TCE Amazonas

Twitter oficial do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas

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A iniciativa integra as ações de controle preventivo voltadas ao fortalecimento da governança pública e à preparação dos órgãos estaduais e municipais para situações que possam afetar diretamente a população.

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As inscrições estarão abertas de 17 a 26 de junho e deverão ser realizadas exclusivamente pelo endereço eletrônico https://t.co/G9sl6KY4FD.

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A iniciativa, coordenada pelo conselheiro-corregedor Fabian Barbosa com apoio da presidência do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), será realizada durante encontro que reunirá secretários municipais de Educação e especialistas da área.

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A decisão foi tomada durante a 17ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na manhã desta terça-feira (2) e resultou na aplicação de multa de R$ 22,7 mil ao ex-gestor.

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A programação seguirá ao longo do mês, ampliando as ações de conscientização promovidas pela Ouvidoria da Mulher e envolvendo diferentes públicos da instituição.

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O encontro marcou o início de uma série de alinhamentos internos voltados às mudanças previstas para o novo modelo de avaliação nacional coordenado pela Atricon, cuja próxima edição está prevista para ocorrer em 2027.

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Na decisão, o conselheiro-relator afirmou que não houve omissão, obscuridade ou contradição no julgamento anterior e destacou que a defesa buscava, na prática, rediscutir o mérito do processo.

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A experiência inaugural ocorreu na Primeira Câmara e resultou na apreciação de 150 processos, reforçando a busca da instituição por mais eficiência, celeridade e modernização dos serviços prestados à sociedade amazonense.

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Convidado principal do evento promovido pela Ouvidoria do TCE-AM, o ministro falou sobre cidadania, democracia participativa, fiscalização das contas públicas e o papel das instituições de controle no fortalecimento democrático.

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O evento integra as comemorações pelos 20 anos de criação da Ouvidoria e reuniu autoridades do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, universidades, órgãos de controle e representantes de ouvidorias de diferentes instituições.

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O seminário vai reunir magistrados, pesquisadores e especialistas do Brasil e do exterior para discutir participação cidadã, controle social e o papel das ouvidorias no fortalecimento da democracia.

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A primeira experiência ocorrerá entre os dias 18 e 22 de maio, com a realização da sessão virtual da 1ª Câmara, que já conta com cerca de 150 processos pautados. Em seguida, será a vez da 2ª Câmara, com 161 processos previstos para análise.

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A formação realizada, reuniu os pontos focais das redes municipais para orientar a execução das próximas etapas do método PDCA, ferramenta de gestão aplicada para fortalecer os indicadores educacionais das escolas públicas.

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Além da palestra sobre violência de gênero, a programação contou com debates sobre bullying, cyberbullying, educação patrimonial e combate à desinformação nas redes sociais.

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A ação conta com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que orienta as Cortes de Contas a atuarem na sensibilização dos gestores quanto à importância do preenchimento do levantamento.

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A nova redação da Constituição passa a vedar, de forma expressa, a extinção dos Tribunais de Contas, além de consolidar o papel dessas Cortes como peças centrais na estrutura de controle, transparência e fiscalização da administração pública.

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A cerimônia ocorreu no plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas e marcou o início do novo ciclo administrativo do Governo do Amazonas, com mandato previsto até 5 de janeiro de 2027.

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Com a implantação do SEI-IA, a Corte passa a contar com um assistente inteligente dentro do próprio sistema. O anúncio foi feito pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins durante a 13ª Sessão Plenária, na manhã desta segunda-feira (4).

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Como encaminhamento da reunião, ficou acordada a realização de uma ação itinerante da Ouvidoria da Mulher do TCE-AM no município de Barcelos.

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Com sede em Tabatinga, a ação integra o projeto Ouvir Amazonas 2025/2026, que apoia a implantação e o aperfeiçoamento das ouvidorias municipais no interior do estado.

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