Mora num condomínio e a rede da empresa não chega bem na porta dele? NÃO deve pagar.
Tem outros casos, importante se informar. E eu recomendo entrar na justiça em casos em que pagou, para devolverem em dobro.
Isso é importante e deve ser divulgado. Sua casa tem alguma impossibilidade técnica para ligar à rede de esgoto? Você NÃO deve pagar tarifa de disponibilidade;
Você mora numa vila pública e a empresa não levou a rede até a frente de casa? Você NÃO deve pagar disponibilidade+