Walter Silva 🇧🇷*️⃣

[Rafael Lisbôa - Simplificando Direito Penal @simplificandodp]

PRA VOCÊ NUNCA MAIS ERRAR, PENSA NISSO:

A injúria é o PATINHO FEIO dos crimes contra a honra 🦆

Só ela viola a honra SUBJETIVA;
Só ela NÃO admite RETRATAÇÃO;
Só ela NÃO admite EXCEÇÃO DA VERDADE [nunca];
Só ela se CONSUMA quando a VÍTIMA toma ciência;
Só nela não se imputa FATO

[beatriz @biaklimeck]

ATUALIZAÇÕES SOBRE #VACINAPARATODOS. Saiu novo informe técnico + novos pronunciamentos do @minsaude sobre as vacinas atualizadas XBB e recomendo que leiam esse fio com atenção.

Já adianto: provavelmente você que está lendo não receberá vacina atualizada para a Covid. Pois é. 🧶

[Rafael Lisbôa - Simplificando Direito Penal @simplificandodp]

📌RESUMÃO ESSENCIAL!

Erro de tipo INVENCÍVEL exclui o dolo e a culpa;

Erro de tipo VENCÍVEL, exclui o dolo, mas haverá punição por culpa se houver previsão legal;

Erro de proibição ESCUSÁVEL exclui a CULPABILIDADE;

Erro de proibição INESCUSÁVEL diminui a pena de 1/6 a 1/3.

[Fernanda Imamura @fernandaimamura]

Eu votei no Lula e votaria quantas vezes fossem necessárias, mas confesso que tô decepcionada com a forma que o governo tem lidado com a vacinação da covid. O Brasil além de não ter adquirido a vacina atualizada, também não comprou doses suficientes e vários locais estão sem +

[Nath Finanças 💰 @nathfinancas]

Uma das perguntas que nós mais recebemos é: Nath qual banco rende mais? 🤔

Por isso hoje trouxe pra vocês uma lista quentinha de quais são os bancos com melhores rendimentos do CDI para você deixar seu dindin rendendo 💰🤩

Segue o fio 👇🏽

[Ethel Maciel, PhD @EthelMaciel]

Importante também lembrar que, para a população acima dos 65 anos ou mais de 18 com comorbidades, temos o paxlovid que auxilia nos casos da doença, o tratamento precisa ser iniciado dentro dos primeiros 5 dias de sintomas, por isso a busca por atendimento e testagem é essencial. https://t.co/ayCLv88QBI

[Luís Henrique Linhares Zouein @lhlzouein]

O que são "preceitos fundamentais", parâmetro da ADPF? "Pilares de sustentação, explícitos ou implícitos, sem os quais a ordem jurídica delineada pelo Poder Constituinte, seja ele originário ou derivado, ficaria desfigurada na sua própria identidade." (Min. Rosa Weber, ADPF 442)

[Rafael Lisbôa - Simplificando Direito Penal @simplificandodp]

📝

[Rafael Lisbôa - Simplificando Direito Penal @simplificandodp]

📌RESUMÃO DE PRINCÍPIOS PENAIS:
LESIVIDADE OU OFENSIVIDADE: NÃO há crime SEM OFENSA a bens jurídicos;
PERSONALIDADE OU INTRANSCEDÊNCIA: A responsabilidade penal é PESSOAL, e não se estende a terceiros;
ADEQUAÇÃO SOCIAL: Condutas tidas como ADEQUADAS socialmente NÃO merecem tutela penal;
ALTERIDADE: não há crime na conduta que prejudique somente o próprio autor;
INTERVENÇÃO MÍNIMA: Direito Penal deve intervir na medida do que for ESTRITAMENTE NECESSÁRIO.

[Prof. Jotta @JottaProf]

Marque a opção CORRETA quanto ao uso da crase.

A) Nunca fui à festa alguma.
B) Os guardas ficaram à distância.
C) Voltei à casa cedo.
D) Os guardas chegaram à uma hora.

[Rafael Lisbôa - Simplificando Direito Penal @simplificandodp]

"CARE" possui efeito REGRESSIVO:

Carta Testemunhável

Agravo em Execução

Recurso em Sentido Estrito

Embargos de Declaração

[Rafael Lisbôa - Simplificando Direito Penal @simplificandodp]

P: Quais são os requisitos OBJETIVOS do STF para a aplicação do princípio da INSIGNIFICÂNCIA?

R:
1) Mínima ofensividade da conduta do agente;
2) Ausência de periculosidade social da ação;
3) Reduzido grau de reprovabilidade do comportamento;
4) Inexpressividade da lesão jurídica provocada.

"MARI"

[Rafael Lisbôa - Simplificando Direito Penal @simplificandodp]

👮‍♂️O inquérito policial é "𝐃𝐄𝐈𝐓𝐀, 𝐈𝐃𝐎𝐒𝐎":
→ 𝐃iscricionário
→ 𝐄scrito
→ 𝐈nquisitivo
→ 𝐓emporário
→ 𝐀dministrativo
→ 𝐈ndisponível
→ 𝐃ispensável
→ 𝐎ficial
→ 𝐒igiloso
→ 𝐎ficioso

Deixa o like se gostar! 🧡👊

[Eduardo Belisário Silva Teixeira @dudubelisariost]

👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻

[Prof. Jotta @JottaProf]

“Sabe-se lá _______, quando faço a barba no banho, se tento cantarolar um motivo breve e atual, corto-me.”

A) porque
B) por que
C) porquê
D) por quê

[Rafael Lisbôa - Simplificando Direito Penal @simplificandodp]

🚨NÃO CONFUNDA

👉 Terceira VIA do direito penal: reparação do dano à vítima

👉 Terceira VELOCIDADE do direito penal: direito penal do inimigo

[Rafael Lisbôa - Simplificando Direito Penal @simplificandodp]

Quanto ao prazo para conclusão de inquérito policial por crime de tráfico de drogas, é correto afirmar que se o indiciado estiver solto, deverá ser concluído no prazo de
A) 10 dias
B) 15 dias
C) 30 dias
D) 90 dias
E) 120 dias

[Rafael Lisbôa - Simplificando Direito Penal @simplificandodp]

Para Claus Roxin, qual é a terceira via do Direito Penal?

[Rafael Lisbôa - Simplificando Direito Penal @simplificandodp]

GABARITO:
👉 1ª via: pena
👉 2ª via: medida de segurança
👉 3ª via: reparação dos danos. Foco na proteção da vítima.

Letra C

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