Auditoria realizada pelo TCE-RN identificou fragilidades relevantes na gestão do PAES de São Gonçalo do Amarante, financiado por empréstimo internacional junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata.
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O TCE/RN vai lançar nesta quinta-feira o podcast “Contas na Mesa”, apresentando os temas mais significativos da gestão pública de forma objetiva, em linguagem simples e direta, além de mostrar um pouco mais das pessoas que fazem o TCE
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Gestores municipais e estaduais devem preencher a autoavaliação do PNTP até 29 de maio. A ausência de preenchimento resultará em nota zero e afeta diretamente o índice de transparência do órgão avaliado.
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O TCE/RN decidiu sobre suspensão de desconto da contribuição previdenciária de verbas de servidores ligados ao INSS.
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🗣️ Tribunal de Contas inicia consulta pública para definir ações de controle externo de 2026
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O TCE-RN aprovou duas resoluções que organizam oficialmente como são distribuídos, por área de atuação, os cargos de Auditor de Controle Externo e de Analista Administrativo – TI.
Segue o que muda na prática. 👇
As resoluções regulamentam dispositivos da Lei Complementar Estadual nº 185/2000, que atribui ao TCE a competência de organizar a distribuição dos cargos por área.
O processo apontou indícios de irregularidades na forma como o contrato foi feito pela Secretaria de Educação.
Segundo o relator, conselheiro Gilberto Jales, a decisão tem caráter preventivo, para resguardar os cofres públicos.
⚠️ O TCE-RN suspendeu um contrato de mais de R$ 1 milhão para alimentação dos atletas que participam dos Jogos Escolares do RN (JERNS 2025).
A medida evita um prejuízo estimado em R$ 350 mil.