Sancho & Associados

A S&A foi constituída em 2001 tendo como princípio essencial uma postura fundada no rigoroso cumprimento da deontologia profissional

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Informação de Monitorização sobre a atividade dos prestadores de cuidados de saúde de obstetrícia – partos – ERS https://t.co/1dYvPjqyRs

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Desp. 9177/2026 - ...Requisitos necessários para a doação e colheita de órgãos e tecidos em dadores falecidos em paragem cardiocirculatória nas categorias I, II e III de Maastricht, procedendo à revogação do Despacho n.º 14341/2013, de 6 de novembro https://t.co/M4ahRevcPO

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Decreto-Lei n.º 143/2026 de 2026-07-16 ― Aprova a orgânica do INEM ― Autoridade Nacional de Emergência Médica, I. P. https://t.co/LV4j1BMgjn

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Port. 286-B/2026/1 - ...8ª alteração à Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho, que estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde e define as obrigações de informação a prestar aos utentes https://t.co/q84Tq3Fbhr

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Decreto-Lei n.º 119/2026 de 2026-06-17 - Estabelece um regime excecional de recompensa do desempenho mediante atribuição de um incentivo remuneratório aos médicos que exerçam funções em entidades integradas no Serviço Nacional de Saúde https://t.co/7pRzrEPL8D

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Decreto-Lei n.º 118/2026 de 2026-06-17 - Estabelece, no âmbito do INFARMED ― Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., o regime do Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde https://t.co/jyfoSXSDod

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Decreto-Lei n.º 117/2026 de 2026-06-17 - Altera o Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de agosto, que estabelece o regime jurídico dos medicamentos de uso humano https://t.co/1075rDFmLg

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Port. 284/2026/1 - ... condições, requisitos e ... convenções entre a (ACSS, I. P.)... prestadoras de cuidados de saúde dos setores social e privado, com vista à realização de consultas e cirurgias programadas e à redução dos tempos de espera dos utentes https://t.co/HEr0dp2GuC

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Portaria n.º 282/2026/1 de 2026-06-30 - Procede à terceira alteração da Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro https://t.co/jMZu0Smj97

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Decreto-Lei n.º 116/2026 de 2026-06-16 - Estabelece um regime extraordinário de regularização de ocupações de casas de função https://t.co/F4D4nxjAVs

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Decreto-Lei n.º 115/2026 de 2026-06-16 - Regula o regime de contratação de médicos em regime de prestação de serviço por parte dos estabelecimentos e serviços integrados no Serviço Nacional de Saúde https://t.co/3dSqxvrdZp

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Portaria n.º 274/2026/1 de 2026-06-25 - Aprova os Regulamentos e as Tabelas de Preços das Instituições e Serviços Integrados no Serviço Nacional de Saúde (SNS) https://t.co/CKJgc06VkP

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Despacho n.º 8134-A/2026 de 2026-06-29 - Procedimentos de neurorradiologia de intervenção, cardiologia e radiologia de intervenção https://t.co/jZzorVHCmE

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Portaria n.º 281/2026/1 de 2026-06-29 - Define as regras e procedimentos aplicáveis ao pagamento de atividade assistencial em regime de produção adicional e de produção externalizada https://t.co/qCYbD8YmjX

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Decl. Retificação 24/2026/1 de 2026-06-29 - Retifica o DL 119/2026... estabelece um regime excecional de recompensa do desempenho mediante atribuição de um incentivo remuneratório aos médicos que exerçam funções em entidades integradas no SNS https://t.co/1XN4Qv5MHp

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Decreto-Lei n.º 105/2026 de 2026-05-26 - Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2026 https://t.co/gdF2SOvTji

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Decreto Legislativo Regional n.º 11/2026/A de 2026-05-22 - Cria a Rede de Cuidados Paliativos na Região Autónoma dos Açores https://t.co/NXioKpjFJN

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Decreto-Lei n.º 101/2026 de 2026-05-22 - Cria a Comissão Nacional para os Direitos das Crianças e Jovens https://t.co/fDAKxPzfXb

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Lei n.º 19-F/2026 de 2026-05-08 - Altera o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas https://t.co/4IQjNnL3mA

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Lei n.º 19/2026 de 2026-05-08 - Reforça os direitos dos jovens que transitam de serviços pediátricos para serviços para adultos, alterando a Lei de Bases dos Cuidados Paliativos e a Lei n.º 15/2014, de 21 de março https://t.co/5pjdi4oJMh