No Gabinete da PGE-RS, liderando unidades na Capital e no interior, nas Secretarias e órgãos do Estado e em tantos outros espaços, procuradoras do Estado e servidoras contribuem para o bom andamento da gestão e nas grandes conquistas do nosso Rio Grande do Sul.
A PGE obteve vitória em ação rescisória ajuizada a fim de desfazer acórdão que havia reduzido pela metade os valores de multas aplicadas pelo PROCON/RS à empresa de telefonia, em decorrência da prática de ligações não autorizadas de telemarketing.
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Força-tarefa entre PGE, Fazenda e TJ reduziu em mais de 80% os sequestros judiciais para pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Em junho e julho de 2017, montante pago via sequestros chegou a 100%. Em maio deste ano, foi de apenas 16% @RdGuaibaOficial
Um ponto sobre o decreto das armas: a arma mais apreendida com criminosos no RS é a pistola 9mm, que até o decreto era de uso restrito. Com decreto, cai a restrição. E quem foi pego com 9mm tem pena reduzida. Pena reduzida de bandido! Acho q governo não pensou nisso
🗓 Hoje, Dia do Jornalista, gostaríamos de comemorar, MAS, em 2016, alcançamos a marca de 7º país do mundo em número de jornalistas assassinados.
#RSF#OABRS