mano o flavio dino acabou de foder com o projeto da escala 6x1????? ele ficou maluco?
isso de negociar os dias das folgas ao longo do mês vai fazer o trabalhador não ver essas folgas nunca!!!! ele criou uma ESCRAVIDÃO, FICOU PIOR DO QUE TAVA ANTES DO PROJETO
🚨 Atenção, gente!
Sobre a possibilidade estarrecedora da liminar abrir caminho pra que os trabalhadores façam escala 7x0 em uma semana e 3x4 na próxima, na prática, trabalhando 10 dias seguidos pra folgar 4, não há clareza.
O Brasil é signatário de convenções da Organização Internacional do Trabalho que garantem o repouso semanal. Elas são vinculantes e valem como Lei dentro do Brasil.
Além disso, há o princípio constitucional que direitos não podem retroagir.
Isso não anula a decisão do ministro Flávio Dino, muito pelo contrário, a torna ainda mais confusa.
Pois os empresários poderão argumentar que, se a escala 7x0 / 3x4 for definida por convenção coletiva (um acordo entre a empresa e o sindicato), a vontade do trabalhador foi respeitada.
Seguiremos cobrando respostas e alterações na decisão. Em breve, novidades.