TRT 18ª Região Goiás

Perfil Oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. Principais notícias e decisões do TRT no Facebook

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A secretária alegou a falta de recolhimento de FGTS. O TRT/GO entendeu que apenas um mês de atraso em 49 meses de trabalho não é suficiente para a rescisão, já que não houve descumprimento reiterado do contrato de trabalho. Leia a matéria completa em https://t.co/Q6VT3oI18a

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A Terceira Turma do TRT-GO negou o recurso de uma professora universitária que pretendia receber horas extras em razão dessas atividades. Para o Colegiado, elas já são remuneradas pela hora-aula dos professores e não ensejam horas extras. Leia em https://t.co/Q6VT3oIyXI.

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Os juízes trabalhistas Alyson Alves (à direita na foto) e Bruno Oliveira foram removidos do TRT-14 (RO/AC) e entraram em exercício nesta segunda-feira no TRT-GO. Lotados na Secretaria da Corregedoria Regional, atuam como juízes volantes. Leia mais em https://t.co/Q6VT3oI18a

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Para a Segunda Turma do TRT de Goiás sendo provado que o trabalhador estava doente à época da rescisão contratual, a dispensa feita pelo banco é nula.

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#trtgo #trt18 #dispensanula #reintegração #bancario

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A 14ª Semana Nacional da Execução Trabalhista acontecerá de 16 a 20 de setembro. Este ano o slogan é “Seu Direito Vale o Ouro”, em alusão à efetividade da ação trabalhista que ocorre quando o trabalhador(a) recebe os valores determinados em juízo.
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A pesquisa de satisfação será permanente e ajudará a aperfeiçoar os serviços de conciliação e mediação prestados à sociedade. O formulário da pesquisa está disponível no menu “Serviços/Conciliação/Conciliação em conflitos individuais em https://t.co/Q6VT3oI18a).
#ttrtgo #cejusc

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A decisão unânime da Segunda Turma do TRT-GO manteve sentença do juízo da 11ª VT de Goiânia que obriga o município a autorizar ou renovar a atividade de feirante que não utilizar mão de obra de crianças /adolescentes nas feiras livres da cidade. Leia em https://t.co/Q6VT3oIyXI

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O trabalhador teve trombose profunda na veia ilíaco-femoral direita, que o incapacitou para o trabalho. A empresa o dispensou antes da realização da perícia no INSS. Leia mais em: https://t.co/twSobty3tm .
#TRT18 #danomoral #dispensadiscriminatória

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A mãe é bancária em uma instituição pública e recorreu à Justiça porque o filho, menor de idade, tem autismo e epilepsia de difícil controle. Leia mais em: https://t.co/r4yRSD3noA.
#TRT18 #autismo #reduçãodejornada

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Atenção, estudantes dos cursos de Administração, Ciências Contábeis e Design Gráfico de Goiânia; e estudantes do curso de Direito das cidades de Posse e Rio Verde. Estão abertas as inscrições para processo seletivo de estágio no TRT de Goiás até o dia 1º de julho, segunda-feira.

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Após comprovar que o pedido de demissão partiu da própria empregada, a Primeira Turma do TRT-GO entendeu que ela não teria direito à estabilidade determinada em lei.

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#trtgo #trt18 #gestante #estabilidadeprovisoria

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Para o TRT-GO, empresas de marcenaria exercem atividade econômica de risco e a responsabilidade é objetiva, só afastada se o acidente ocorrer por culpa exclusiva da vítima. O trabalhador lesionou o dedo trabalhando. A indenização é de R$106 mil.
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A audiência pública será realizada no dia 28/06, das 14h às 17h, no Plenário lpê do TRT-18, no Setor Bueno. O objetivo é garantir a participação de todos os interessados na construção das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2025. Leia em https://t.co/Q6VT3oI18a

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O evento reunirá mulheres que atuam diretamente com o tema. As inscrições podem ser feitas em https://t.co/O33SQADrZW
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O @TRTGoias está em terceiro lugar no nível aprimorado, na classificação feita pelo CSJT, com o valor de 0,90, numa escala que vai até 1,00. O Regional se destacou no mais alto patamar de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
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Para o TRT-18 (GO) presume-se discriminatória a dispensa de pessoa com doença grave que desperte estigma ou preconceito, é esse não foi o caso da veterinária.

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#trt18 #trtgo #dispensadiscriminatoria

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O Regional entendeu que a empresa simulou a ação para fraudar a lei e prejudicar terceiros. Assim, determinou a extinção do processo, invalidou a conciliação e a homologação do acordo. Leia em https://t.co/Q6VT3oIyXI

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A Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho em Goiás destinaram mais de R$ 2 milhões para ajuda aos desabrigados no Rio Grande do Sul. Além das destinações em ações judiciais, o TRT-18 arrecadou itens de primeira necessidade e dinheiro. Leia
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O Cejusc de 2º grau do TRT-18 foi premiado no dia 15/5, pelo desempenho durante a 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada em setembro de 2023. O Regional goiano ficou em primeiro lugar na categoria médio porte no segundo grau. Leia em https://t.co/Q6VT3oI18a .

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📦Doações de roupas, artigos de higiene e alimentos não perecíveis podem ser entregues nos pontos de coleta nas entradas do Fórum Trabalhista de Goiânia.