Fernanda Valente

Repórter do @jotainfo • em Brasília • Direito e Justiça • passagem por redações de ConJur, O Tempo e Justiça & Cidadania

[Fernanda Valente @_fvalente]

Márcio, eterno no meu coração.

[Gilmar Mendes @gilmarmendes]

Recebi com profunda tristeza a notícia do falecimento de Márcio Chaer, fundador do Consultor Jurídico. Jornalista qualificado, foi um dos pioneiros do jornalismo especializado em assuntos jurídicos no país. Mais do que um profissional que eu admirava e acompanhava, perdi um querido amigo. Seu caráter íntegro e sua generosidade permanecerão na lembrança de todos que com ele conviveram.

Em 25 de julho de 1997, o ConJur publicou seu primeiro texto. O Judiciário brasileiro ainda era solene e distante, e pouco do que se decidia nos tribunais chegava ao público. Márcio ajudou a mudar isso. Construiu uma plataforma que democratizou o acesso à informação especializada de qualidade. Eram textos gratuitos, de amplo acesso. Deu voz a muitos estudiosos do Direito e subsídios para o trabalho de todos os profissionais da área. Não há um advogado, um juiz ou um promotor no país que não tenha frequentado esse site e percorrido o universo de informações que ali vicejava.

Com o tempo, o projeto ganhou capilaridade e alcance: em 2007, Márcio criou o Anuário da Justiça, que passou a registrar perfis, decisões e tendências dos tribunais e se firmou como referência de consulta. O ConJur ultrapassou também as fronteiras do país, e suas páginas passaram a receber textos de grandes nomes do Direito estrangeiro, como o italiano Luigi Ferrajoli, os argentinos Eugenio Raúl Zaffaroni e Raúl Gustavo Ferreyra e os portugueses Jorge Miranda e Carlos Blanco de Morais. Assim, Márcio posicionou a revista na vanguarda da cobertura jurídica. Poucos fizeram tanto para aproximar o jornalismo e o Direito, e o público da informação qualificada.

Márcio era um defensor das instituições e um entusiasta da difusão do conhecimento. Fugia do superficial. Nos momentos mais agudos da vida nacional, teve coragem e destemor para sustentar posições contramajoritárias, sempre leal aos fatos e ao senso de justiça. Foi assim na cobertura da Lava Jato, quando abriu espaço, num momento em que poucos o faziam, para a crítica aos abusos e às violações de direitos fundamentais. Para ele, o jornalismo era também uma forma de defender as garantias individuais e o Estado de Direito. Sob sua direção, o ConJur tornou-se um dos bastiões de resistência contra a desinformação, ao oferecer conteúdo de qualidade.

Ao redor do ConJur, Chaer reuniu gerações de jornalistas e juristas renomados e cultivou amizades que atravessaram décadas. Tenho a honra de ter convivido com ele. À sua família, aos amigos e à equipe do ConJur, expresso minhas sinceras condolências e meu respeito por aquele que foi, e continuará sendo, uma referência para o jornalismo e para o Direito no Brasil.

[JOTA @JotaInfo]

Com rito acelerado, Câmara aprova projeto principal que regulamenta reforma tributária. Texto estabelece a Lei Geral do CBS, do IBS e do imposto seletivo, e cria trava para que a alíquota não ultrapasse 26,5%. https://t.co/joxDTgrk6k

[JOTA @JotaInfo]

Presidência do TCU suspende reuniões das comissões de solução consensual. Suspensão valerá enquanto órgão avalia se o decreto 12.091/2024, que instituiu o Resolve, afeta os processos em curso na Corte. https://t.co/CJkpIQVtie

[JOTA @JotaInfo]

STF autoriza prisões em investigação sobre monitoramento ilegal de autoridades pela Abin. PF identificou existência de organização que monitorava ministros, parlamentares e jornalistas durante o governo Bolsonaro. https://t.co/xh7jmL7IgA

[JOTA @JotaInfo]

STF julga em 14 de agosto limites da multa qualificada. À época do início do processo, a multa qualificada era de 150%. Atualmente, não pode ultrapassar 100%. https://t.co/yehEswvyyy

[JOTA @JotaInfo]

Carf aprova súmulas sobre créditos de PIS/Cofins e PLR paga a diretor. diretor
Ao todo,14 enunciados foram aprovados e passarão a vincular o tribunal e as delegacias regionais de julgamento (DRJs). https://t.co/tzWEMWOt5s

[Fernanda Valente @_fvalente]

É a primeira reportagem de uma série publicada pela @ConJur_Oficial na 1ª edição do Anuário da Justiça Direito Empresarial.

Tem mais! Um levantamento dos impostos mais questionados na Justiça e a busca por explicações 👇 https://t.co/8UxWlOFTzo

[Fernanda Valente @_fvalente]

Um país em que se paga muito imposto, que tem um sistema tributário complexo, que distribui e aplica mal o que arrecada.

Um pouco dos dilemas enfrentados no Brasil são contados nesta reportagem - fruto de uma pesquisa extensa (e intensa)
https://t.co/yEcceqI3kU

[Fernanda Valente @_fvalente]

Seria impossível entender essa miscelânea de normas e leis tributárias, além dos regramentos e competências, sem a ajuda de brilhantes advogados tributaristas e especialistas na área. Foram aulas e mais aulas, leituras e mais leituras, para conseguir condensar esse material.

[Pedro Canário @pedrolcanario]

Morreu hoje o Moreira Alves, o "eterno decano" do STF até aposentar, em 2003. Em 2012, entrevistei o ministro. Foi um grande evento: ele era uma figura resistente, que mal dava entrevistas. Eu mesmo não pude gravar nada, só anotar: https://t.co/C3WgVI28aP

[Nota @jornalnota]

Guimarães Rosa! ❤️

[Grazi Albuquerque @grazalbuquerque]

Emocionante ver Rosa Weber chamar Ela Wiecko para falar no CNJ sobre a paridade de gênero. Ambas colegas de tuma na faculdade de Direito da UFRGS. Independente de qualquer coisa, mesmo da pauta, me chamou a atenção um sentimento franco de camaradagem entre as duas.

[Fernanda Valente @_fvalente]

@grazalbuquerque Que dupla!

[Fernanda Valente @_fvalente]

Rosa Weber fica emocionada durante a sessão. Especialmente com a manifestação de Ela Wiecko, subprocuradora-geral da República (aposentada). As duas foram colegas de turma na faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Ingressaram juntas em 1967 🥹

[Fernanda Valente @_fvalente]

Ministra Rosa Weber: “No STF, quando tratamos de anencefalia, drogas, cotas raciais nas universidades, e de marco temporal para os indígenas, sempre há resistências e compreendo. O ser humano às vezes tem dificuldade de ver o novo e de enfrentá-lo, mas o debate é sim necessário”

[Fernanda Valente @_fvalente]

Fala da ministra acontece após pedidos de adiamento no CNJ da análise de resolução que pode ampliar o número de mulheres nos tribunais.

[Fernanda Valente @_fvalente]

"Não falta força, do próprio Estado, para empurrar os egressos para a ilegalidade."

[Marcelo Semer @marcelo_semer]

“Uma pena que nunca termina”, artigo que escrevi para o @ConJur_Oficial sobre a questão da execução da multa criminal aos egressos pobres: https://t.co/9hqCgZgxFP

[Rafael Zanatta @rafa_zanatta]

Que história maravilhosa essa do New York Times.

Um advogado que atuava em caso de reparação civil de um consumidor contra a Avianca usou Chat GPT para preparar os memoriais para o Tribunal.

Os memoriais continham citações de vários precedentes que simplesmente não existiam.

[Fernanda Valente @_fvalente]

O historiador do futuro que se voltar para o Brasil de 2022 tem grandes possibilidades de defini-lo pelas coisas que não aconteceram. O projeto de deslegitimação do processo eleitoral não prosperou, mostra @danilovital https://t.co/1XNJTc8VKi

[Fernanda Valente @_fvalente]

Ministros do Supremo se unem e tomam a frente na luta pela democracia https://t.co/XM4BIOv8QQ