Mais uma grande vitória. Três pontos importantíssimos que nos dá mais tranquilidade em busca de objetivos maiores na competição. Honrar sempre essa camisa. 💢
🚨 6x1 NUNCA MAIS: BOAS NOTÍCIAS!
O STF mandou para o Plenário físico o julgamento da liminar que permite que acordos coletivos deturpem o fim da escala 6x1 para reagendar as folgas dos trabalhadores.
Isso é positivo. Assim, são zerados os votos dos ministros sobre a liminar, que já tinha 4 votos favoráveis, e o julgamento da liminar vai recomeçar no Plenário físico, com transmissão ao vivo pela TV Justiça, com cada ministro explicando o seu voto e as suas razões.
Lembrando: a liminar, ao acabar com as travas mensais e semanais das duas folgas semanais, pode abrir caminho para abusos de patrões, especialmente contra categorias de trabalhadores com sindicatos fragilizados.
Pelo texto atual da liminar, não é de se duvidar que patrões se aproveitem de todas as brechas possíveis para tentarem impor escalas como a 10x4, com 10 dias seguidos de trabalho antes de 4 dias de folga.
Afinal, já há registros de patrões que usaram a escala 6x1 para criar a escala 12x2, com os funcionários trabalhando 12 dias seguidos para folgar 2. Isso, sem falar nos abusos de bancos de horas e outros horrores.
A nossa preocupação é em manter a escala 5x2 com as folgas na mesma semana como regra, e que, nas exceções, as folgas reagendadas tenham periodicidade previsível e ocorram no mesmo mês. E que as exceções não virem regra.
Ainda não há data para o julgamento e, enquanto isso, segue válida a liminar do ministro Flávio Dino. Então, as próximas semanas são de atenção total ao STF e a todas as movimentações dos patrões que possam deturpar nossa conquista histórica.
E a escala 6x1 continua com data marcada para acabar: 16 de dezembro. Isso não foi alterado pelo ministro Flávio Dino, muito pelo contrário, foi reforçado. E é indispensável que essa parte da decisão se mantenha.
Esperamos que, até o julgamento, os ministros encontrem tempo para ouvir as preocupações e demandas dos trabalhadores sobre a liminar.
Eu e o @RickAzzevedo seguiremos acompanhando tudo, seguiremos acionando o STF em defesa da VIDA ALÉM DO TRABALHO e a campanha 6x1 NUNCA MAIS seguirá a todo vapor. Para assinar, é só acessar o link na minha bio e comentem aqui 6x1 NUNCA MAIS.
Em meio aos debates sobre a devolução do dinheiro do triplex à OAS, há quem, com a arrogância e a hipocrisia costumeiras, tenha afirmado que a condenação do Presidente Lula foi anulada por "motivos formais". Diante desse delírio, que só se explica por alheamento da realidade ou por intenções vis, é necessário restabelecer a verdade.
A sentença do caso triplex não foi anulada por meros detalhes processuais. Sergio Moro foi declarado suspeito diante de provas robustas de que, em conluio com o então coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, manipulou o sistema de Justiça para alijar o atual Presidente da República da disputa eleitoral de 2018.
Mensagens obtidas na Operação Spoofing revelaram que o ex-juiz combinou atos processuais com o coordenador da Lava Jato, antecipava suas decisões aos membros da força-tarefa, indicou testemunhas para a acusação, interferiu até na escalação dos procuradores que interrogariam o Presidente Lula e dava broncas em Dallagnol como um técnico de futebol que orienta o seu time da beira do campo.
Fez das conduções coercitivas um espetáculo, mandou grampear os advogados de defesa, divulgou ilegalmente conversas telefônicas e levantou o sigilo da delação de Palocci a poucos dias do primeiro turno das eleições presidenciais de 2018. Tudo isso foi coroado com sua nomeação como Ministro da Justiça, quando deixou a magistratura para se juntar ao governo que ajudara a eleger.
Em face de tanta desfaçatez, até mesmo um estudante de direito compreenderia que os tais "motivos formais" revelam, na verdade, um teatro processual com finalidades político-eleitorais. É preciso ter tudo isso bem claro, até para que não se volte a permitir que a Justiça seja sequestrada por projetos de poder ou ambições pessoais de quem quer que seja. Não houve anulação por meros detalhes processuais. O que houve foi uma fraude que, até hoje, envergonha o Judiciário brasileiro.
🚨 Atenção, gente!
Sobre a possibilidade estarrecedora da liminar abrir caminho pra que os trabalhadores façam escala 7x0 em uma semana e 3x4 na próxima, na prática, trabalhando 10 dias seguidos pra folgar 4, não há clareza.
O Brasil é signatário de convenções da Organização Internacional do Trabalho que garantem o repouso semanal. Elas são vinculantes e valem como Lei dentro do Brasil.
Além disso, há o princípio constitucional que direitos não podem retroagir.
Isso não anula a decisão do ministro Flávio Dino, muito pelo contrário, a torna ainda mais confusa.
Pois os empresários poderão argumentar que, se a escala 7x0 / 3x4 for definida por convenção coletiva (um acordo entre a empresa e o sindicato), a vontade do trabalhador foi respeitada.
Seguiremos cobrando respostas e alterações na decisão. Em breve, novidades.
Estou pedindo ao STF que explique e altere a sua decisão sobre a aplicação da nossa PEC pelo Fim da Escala 6x1.
Em liminar concedida ontem pelo ministro Flávio Dino a pedido dos empresários, que ainda será votada no Plenário do STF, as duas folgas semanais ainda são garantidas, mas poderão ser reordenadas, para que as folgas se acumulem e sejam feitas em outra semana, mediante acordo coletivo.
Isso significa que a escala 6x1 poderá continuar acontecendo na prática, portanto que o trabalhador tenha essa segunda folga da semana "guardada" pra depois. Não considero isso aceitável.
Além disso, a liminar tem linguajar confuso, e não apenas acaba com a "trava semanal", que acabei de explicar, e já considero grave, como com a "trava mensal", o que torna a decisão ainda mais incompreensível.
Realmente não dá pra entender se isso significa que o trabalhador poderá ser forçado a trabalhar na escala 6x1 por um mês inteiro, para trabalhar na escala 4x3 em outro, acabando com a sua previsibilidade e rotina e impactando sua saúde, seus estudos e seus momentos de lazer.
O que, após muita luta, nós colocamos na Constituição é o fim da escala 6x1 e a instituição de dois dias de descanso semanal como regra para entrar em vigor a partir de 16 de dezembro. Não o fim da escala 6x1 "na média".
Obviamente, toda regra tem sua exceção, e a PEC prevê escalas diferentes em casos EXCEPCIONAIS, para pilotos de avião, por exemplo.
Mas a decisão do STF pode tornar a exceção a nova regra, e permitir abusos por parte dos patrões.
Por isso, estou pedindo que o ministro Flávio Dino reveja sua decisão para garantir previsibilidade e a periodicidade do descanso aos trabalhadores, e para que qualquer reagendamento do segundo dia de repouso semanal só aconteça em casos excepcionais, com garantia de que ele ocorra no mesmo mês em que ele deveria ter sido usufruído.
Também estou pedindo que a decisão tenha um linguajar mais claro e explícito sobre seus resultados práticos na vida e no cotidiano de cada trabalhadora e trabalhador desse país.
Amg, vc vive no Brasil, faz doutorado no Brasil e seu titulo vai ser emitido por uma universidade brasileira. Você não é Phd. Você é doutorando/a ou doutor/a.
🔴 Antalya'dan Brezilya Devlet Başkanı Lula da Silva geçti..
Lula, tartışmasız COP31'e en çok damga vuran, alkışlanan ve ilgi gösterilen Lider oldu.
Kaldığı Otel çalışanları bile tören yapıp alkışlar ile uğurladı.
Bu ilgi boşuna değil, Dünyada ki merhameti ile bilinen, Özellikle Gazze hassasiyeti ve İsrail'e karşı sert duruşu ve eleştirileri ile sevildi.
Bu arada Lula, Brezilya da yapılan seçim galibiyeti sonrası ilk yurtdışı ziyaretini Türkiye'ye yaptı.
#LuladaSilva
Olá, Presidente @LulaOficial e querido povo brasileiro! Da Turquia, enviamos um grande e caloroso abraço a todos vocês. O carinho e o respeito por vocês aqui são imensos. Viva a amizade entre o Brasil e a Turquia! 🇹🇷🇧🇷