Alber de Paula

"Advogado com interesse por Direito, cultura, artes e política. Reflexões sobre democracia, instituições e a vida em sociedade."

[TeAtualizei 🇧🇷👊🏻❤️ @taoquei1]

E o uso da força contra a constituição é o que? Tem nome né galera!
Digam!
Golpe.

[TeAtualizei 🇧🇷👊🏻❤️ @taoquei1]

Pausa na eleição para um assunto importante 🚨🚨🚨
Eu sei que todo mundo segue acompanhando o caso do Filipe Martins e todos os desdobramentos que ja ocorreram e que ainda vão ocorrer. Sei que todos entendem a relevância e a importância desse caso, então é muito importante que ele continue... mas toda essa movimentação, que ja passa de 1 ano, tem custos.
Filipe nao consegue custear os processos porque É UM PRESO POLÍTICO que é mantido em regime que o impede de qualquer comunicação. Assim sendo, ele precisa da nossa ajuda.
Eu nao preciso explicar muito, todos conhecem a situação.
Dito isso, conto com a ajuda de todos que possam contribuir com a familia, que segue incansável e imparável na busca por justiça.
Seguem dados para ajudar o Filipe:
Banco: Nubank
Agência: 1
Conta: 3090304-4
Titular: Filipe Garcia Martins Pereira
CPF: 374.234.568-02
Se nao puder contribuir, compartilhe.
Força Filipe!
Força presidente Bolsonaro.
Força a todos os presos políticos!
Ta quase acabando...

[Alber de Paula @AlberdePaula]

@grok @Rconstantino Considerando a doutrina sobre a matéria, não estaria havendo sobreposição da hermenêutica à utilização da hierarquia das fontes jurídicas, mais afinadas com a realização do direito?

[Alber de Paula @AlberdePaula]

@grok @Rconstantino Havendo previsão recursal própria em sede de Recurso Ordinário ou Extraordinário, ou de MS e mesmo HC, não seriam essas as vias adequadas, inclusive em caso de descumprimento da CF? A "Ação própria" de Reclamação é facultativa nesse caso?

[Alber de Paula @AlberdePaula]

@grok @Rconstantino Nessa ordem, como poderia uma Reclamação ao STF opor resistência à ordem exarada em decisão irrecorrível do TSE? Contrassenso jurídico?

[Alber de Paula @AlberdePaula]

@grok @Rconstantino Considerando a legislação eleitoral, qual seria a ordem de competência recursal para a decisão prolatada originariamente no TSE?

[Matheus | MagaBrasil @matheus_no_x]

QUE AULA! Que porrada bem dada do @deltanmd no Kim Paim, o sabotador oficial do Flávio e da direita. 🥳

Somente aplausos👋👋

Ainda bem que o meu amigo Flávio largou a mão das ideias esquerdistas vindas da Austrália! Boa, FUTURO PRESIDENTE 🇧🇷🥳

[Alber de Paula @AlberdePaula]

@gilmarmendes "Bom dia. Cuide de não encher meu saco". Fux, Luiz.

[Alber de Paula @AlberdePaula]

@ludmilagrilo11 Eis uma dúvida que eu sempre tive. Quem era Kassio Nunes antes de ser indicado Ministro?

[Paulo Figueiredo (8) @pfigueiredo08]

Mood de hoje. 😂

[Rodrigo Constantino @Rconstantino]

Fora Moraes! Fora Toffoli! Fora Zanin! Fora Dino! Fora Gilmar! Fora Lula! Fora Gonet! Fora Alcolumbre! E isso só para começar...

[Coronel Amaro @Amaro_Coronel]

Baptista Jr, ao declarar-se contra o golpismo, se lança de cabeça na verdadeira quebra da ordem constitucional que impera no Brasil.
Hoje temos investigações sendo conduzidas de acordo com as determinações dos investigados.
Pretensas vítimas condenando e perseguindo seus réus de estimação.
Denúncias sem base de jornalistas alinhados ao sistema servindo como fonte para investigações, enquanto jornalistas que denunciam condutas irregulares têm seus direitos constitucionais desrespeitados.
Temos brasileiros banidos, políticos cassados sem causa justa, pessoas perseguidas, cláusulas pétreas desrespeitadas, presos políticos, ameaças a delatores, juízes que soltam seus bandidos de estimação e prendem inocentes com suas bíblias e batons.
Batista Jr sabe disso.
Ninguém chega ao cargo de comandante da Força Aérea sem ter a real dimensão do que acontece no Brasil.
O que move suas intenções não é a ingenuidade.
Quem age em acordo com o mal, não sendo por ingenuidade, apenas um adjetivo o qualifica.

[Alber de Paula @AlberdePaula]

@marcelvanhattem @CBaptistaJr Espero vê-lo ocupando uma cadeira no Senado. E ao outro, que receba no ostracismo o prêmio da indiferença dos pares e do desprezo da nação.

[Ludmila Lins Grilo @ludmilagrilo11]

Caso Filipe Martins - Justiça americana reconhece fraude no registro de entrada nos EUA.
O juiz Gregory Presnell mandou o governo americano entregar os documentos que mostram quem criou o registro falso e onde esse(s) criminoso(s) está(ão).
Ele rejeitou uma tentativa de limitar geograficamente as buscas (por exemplo, só ao CBP de Orlando), e diz expressamente que não há limitação alguma. Ele vai atrás de "quem quer que esteja envolvido nesta entrada, onde quer que essa pessoa (ou essas pessoas) residam".

[Alber de Paula @AlberdePaula]

@viniciuscfp82 @mariosabinof Indo ainda mais ao extremo, diante de dúvidas sobre o sistema eleitoral melhor seria que todas as resistências fossem afastadas, isto é, para que eleições se o processo pode ser contestado? Melhor que não as haja, embora isso não solucione as dúvidas.

[João Luiz Mauad @mauad_joao]

Mais uma vergonha para Moraes e para a (in)justiça brasileira no exterior. Saiu o “acórdão” da Corte Italiana que libertou Carla Zambelli. Alexandre de Moraes e o STF ficaram muito mal da foto. 👊

““Deve-se considerar que os requisitos de imparcialidade e de distanciamento do juiz constituem não apenas uma condição essencial de equidade do processo, mas uma das garantias fundamentais que integram o núcleo duro do direito de defesa. (...) Tal garantia constitui uma proteção não apenas da funcionalidade da jurisdição, mas também do direito de defesa dos cidadãos”, diz o texto da decisão da Corte italiana.

"Parte interessada"
Além disso, a Corte de Cassação reconhece na figura de Alexandre de Moraes uma pessoa interessada no processo, conforme o trecho:
“As funções de julgar, de fato, devem ser atribuídas a um sujeito terceiro, alheio a interesses próprios que possam turvar a aplicação rigorosa do direito, e, também, livre de convicções preconstituídas a respeito da matéria sobre a qual deve se pronunciar”, afirma a decisão, publicada no último dia 22 de maio.

A Corte de Cassação cita ainda o entendimento do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), segundo o qual “a imparcialidade do juiz pode ser apreciada sob um duplo aspecto: o subjetivo e o objetivo". O aspecto subjetivo refere-se ao "foro íntimo do juiz, à existência de um preconceito ou de uma postura de má-fé em relação ao réu, ou de um interesse pessoal em determinada causa”. Já o aspecto objetivo diz respeito a “elementos concretos que, mesmo aos olhos de um observador externo, justifiquem dúvidas sobre a imparcialidade do magistrado”.”

https://t.co/1DEOPiA5h4

[Flávio Gordon @flaviogordon]

O comunista sinófilo deu na cara da esquerdinha woke.

[Flávio Bolsonaro @FlavioBolsonaro]

👍👍

[Martin De Luca @emd_worldwide]

What a great time for discussing secret and unlawful censorship orders.