Rubens Baptista

Advogado

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Cultura não é só arte ou entretenimento.

É direito, trabalho, dinheiro, memória e identidade.

O PL 5894/2025 propõe o novo Plano Nacional de Cultura: cultura como política de Estado.

Cultura sem estrutura empobrece o criador. E empobrece o povo.

Leia mais pelo link dos comentários.

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VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: a literatura viu antes da estatística.
Antes de virar número, toda vítima foi rosto, nome, silêncio e história.
Da Bíblia a Bolaño, a literatura mostrou como a violência passa do corpo sacrificado ao corpo massificado.
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#mulheressemfronteiras

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O Brasil aderiu ao Tratado de Budapeste.
Avanço importante para patentes em biotecnologia.
Mas há um gargalo: quando a invenção depende de material biológico essencial, o depósito deve ser feito em uma IDA.
E o Brasil ainda não tem uma IDA nacional reconhecida pela OMPI.
Resultado: universidades, startups, pesquisadores e empresas brasileiras seguem dependendo de instituições estrangeiras para estruturar certos pedidos de patente em biotecnologia.
A adesão é avanço.
Mas, sem infraestrutura nacional, o caminho fica incompleto.
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PIX deixou de ser apenas meio de pagamento.
Com o alto renome, o INPI protege não só uma marca, mas a integridade simbólica de uma infraestrutura pública digital.
A disputa é sobre dinheiro, controle e soberania.
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JESUS, SANTO AGOSTINHO, UMBERTO ECO E A SEMIÓTICA DAS MARCAS
Antes de ser protegida pelo Direito, uma marca precisa vencer uma batalha anterior: a batalha pelo SIGNIFICADO.
A distintividade nasce entre a intenção de quem cria e a memória de quem recebe.
Leia:https://t.co/ajrllbqlgj

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Iluminismo e Propriedade Intelectual
Da demarcação do Douro por Pombal à nossa CF/88, essa lâmpada (e o Lampadinha do Professor Pardal) nunca teve obsolescência programada. Diante das IAs, o debate continua aceso.
Quer se aprofundar nessa análise? Leia o ensaio completo no Hub Revisum: 👉 https://t.co/MYSNTqOq3y

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ULTRASEVEN, ULTRAMAN E O CONTRATO KAIJU

O Documento de 1976 mostra que, em PROPRIEDADE INTELECTUAL, o monstro mais perigoso nem sempre aparece na tela.

Às vezes, ele dorme por décadas dentro de um contrato.

Leia no Revisum:
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DIREITO AUTORAL: antes de reagir, construa a prova.
Sun Tzu ensinava que "antes da batalha, reconheça o terreno".
No processo, esse terreno é a prova.
Prints soltos são frágeis. Ata notarial, e-mails e WhatsApp com contexto podem decidir o caso.
Antes de notificar, preserve.
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“Segredo só existe enquanto permanece sob controle.”

O caso iFood x Keeta, ainda em fase inicial, leva ao Judiciário uma pergunta central: quando a inteligência competitiva cruza a linha e se aproxima da captura desleal de SEGREDO DE NEGÓCIO?

No Revisum.

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Slogan pode ser marca?

Publicidade vende. Marca identifica.

O novo critério do INPI não libera qualquer frase de campanha. Só reconhece que alguns slogans, quando ganham distintividade, podem virar sinal de origem empresarial.

Nem todo slogan vira marca. Saiba mais em https://t.co/3JPLj4MZFB

[Rubens Baptista @RubensBaptista]

Quando uma editora perde um personagem, pode perder mais que um título: perde a conta que pagava a casa.
Mafalda, Pato Donald e a Abril mostram que catálogo é receita, memória, contrato e poder.
A pergunta final não é quem vai pagar o pato.
É outra:
QUEM CONTROLARÁ A HISTÓRIA?

[Rubens Baptista @RubensBaptista]

A máquina não quer crédito. Quem quer crédito é quem está atrás dela.

A IA não está virando autora nem inventora. O risco é outro: usar a máquina como cortina de fumaça para reorganizar autoria, titularidade e remuneração.

No fim, SIGA O DINHEIRO.

https://t.co/KlshlGFMxa

[Rubens Baptista @RubensBaptista]

Grants de tradução não são só cultura. São geopolítica da atenção: o Estado paga para que sua língua, autores e visão de mundo circulem. Soft power não deixa de ser power porque é soft.

https://t.co/fbQ1IAAltw