Alonso Altieri | Advogados Associados

Escritório de Advocacia com Assessoria Jurídica descomplicada para você e sua empresa!

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A prevenção é o melhor caminho e você não está sozinha nessa! 💟
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Se ame! Se toque! Se cuide! 😉
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Outubro é o Mês de Combate e Prevenção ao Câncer de Mama e nós apoiamos completamente essa causa! 🩺💪
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✨ Sabemos que um diagnóstico precoce pode salvar vidas, por isso é muito importante realizar o auto exame, além de outros exames de rotina durante o ano.
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⚖️ De acordo com a legislação, se você ou um ente querido é aposentado ou pensionista e possui uma doença grave, você pode ser elegível para a isenção do Imposto de Renda. Isso significa mais alívio financeiro em um momento desafiador.

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🌼 Sabia que a lei brasileira oferece um importante benefício fiscal para aposentados e pensionistas que enfrentam doenças graves? 💪💼

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🏛️ Agora, o PL segue para o Senado Federal, onde passará por uma nova análise. Esse será um importante avanço para uma política oncológica para garantir um sistema de saúde centrado no paciente.

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📜 O Princípio de Saisine é como o alicerce do direito sucessório, que regula a herança e a transferência de bens dos falecidos para seus herdeiros. Confira o conteúdo completo no instagram! 😉

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⚖️ Parabéns, advogados! 👏🏻👏🏻

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💭 Busque sempre o auxílio de um advogado especialista para o seu caso! Ficou com alguma dúvida sobre o tema? Envia pra gente!

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⚖️ A lei dos 30 dias (13.896/19) determina que, caso um paciente esteja com suspeita de câncer, os exames que podem atestar o diagnóstico devem ser realizados em no máximo 30 dias desde a sua requisição.

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⚖️ A lei dos 60 dias (12.732/12), garante ao paciente com câncer o direito de iniciar o tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS) em, no máximo, 60 dias após o diagnóstico da doença.

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Você já se perguntou o que acontece se você comprar algo pela internet, telefone ou catálogo e depois se arrepender da compra? 🤔 Confira o conteúdo completo em nosso perfil do instagram!

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📜 A suspensão ocorreu para aguardar o julgamento dos Embargos de Declaração (recurso) do INSS, previsto para acontecer entre os dias 11 a 21 de agosto de 2023, em sessão virtual do Plenário. Confira o conteúdo completo em nosso instagram! 🙂

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📣 No momento do falecimento, a avó era aposentada por idade rural e a guardiã legal da criança. A decisão em primeira instância concedeu o benefício à criança, porém o INSS recorreu, contestando a decisão.

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💪 Diante disso, o Tribunal rejeitou o recurso do INSS e manteve a concessão da pensão por morte para a criança.

🤝 A pensão por morte é um importante benefício da Previdência Social, que tem como objetivo amparar os dependentes do segurado em caso de óbito.

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🤝💪 Essa decisão representa um grande avanço na garantia do direito à saúde e qualidade de vida dessas pessoas. É uma vitória para toda a comunidade que luta pela inclusão e igualdade de oportunidades. 🌟💙

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Você já ouviu falar sobre a Aposentadoria por Pontos? 💼💤

🔢 É um importante benefício previdenciário que merece a nossa atenção. Descubra o que é e como funciona esse sistema que pode garantir uma aposentadoria mais tranquila. 📚🔍 Confira nos cards!

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👶💙 Você sabia? O recém-nascido pode ser incluído como dependente do avô se a mãe também for beneficiária! Saiba mais sobre essa possibilidade e garanta a proteção do seu bebê desde os primeiros dias de vida. 🏥✨

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Essa atitude é injusta e prejudica a saúde e o bem-estar do neonato. 🏥⛔️

💪 Não permita que a operadora do plano de saúde negue essa inclusão ou tente limitar os direitos do seu bebê. Busque os seus direitos! Ficou com alguma dúvida sobre o tema? Fale conosco!