🏠🛫O caso que comentarei aqui é o drama de muitos concurseiros e suas famílias passam após sua aprovação no sonhado concurso público.
Um cidadão foi aprovado e nomeado como Auditor Fiscal Federal. Foi lotado em Belém/PA, embora resida em Fortaleza/CE.
Como o cargo é federal, em tese ele poderia ser lotado em qualquer lugar do Brasil.
O problema é que sua esposa encontra-se em gestação de alto risco, com histórico de ameaça de abortamento e comorbidades psiquiátricas relevantes.
O servidor pediu administrativamente remoção para a cidade em que sua família mora, mas o pedido foi negado, com argumento de que sua esposa poderia ser tratada em Belém/PA.
O indeferimento não é razoável, pois todo o pré-natal foi feito em Fortaleza, além de que o tratamento psiquiátrico da gestante é feito nessa cidade.
Numa situação como essa, cabe ação judicial para solicitar a remoção do servido para tratamento da saúde da sua esposa e do seu futuro filho.
O fundamento do pedido reside no poder geral de cautela do Judiciário para proteger direitos fundamentais como a saúde, a vida e a unidade familiar (arts. 6º, 196 e 226 da Constituição Federal). Além disso, a Lei 8.112/1990 permite a remoção por motivo de saúde da família.
Diante da situação, a Justiça Federal de Fortaleza decidiu liminarmente determinando o exercício provisório do servidor em Fortaleza/CE, durante período final da gestação e por 6 (seis) meses após o parto, período equivalente à licença-maternidade.
A magistrada considerou presentes os requisitos para a concessão da liminar: a plausibilidade do direito (fumus boni juris), com base nos laudos médicos apresentados, e o perigo da demora (periculum in mora), dado o estágio avançado da gravidez e a vulnerabilidade do período.
O caso em questão foi relativo a gravidez de risco da cônjuge, mas poderia ser qualquer outra questão de saúde relevante.
A infiltração da religião na política brasileira põe em risco uma das invenções mais incríveis da história da humanidade, que é a separação entre Igreja e Estado. Sem essa separação cairemos em estados teocráticos - em que qualquer um pode impor seus interesses dizendo que são desejos “divinos”.
Como falei no #SemCensura, "pra preservar tanto os fundamentos democráticos quanto os fundamentos cristãos, a gente precisa dessa separação".
#ApocalipseNosTrópicos
Cientistas alertam: a Amazônia está perto do ponto de não retorno para virar savana.
@bundeskanzler, aja já para manter a floresta em pé e o clima estável.
‼️Surreal: Eduardo Bolsonaro pediu para exercer o mandato dele morando nos EUA, recebendo salário do povo e conspirando contra o Brasil.
Isso é inaceitável. O ofício deve ser descartado e o mandato, cassado. ✊🏾
#SemAnistia
Luiz Megale foi certeiro: “Eduardo Bolsonaro está caminhando rumo à loucura clínica e se enxerga como castigador geral da nação. Essas pessoas (governo Trump) que estão tomando decisões, querendo interferir na política e na justiça brasileira, são pessoas que jamais pisaram no Brasil. Donald Trump, possivelmente, não sabe que existe uma praia no Rio de Janeiro. Ele nem sabe que Salvador é quente e Curitiba frio".
BOLSOTRUMP INIMIGO DO SUS
EDUARDO BOLSONARO CASSADO JÁ
BRASIL ACIMA DA TAXAÇÃO
BOLSONARO | O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes decretou, na tarde desta segunda-feira (4), a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.
➡️ Saiba mais no #JornalNacional, às 20h30, e também no site do #JN e no @globoplay
Vamos ver se vocês conseguem identificar cada bicho dessa fábula que inventei para explicar para crianças um pouco sobre a nossa conjuntura. No final, quero que você me fale se concordou com a moral da história e se tiver outra melhor, só escrever nos comentários.
Há apenas duas semanas, o show final de Ozzy Osbourne e Black Sabbath arrecadou R$ 1,057 bilhão para instituições infantis e de Parkinson, tornando-se o concerto beneficente mais lucrativo da história, com 40 mil presentes e 5,8 milhões assistindo online
Desembargador: Pensão alimentícia (para filho autista) é como tributo. Se der pouco não resolve e se der muito o filho vira um transtorno e passa a inviabilizar a vida do pai. 25% de pensão é um percentual muito alto no meu entendimento.