Pluto

[🇧🇷Felícia Yume🏳️‍⚧️ | LEI FELCA NÃO @fellyume]

Deixo essa mensagem a todos que estão me acompanhando sobre a Lei Felca

O arquivamento da SUG no Senado pode ter sido um balde de água fria, mas conseguimos a abertura para alterações e o reconhecimento do apoio popular para isso acontecer.

Não é o fim. Trago notícias em breve.

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@ayubio Ou seja, querem justificar vigilância em massa atráves de Chat Control como fazem na China como justificativa de "Proteger as Crianças"

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O Governo Brasileiro e a ANPD planejam implementar a verificação de idade por meio do aplicativo https://t.co/D8mx7rPDRq para acessar aplicativos e sites considerados “impróprios” pela Lei Felca (ECA Digital).

A proposta foi apresentada no dia 17 de junho, durante o 2º Workshop de Credenciais Verificáveis, realizado em Brasília.

Esse mecanismo está sendo divulgado como a solução definitiva para os problemas de verificação de idade criados pela própria Lei Felca. Críticas a essa abordagem, contudo, têm sido tratadas por alguns membros da ANPD e defensores como “teorias da conspiração” ou "alarmismo"

Especialistas e cientistas da área de privacidade, incluindo da empresa Mullvad, uma das mais respeitadas do mundo nesse segmento já alertaram sobre os riscos dessa implementação.

Esse metódo de verificação não é obrigátorio, mas pode se tornar, e já há projetos de Lei querendo isso. O modelo depende inteiramente da confiança depositada no serviço: se hoje ele exige um token de acesso, amanhã pode exigir o uso da foto do seu rosto ou outros dados biométricos e armazenar diversos tipos de metadados.

Mesmo empresas estrangeiras com sede na Suíça e foco exclusivo em privacidade não conseguem garantir a proteção dos seus dados. O risco é ainda maior quando o provedor é o próprio governo, que possui claros incentivos para monitorar cidadãos.

A situação é agravada pelo fato de que nenhum dos sistemas do governo é de código-aberto e é extremamente restritivo. Basta ativar o modo desenvolvedor para que o acesso ao app do https://t.co/QFnAzVtbt0 seja bloqueado. Os desenvolvedores estão pedindo para você confiar neles, sendo que eles nem confiam em você.

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@fellyume O resultado já era esperado. Por sorte, temos deputados que estão tentando alterar a Lei.

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@SenadoFederal A maioria dos pedófilos não está nem na web aberta, essa lei vai afetar eles tanto quanto o Instituto do Desarmamento afetou traficantes, zero.

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@fellyume Sugestão foi arquivada

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@FSU_BR Só 250 votos!

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@fellyume Vamos pressionar até dizermos chega.

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@fellyume Vou votar. Obrigado pelo aviso.

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@DouglasDamancio @fellyume Tem lugares que não irão ter por conta das leis de privacidade

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@fellyume Abordagem correta! Mais fácil alterar a Lei do que revogar ela.

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@fellyume Tenho 99% de certeza que será arquivado. O ideal será partir para o plano B.

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@Igorpeixe1 @adbnaufvyuavaa @fellyume Verificação de idade custa caro, só seria viavel se os sites só pedissem teu CPF e ficasse por isso mesmo. O ideal é rever a lei toda e fazer um 180.

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@fellyume Leticia, sugiro tentarmos entrar em contato com a Julia Zanatta, ela criou um projeto de Lei para tentar revogar as imundices do Eca Digital, eu mandei emails e ninguem respondeu, exceto ela: https://t.co/9qBomwhZiw

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@Piglin_Nerd Same solution I proposed to my lawmakers, too bad they ignored it.

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@Keir_Starmer I wish you were never born.

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@Kowonix Ainda a Yoti, empresa que tá sendo processada por vender os dados do pessoal na Espanha

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@ayubio Todos os dados que app gov recebem também passam pela Google. Eles usam o AUTH que é uma bomba de privacidade

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@fellyume Já tive que comprar VPN. O jeito vai ser continuar pressionando até alguém aparecer com proposta de Lei para Revogação.

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@zkurishi Please, make your country a home for VPNs and Free Speech. Thank You.