A Associação Brasileira de Bebidas Destiladas tem a missão de promover a moderação no consumo de bebidas, lutar contra a ilegalidade e buscar isonomia no setor.
Em artigo para o @Poder360, o presidente da ABBD, @Eduardo Cidade, defende que, se o objetivo é tributar o álcool, toda molécula de álcool deve receber o mesmo tratamento. Sem distorções. Sem privilégios. Com coerência.
Leia o artigo completo: https://t.co/2PaJ9TvQ6k
Em artigo para o @Poder360, o presidente da ABBD, @Eduardo Cidade, defende que, se o objetivo é tributar o álcool, toda molécula de álcool deve receber o mesmo tratamento. Sem distorções. Sem privilégios. Com coerência.
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#Conteúdodemarca 📝 Assimetria no Imposto Seletivo amplia riscos à segurança
➡️ A definição das alíquotas pode favorecer o avanço das bebidas ilegais e incentivar o crime organizado, dizem especialistas
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A construção de políticas públicas de saúde deve ser técnica. A ciência é clara e a lei deve acompanhá-la: sem exceções que enfraqueçam a capacidade da norma de gerar efeitos positivos para a sociedade.
#ÁlcoolÉÁlcool#ProibidoParaMenoresDe18anos#SeBeberNãoDirija
O Brasil merece um sistema tributário moderno e sem privilégios injustificáveis. Para que o Imposto Seletivo alcance seu objetivo, o Estado não pode ceder a pressões históricas e tratar produtos equivalentes de forma diferente. Álcool é álcool.
No caso das bebidas alcoólicas, isso é fundamental para tributar diretamente a quantidade consumida, sem subsídios a nenhum produto ou categoria.
Leia a matéria na íntegra: https://t.co/cORjuwZ34X
Em matéria publicada no O Globo, a ABBD reforça a importância do Imposto Seletivo ser aplicado com rigor e isonomia. Uma das primeiras medidas é barrar qualquer tentativa de replicar o IPI, garantindo que o componente específico (ad-rem) do imposto seja mantido.
Por isso, o imposto seletivo não pode criar distinções artificiais e induzir o consumidor a pensar que existe uma bebida "mais segura" que pode ser consumida em maior quantidade. Álcool é álcool.
O Imposto Seletivo não é uma política econômica.
É uma política de saúde pública. Quando o debate se desvia para proteger setores, a gente perde o foco do que realmente importa: proteger as pessoas e reduzir externalidades negativas.
Se o objetivo do Imposto Seletivo é taxar o álcool, então toda molécula de álcool contida em qualquer bebida deve ser tributada da mesma maneira, sem exceções. A molécula é a mesma. O Brasil precisa de uma tributação justa e eficaz na proteção à sociedade. Afinal, #ÁlcoolÉÁlcool
Para a medicina e para a saúde pública, não existem categorias de bebidas alcoólicas. Existe o consumo excessivo de álcool. O bafômetro já prova isso há muito tempo.
Criar diferenciações artificiais entre categorias de bebidas alcoólicas e/ou teor não protege o consumidor apenas distorce o mercado e enfraquece o objetivo da medida.
Conheça os fundamentos dessa posição no manifesto da ABBD e do IBRAC https://t.co/uhDeEsAa8O
#ÁlcoolÉÁlcool