🏠 STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular alíquota do IPTU. Por unanimidade, o Plenário reafirmou que a progressividade fiscal do imposto deve considerar o valor do imóvel: https://t.co/eKfNDZDiM4
#PraTodosVerem: contém descrição da imagem
URGENTE | Novamente Drone é utilizado para pulverização na comunidade Barro Branco, Jaqueira/PE.
São várias as denúncias da comunidade sobre uso indevido do Drone e dos agrotóxicos.
Nenhuma posição das autoridades governamentais até o momento.
A utilização de Drones para pulverização aérea continua sendo denunciada por Agricultores em Jaquerida/PE
Hoje encaminhei os vídeos recebidos para o Ministério Público Federal solicitando providências para proteção dos Direitos Fundamentais das pessoas e do ambiente.
A Reforma Agrária precisa sair do exercício retórico da esquerda e ser efetivida. Mas, a RA não se restringe a desapropriação de terras. Ela precisa de assistência técnica e aportes finaneiros para safras. Fortalecer a RA é garantir dignidade de trabalho e renda.
@MINdUlM Exatamente isso meu caro. Ter uma agenda de desenvolvimento do estado a partir dos interesses reais da população. Q necessáriamente, não são os dos "ambientalistas".
O artigo 337 do Código Eleitoral tipifica a conduta de participar o estrangeiro de atividades partidárias inclusive comícios e atos de propaganda em recintos fechados ou abertos. Pena-detenção até seis meses e pagamento de 90 a 120 dias-multa.
Fica a dica ao MP Eleitoral.
Até o presente momento não foi apresentado um Programa para a Pequena e Média Agricultura pelos candidatos a Presidência
O Agro não responde por 100% da produção nacional do setor. Em especial dos alimentos para a base da população.
@o_eco O problema não é o princípio da Cautela, mas a subjeetividade em alguns pareceres que se orientam mais pela ideologia do que pelo resultado objetivo.
Liderança Camponesa da cidade de Jaqueira/PE denuncia o uso de Drone sobre a plantação de Agricultores.
E preciso uma rigorosa investigação do @ibamagov do @MPF_PGR e também do @mppe_noticias
@FMBC2915@folha Meu caro, se quer argumentar sobre o Min Moraes ser suspeito. Opinião que não para esse processo. Coação no curso do processo não impede o julgamento pelo magistrado.
@FMBC2915@folha É que precisa fazer a pergunta certa. Vom a convenção os direitos sobre a idoneidade se perdem. Naturalmente o porte de arma também. Isso não é especificado pelo CPP meu caro. O CPP cuida do processo penal. Não de requisitos pata porte e guarda de armas.