Essa PEC seria um risco para o País. Sem as proteções do Estado Brasileiro, o Banco Central poderia sofrer sanções vindas do exterior. Nunca foi sobre autonomia, é sobre independência apenas do Estado e submissão ao mercado. Não à PEC 65, o PIX é do Brasil.
A PEC do Banco Central NÃO é sobre autonomia, ela pretende mudar o regime jurídico do BC, afrouxaria controles e tornaria a instituição vulnerável à intervenção internacional.
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A PEC 65/2023 não é sobre autonomia, é sobre mudar o regime jurídico do Banco Central, tornando o BC independente do Estado Brasileiro e vulnerável a Leis internacionais. O que garante a gratuidade do PIX é o Banco Central permanecer como autarquia de direito público protegido pelo Estado.
@GloboNews , chega aqui. A gratuidade do PIX só pode ser assegurada se o Banco Central permanecer como autarquia de direito público. Por isso é fundamental rejeitar a PEC65/2023 que tenta alterar o regime jurídico do BC, afastando a autoridade monetária do Estado e colocando a instituição em risco de captura por interesses estrangeiros. #PEC65NÃO
O que não te contam: os problemas de orçamento e de pessoal do Banco Central podem ser resolvidos se o presidente da autoridade monetária procurar o presidente da República buscando uma solução infra constitucional para a questão. Mas o chefe do BC prefere defender a PEC 65/2023 que agrada apenas os bancos.
@GloboNews , corre aqui. A gratuidade do PIX só pode ser garantida se o Banco Central permanecer como autarquia de direito público. É fundamental rejeitar a PEC65/2023 que tenta alterar o regime jurídico do BC, afastando a autoridade monetária do Estado e colocando a instituição em risco de captura por interesses estrangeiros. #PEC65NÃO
A PEC 65/2023 colocaria em risco a autonomia técnica do Banco Central, assine - MANIFESTO CONTRA A PEC DA AUTONOMIA FINANCEIRA DO BANCO CENTRAL - Assine a petição! https://t.co/hQvUViTUH6 via @change_br
@GloboNews , chega aqui. A gratuidade do PIX só pode ser garantida se o Banco Central permanecer como autarquia de direito público. É fundamental rejeitar a PEC65/2023 que tenta alterar o regime jurídico do BC, afastando a autoridade monetária do Estado e colocando a instituição em risco de captura por interesses estrangeiros. #PEC65NÃO
A gratuidade do PIX decorre da força de um Banco Central público, autárquico e imune a capturas, operado por servidores estatutários. A PEC 65/2023 desestrutura a instituição, pois tenta mudar seu regime jurídico afastando o BCB do governo, do povo, colocando a autoridade monetária à mercê de interesses estrangeiros e do mercado financeiro.
Por isso é necessário rejeitar a PEC65/2023 que tenta mudar o regime jurídico do Banco Central, afrouxando controles e se apropriando das receitas de Senhoriagem. Para disfarçar, a PEC tenta colocar o PIX na Constituição, jabuti para passar a proposta. O PIX é tecnologia não pode ficar engessado na Constituição, isso abriria o caminho para esvaziamento da ferramenta, criação de outro meio de pagamento com as mesmas funcionalidades, mas com outro nome podendo ser terceirizado ou taxado. O que assegura o PIX gratuito e a soberania nacional é o Banco Central permanecer como autarquia especial de direito público com servidores estatutários servindo ao povo brasileiro, não ao mercado financeiro.
Opinião: A melhor forma de proteger o PIX é manter o Banco Central como autarquia especial de direito público. A PEC 65/2023, que tenta alterar o regime jurídico da instituição, criaria uma espécie de 4º poder apartado do governo e do Congresso. Como assim apenas uma comissão temática do Senado para aprovação do orçamento do BC após a execução? Por que usar receitas de Senhoriagem, receitas da União, do povo, para financiar um BC “independente”, apartado do governo (seja ele de esquerda ou de direita) quando os problemas de orçamento e de pessoal da autoridade monetária podem ser resolvidos pela legislação existente? Que tal criar a taxa de fiscalização do sistema financeiro paga pelas instituições financeiras? Essa taxa já existe na CVM.
A tentativa da PEC de constitucionalizar o PIX é, com todo respeito, ineficaz, seria apenas uma forma de aproveitar a divulgação dos ataques contra a ferramenta para tentar aprovar a proposta. Tecnologia não se constitucionaliza, isso engessaria a ferramenta permitindo a criação de outro meio de pagamento com as mesmas funcionalidades e outro nome, que poderia ser terceirizado ou cobrado. Só um Banco Central de Estado garante o PIX gratuito, evoluindo e que continue sendo do Brasil, em benefício do nosso povo!
Presidente @LulaOficial , Ministro @DarioDurigan , @joseguimaraesce@jaqueswagner@ottoalencar@CamiloSantanaCE@sidoniopalmeira@renancalheiros@EduardoBraga_AM@SenadorRogerio@OmarAzizSenador@senadorcidgomes@profdorinha@wevertonrocha@esperidiaoamin_@elizianegama@Sen_Oriovisto@senadorgiordano@SorayaThronicke@_AlessandroSE@randolfeap@zenaidern@venezianovital@MarcosRogerio@leiladovolei@teresaleitao_@RenanFilho_@senadorhumberto@PTnoSenado@gleisi@lindberghfarias@uczai@Pimenta13Br por favor, lutem pela rejeição da PEC 65/2023, pela valorização do Banco Central como autarquia especial de direito público e pela valorização da carreira de especialista do BCB. Temos um corpo funcional altamente qualificado que precisa ser valorizado como servidores públicos estatutários que exercem funções típicas de Estado.
Sou servidora da ativa do Banco Central, dirigente do sindicato que representa a categoria e agradeço muito por sua atenção. ❤️
Cheguem aqui @GloboNews@flaviaol@guibalza@octavio_guedes@folha@OGlobo_Economia@valoreconomico@Estadao@cartacapital@UOLEconomia
Sobre a PEC65/2023: A transformação do Banco Central em entidade desvinculada da administração pública central fragilizaria sua governança, submeteria a instituição a riscos jurídicos e abriria espaço para a captura do BC pelo mercado financeiro e por interesses internacionais.
@jandira_feghali Por isso a extrema direita quer aprovar a PEC 65/2023, pretendem mudar o regime jurídico do Banco Central, afrouxando controles e apartando a autoridade monetária do governo. #PEC65NÃO
A PEC65/2023 seria um risco à soberania nacional. Os problemas de orçamento e de pessoal do Banco Central podem ser solucionados por Leis já existentes. Mudar a natureza jurídica do BC enfraqueceria a instituição diante das recentes imposições unilaterais vindas do exterior. Aqui não, my friend.
Não espalharam fakenews dizendo que Lula acabaria com o Pix? Pois foi Flávio Bolsonaro quem se ajoelhou diante de Trump para que impusesse uma medida que pode resultar no fim do Pix. Esse é o fato.
A PEC 65/2023 não é solução para os problemas de orçamento e de pessoal do Banco Central, o que a PEC pretende é alterar o regime jurídico da instituição. A proposta afrouxaria controles e colocaria o BC em risco de captura total por interesses do mercado financeiro.
Há soluções para os problemas de orçamento e de pessoal do Banco Central fora da PEC 65/2023. Essa PEC colocaria o país em um mar de insegurança jurídica. Afrouxaria controles e enfraqueceria a autonomia técnica do BC. A quem interessaria isso, ao mercado financeiro?
A PEC 65/2023 não é sobre autonomia, ela tenta alterar o regime jurídico do Banco Central. Enfraqueceria controles, fiscalização e poder de polícia. Problemas de orçamento e de pessoal podem ser solucionados por Leis já existentes. Essa PEC aumentaria o risco de captura da instituição por interesses privados. Em meio às investigações sobre o caso Master vão tentar aprovar uma PEC que enfraqueceria controles? https://t.co/sEtee4dUN5