O governo Lula, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, pagou R$ 37 milhões em indenizações relacionadas a condenações ao Estado brasileiro na Corte Interamericana de Direitos Humanos em 2023. Em anos anteriores, esses pagamentos haviam sido inscritos pelo governo federal em restos a pagar, ou seja, despesas que ficam pendentes para os anos seguintes.
Entre os casos, consta a quitação de indenizações referentes ao assassinato do jornalista Vladimir Herzog, cujos pagamentos estavam pendentes desde 2017, data da publicação da sentença interamericana, e também do caso dos trabalhadores atingidos por explosão de fábrica de fogos na Bahia, ocorrida em 11 de dezembro de 1998, em Santo Antônio de Jesus, na região do recôncavo baiano.
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Hoje é um dia decisivo para nossa luta e nossas vidas. O STF retoma o julgamento da tese do marco temporal. A tese jurídica patrocinada pelo agrobanditismo coloca em risco todos os biomas do Brasil. Participe do twitaço. #MarcoTemporalNÃO
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Direto da ONU em Genebra, durante o 16º EMRIP: a delegação da RCA, com a participação de sua secretaria executiva e representantes de suas organizações membro, @foirn, @instituto_iepe e AMIM, realiza evento, com apoio da @raceandequality , @FordFoundation e @RainforestNORW
🇧🇷🇺🇳 Aconteceu em #Genebra, durante o #EMRIP, o evento 'Iniciativas Indígenas de Proteção Territorial na Amazônia Brasileira Ameaçada', organizado pelo @instituto_iepe@foirn#amim e #APPA com lideranças indígenas e indigenistas clamando atenção pelos seus direitos!
Segue⬇️
A Secretária-Geral, Embaixadora Maria Laura da Rocha, recebeu hoje a Secretária-Geral do Ministério da Europa e dos Negócios Estrangeiros da França (@francediplo), Anne-Marie Descôtes (@amdescotes), para realizar reunião do Mecanismo de Consultas Políticas Brasil-França. 🇧🇷🇫🇷
Bom dia. Hoje participo da cerimônia de posse das ministras @GuajajaraSonia e @aniellefranco nos ministérios dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial. Ministras que representam e irão trabalhar por um Brasil que busca inclusão, oportunidade e respeito para todos no nosso país.
Manifestação dos Presidentes dos 3 Poderes do Brasil em relação aos atos terroristas práticas em Brasília/DF no dia 08 de janeiro de 2023.
Democracia para sempre!
Brasil em processo de descolonização com a criação do Ministério dos Povos Indígenas, tendo @GuajajaraSonia à frente e @luizeloyterena como Secretário Executivo. @JoeniaWapichana na Presidência da @funaioficia e @weibetapeba na direção da SESAI. O Brasil voltou!
Emocionante posse do novo governo de Lula com a participação do cacique Raoni e representantes de distintos segmentos sociais. O Brasil inicia um novo tempo marcado pela reconstrução das políticas públicas, justiça social e um inédito protagonismo indígena.
#COP27
Sobre como as mudanças climáticas têm afetado de modo irremediável os povos indígenas dos países insulares e a necessidade de avançar a pauta de Perdas e Danos na implementação do Acordou de Paris.
Com depoimento de Sineia do Vale do @ConselhoRoraima
Países insulares seguem sendo grandes propulsores de avanços no debate sobre clima no mundo. Povos indígenas exigem participação em fundo sobre perdas e danos.
Leia em https://t.co/YfmgDlMORP
#AASEnLaCop27
Mañana en la @COP27P hablaremos de proyectos energéticos, NDCs y transparencia en los reportes nacionales climáticos .
Salon Akhenaten
Transmisión a partir de las 9.45 am
https://t.co/82OJ3nJYn3
#BrasilnaONU 🇧🇷✊🏾Reunidos em Genebra, delegação brasileira prepara-se para a revisão do país pelo #CERD. Nos dias 16 e 17/11, o #Brasil será avaliado sobre suas medidas efetivas contra a discriminacao racial, tendo em conta os relatórios enviados pelas OSCs. Siga em nossas redes!
[3] 🇧🇷✊🏾Após a sessão da #UPR41 realizada #hoje, representantes das OSCs de temática racial negra e indígena, avaliam como o Estado brasileiro irá cumprir as recomendações e, aguardam, para os próximos dias 16/11 e 17/11, a revisão do Brasil no #CERD.
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São Paulo, nós conseguimos!
A primeira mulher indígena eleita como deputada federal por SP vai aldear o Congresso Nacional.
Muito, muito obrigada pela confiança!
Vamos aldear mentes e corações, e construir um novo Brasil.
Seguimos juntes!