🚨 Copa de 2027 impulsiona debate sobre criação de órgão nacional contra abusos no esporte.
Representantes do governo e da Sport & Rights Alliance discutiram mecanismos de denúncia, investigação e proteção de atletas, trabalhadoras e jornalistas; desafio é transformar o legado prometido em uma estrutura permanente.
Via @leiemcampo
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Aqui, uma medida muito importante e que deve ser replicada pelo mundo.
A Austrália reconhece uma premissa essencial: conteúdo jornalístico não nasce de graça. Há apuração, responsabilidade editorial e trabalho profissional.
As plataformas mudaram a distribuição das notícias, mas isso não elimina os direitos de quem as produz.
Quem amplia o alcance e lucra com conteúdo alheio deve contribuir para sua sustentabilidade. Proteger a autoria e valorizar o jornalismo é também defender empregos, informação de qualidade e democracia.
O trabalho do jornalista precisa ser valorizado.
Por que a CBV não pode definir quem é ou não mulher.
Antes que se grite aqui, entenda: qualquer regra de exclusão esportiva precisaria vir necessariamente de uma forte justificativa.
A nova regra não traz. Apenas exclui.
Assim, ela deve produzir uma série de questionamentos científicos, jurídicos e de direitos humanos.
No Brasil, me parece até inconstitucional.
Além disso, pode atingir mulheres que durante toda a vida foram reconhecidas como mulheres e que, de repente, podem descobrir que não são consideradas suficientemente mulheres pelo esporte.
Discutir equilíbrio esportivo é legítimo, mas caminho passa por diálogo, pesquisa e pelo direito.
Leia e reflita.
Na coluna
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✍️ Por que a CBV não pode definir quem é ou não mulher. Colunista @AndreiKampff analisa decisão que coloca critério biológico como o único a definir quem pode participar de competição.
Regra deve produzir uma série de questionamentos científicos, jurídicos e de direitos humanos.
Além disso, pode atingir mulheres que durante toda a vida foram reconhecidas como mulheres e que, de repente, podem descobrir que não são consideradas suficientemente mulheres pelo esporte.
Via @leiemcampo
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🏐‼️ CBV barra atleta trans!
A Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) anunciou nesta sexta-feira (14) uma profunda mudança em sua política de elegibilidade para as competições femininas.
A partir de agora, a entidade passa a adotar o sexo biológico como único critério para participação na categoria feminina. A regra segue determinação do Comitê Olímpico Internacional.
Entidades de direitos humanos criticam a medida e apontam que ela é discriminatória e tomada "sem transparência". A Federação Internacional de Medicina diz que "as evidências disponíveis não autorizam simplesmente a transferência dessas diferenças populacionais para atletas trans ou pessoas com diferenças do desenvolvimento sexual."
O Lei em Campo ouviu especialistas e explica o caso, inclusive sobre possíveis desdobramentos jurídicos.
Via @leiemcampo
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É simples: se não há ganho esportivo comprovado, a regra é unicamente discriminatória.
Acaba o falso dilema entre equilíbrio esportivo x Direitos Humanos.
A decisão representa um grave retrocesso na proteção dos direitos humanos no esporte. Ao transformar um critério biológico em barreira absoluta de elegibilidade, a CBV segue orientação do COI de uma medida discriminatória, sem apresentar respaldo científico suficiente nem transparência sobre o processo que levou a essa mudança.
É sobre isso, razoabilidade e proporcionalidade.
Imagine se um pisão proposital de um jogador quebre a perna do outro.
Que punição ele teria?
Não sei, mas não seria maior do que a do Victor Gabriel.
🚨 CBF e clubes aprovam mudanças no Brasileirão em andamento: até onde é possível alterar as regras durante a competição?
A CBF e os clubes das Séries A e B aprovaram nesta segunda-feira (10) mudanças nas regras de arbitragem que entram em vigor imediatamente, inclusive no Brasileirão, na Série B, na Copa do Brasil e no Brasileirão Feminino A1.
Entre as novidades estão medidas para combater a “cera”:
- o jogador atendido em campo deverá permanecer um minuto fora; substituídos terão dez segundos para deixar o gramado;
- laterais e tiros de meta terão limite de cinco segundos.
- Se o goleiro mantiver a bola nas mãos por mais de oito segundos, o adversário terá escanteio.
- Também passa a valer a chamada “Lei Vini Jr.”, que prevê expulsão para quem cobrir a boca ao se dirigir a um adversário de forma provocativa, depreciativa ou inflamatória.
A abordagem ao árbitro ficará concentrada no capitão e o VAR ganha novas possibilidades de intervenção.
A exceção é a revisão pelo VAR de escanteios concedidos incorretamente em situações específicas, prevista apenas para 2027.
A mudança no meio do campeonato abre uma discussão jurídica: até onde CBF e clubes podem alterar as regras com a competição em andamento?
Alterações procedimentais e de arbitragem tendem a ser admitidas quando não modificam critérios técnicos da disputa.
Como o Lei em Campo trouxe em matéria nesta segunda (10), o limite está justamente na preservação da isonomia, previsibilidade, segurança jurídica e estabilidade do regulamento.
Mudar procedimentos é uma coisa. Alterar critérios de classificação, desempate, acesso ou rebaixamento durante o campeonato seria uma discussão completamente diferente.
🚨 ⚽ Conmebol adia jogos após terremoto na Colômbia
A Conmebol anunciou o adiamento de duas partidas previstas para esta semana em território colombiano depois do terremoto de magnitude 7,4 que atingiu o país nesta segunda-feira (10).
Foram suspensos Deportes Tolima x Independiente del Valle, pela Libertadores, e Independiente Santa Fé x River Plate, pela Sul-Americana. As novas datas ainda serão definidas.
A decisão acompanha a paralisação do próprio futebol colombiano: 14 partidas das competições masculina, feminina e da segunda divisão foram adiadas.
Em situações excepcionais como esta, a preservação da segurança de atletas, torcedores, trabalhadores e demais envolvidos se sobrepõe ao calendário esportivo. A Conmebol manifestou solidariedade às vítimas e às famílias atingidas pela tragédia.
A sofisma da meritocracia, tantas vezes apresentada como virtude, tem um fim desde sempre: transformar desigualdades históricas em diferenças de mérito para justificar e perpetuar privilégios, preconceitos e o domínio político e econômico de poucos sobre muitos. Vale ler Hélio Schwartsman na @folha e , colher de chá, aqui.
Na coluna da semana falo da FIFA pra explicar algo importante também pro teu clube.
O plano de Infantino pode acabar derrubando o próprio Infantino porque os mecanismos internos em ação - as vezes - funcionam.
Crise na FIFA escancara uma transformação importante no esporte mundial: o poder esportivo já não atua sem vigilância.
Na coluna
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⚽️ Antes da criação da Liga, clubes discutem novas regras do Brasileirão em reunião marcada para a próxima semana.
Encontro terá como tema central a arbitragem e possível implementação das novas Leis do Jogo utilizadas na Copa.
Via @leiemcampo
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⚖️ Pleno mantém punição máxima a zagueiro do Internacional.
O Pleno do STJD manteve nesta sexta-feira a punição aplicada ao zagueiro Victor Gabriel, do Internacional, e rejeitou o recurso apresentado pelo clube.
Com isso, o atleta seguirá suspenso até que Gabriel Pec esteja apto a retornar aos treinamentos, respeitado o limite máximo de 180 dias previsto no art. 254, § 3º, do CBJD.
A decisão tem relevância que vai além do caso concreto. Ao confirmar a aplicação do dispositivo, o Pleno reforça um dos precedentes mais importantes da Justiça Desportiva nos últimos anos sobre lesões graves decorrentes de jogadas violentas.
A interpretação adotada indica que a suspensão vinculada à recuperação do atleta lesionado permanece válida quando presentes os requisitos legais.
O Lei em Campo acompanhará a publicação do acórdão para analisar os fundamentos utilizados pelo Pleno e os impactos da decisão para futuros julgamentos no futebol brasileiro.
⚖️ STJD muda a dinâmica da Justiça Desportiva: novo protocolo reduz julgamentos do Brasileirão para até uma semana.
O Lei em Campo mostra como nasceu o Protocolo 14, os dados do estudo que embasou a mudança, a comparação com as principais ligas do mundo e entrevista o presidente do Tribunal sobre os impactos da nova sistemática.
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Câmara aprova projeto que cria “Lista Suja do Racismo no Futebol”; proposta segue para o Senado
O Lei em Campo ouviu especialistas e explica importância da medida.
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‼️ Escândalo envolvendo presidente da Federação de Guiné-Bissau reacende debate sobre fiscalização da FIFA e efetividade do compliance no futebol.
Mecanismos de conformidade da FIFA estão sendo questionados.
O Lei em Campo ouviu especialistas e explica.
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⚖️ Neymar e presidente do Remo entram no radar do STJD após provocações no fim de Remo x Santos.
O Lei em Campo ouviu especialistas e explica por que os dois podem ser denunciados e qual a pena que podem pegar por confusão após o jogo.
Via @leiemcampo
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