dele ou outras questões, mas absolver ? Só Deus mesmo tocando nele.
Sabe o que é pior ? Flávio falar que vai subir com esse povo na rampa. O STF já tem decisão sobre isso, vai dizer que tem desvio de finalidade e questão puramente política. Eles não vão deixar isso acontecer ou com muita oração até lá. Porque por aqui eles tem meio para converter tudo. Agora com outros mecanismos eles já poderiam todos estarem soltos também. Você fala sobre esfera internacional com esse povo é utopia na cabeça deles e eles nem tentam. Tudo é balela que eles estão tentando. Não estão.