🚨URGENTE!
O Senado Federal acaba de aprovar o maior retrocesso ambiental dos últimos 40 anos.
O PL 2.159/2021 exclui povos indígenas e quilombolas ainda não titulados da análise de impactos, ignorando populações inteiras que aguardam a regularização de seus territórios!
Aprovado na Comissão de Meio Ambiente, o PL 2.159/2021 permite que empreendimentos deixem de realizar estudos de impacto ambiental em áreas protegidas ainda não homologadas, mesmo quando já reconhecidas pelo Estado.
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Um Novo Marco para o Desenvolvimento Sustentável
O Projeto de Lei n° 2.159, de 2021, representa um passo decisivo para modernizar o licenciamento ambiental no Brasil, promovendo mais transparência, previsibilidade e eficiência nos processos. Com regras claras e prazos definidos, o PL busca garantir segurança jurídica tanto para o empreendedor quanto para os órgãos de controle, sem abrir mão da responsabilidade ambiental.
Entre os avanços, destaca-se a adoção de um licenciamento mais ágil e proporcional ao impacto de cada projeto. Isso permite que iniciativas de baixo risco ambiental não enfrentem a mesma burocracia que grandes empreendimentos, liberando energia para o que realmente importa: proteger o meio ambiente com inteligência e foco.
Outro ponto importante é a integração entre os entes federativos, permitindo que Estados e Municípios assumam responsabilidades no licenciamento, desde que atendam a critérios técnicos e legais. Isso descentraliza e torna mais eficiente a análise, aproximando a decisão da realidade local.
Com mecanismos de transparência digital e participação social fortalecida, o PL 2.159/2021 moderniza sem fragilizar. Pelo contrário, atualiza práticas muitas vezes ultrapassadas, tornando o Brasil mais competitivo, sem descuidar de seu patrimônio natural.
É uma legislação que entende que desenvolvimento sustentável se faz com planejamento, inovação e responsabilidade. Uma conquista para o presente e um legado para o futuro.
🚨 A COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE APROVOU O PL DA DEVASTAÇÃO!
Mais um ataque aos nossos biomas e aos povos que há séculos os protegem. O PL 2.159/2021 é a legalização do racismo ambiental: enquanto empresários ganham licença para poluir, quilombolas, indígenas, ribeirinhos e pessoas periféricas seguirão sofrendo as consequências.
O Brasil já sangrou demais com Mariana, Brumadinho, as enchentes e deslizamentos que matam nas periferias todos os anos, e os milhares de quilômetros quadrados da Amazônia e de outros biomas queimados e desmatados. Todas essas tragédias têm um padrão: atingem primeiro os mais pobres, os negros, os povos originários. Agora querem deixar os próprios responsáveis por essas catástrofes auto avaliarem seus novos crimes?
Isso não é desenvolvimento, é GENOCÍDIO. Enquanto a Amazônia queima e o Cerrado vira soja, esse PL vai acelerar a destruição e deixar comunidades inteiras à mercê da ganância corporativa.
Vamos barrar essa barbárie! O racismo ambiental não é acidente - é projeto. E nós vamos derrotá-lo! ✊🏿
#PL2159NAO
⚠️URGENTE: Precisamos impedir a aprovação do PL da Devastação! É assim como está sendo chamado o projeto de lei 2.159, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 2021, e agora pode começar a ser votado a qualquer momento em comissões do Senado.
#PLdaDevastação - sigam a tag . A situação é crítica. O Senado está prestes a votar o PL 2.159/2021, conhecido como “PL da Devastação”, que representa um dos maiores retrocessos ambientais das últimas décadas
A Câmara dos Deputados pode votar hoje o PL nº 2.159/2021, conhecido como “PL da Devastação”. O texto prevê autolicenciamento ambiental online, dispensa análises técnicas para atividades agropecuárias e isenta empreendimentos privados de prevenir e reparar danos socioambientais.