Andréa Rodrigues

[Conrado Hubner @conradohubner]

Uma conversa sobre a crise do STF e ideias de reforma no sistema de justiça

https://t.co/bTczMb6TZ7

[Romeu Zema @RomeuZema]

Conheça a história do maior intocável do Maranhão. E um dos maiores do Brasil.

Compartilhe. @RomeuZema

[Hayy⚡️ @Haaaysb]

🚨URGENTE: Sessão de Conselho do
MPF que analisa menções de Vorcaro a Gonet terá transmissão ao vivo

[Andréa Rodrigues @andrearrc]

@rodaviva Em nome da democracia, da República e da justiça, corrige-se o Direito, redefinem-se competências e reescreve-se a Constituição. No limite, rompe-se a própria ordem constitucional.

[Andréa Rodrigues @andrearrc]

@rodaviva A ampliação do espaço decisório pelas teorias argumentativas do pós-guerra foi usada para dar verniz de racionalidade à expansão da competência. Surge um metapoder: definir os próprios limites e projetá-los sobre os demais Poderes, sob argumentos de justiça e correção do Direito.

[João de Senzi @joaosenzi]

Ordem judicial sigilosa para derrubar domínio de Internet que expõe as mensagens do Vorcaro com autoridades da República.

Sem direito de defesa.

Que época estamos vivendo?

[Metrópoles @Metropoles]

🚨 R$ 427 MILHÕES | O contrato da “Turma do KN” para destravar precatórios de Vorcaro

Honorários dependiam do êxito em ações que poderiam destravar R$ 8,5 bilhões; mensagens mostram pedido de KN para diária em Fasano

Leia na coluna de @andrezamatais

[Hayy⚡️ @Haaaysb]

🚨 ANDRÉ MENDONÇA INOCENTADO

Em mensagens Daniel Vorcaro diz: "Não confio no Mendonça... O Cara só fala de Deus"

Tentei dialogar com ele "MAS NÃO DEU CERTO".

CALOU A BOCA DE TODOS!

[Andréa Rodrigues @andrearrc]

@mariosabinof 😱

[Felipe Scalabrin @fscalabrn]

Quando um processo é encerrado, também é finalizada a jurisdição. Decidir em processo encerrado é violar os princípios mais básicos do processo.

[Freu Rodrigues @freu_rodrigues]

Não tinha nenhum Bolsonaro na degustação de uísque de Vorcaro.

[Rodrigo Becker @rodrigofbecker]

Direto do STJ

A Corte Especial decidiu na última semana uma questão que mexe diretamente com a rotina de quem lida com prazos.

A pergunta era simples, mas com grande impacto: quando a parte apresenta embargos de declaração dentro do prazo, mas o tribunal decide não conhecer deles, o prazo para o recurso especial continua interrompido?

A Corte Especial respondeu que sim, mas com um temperamento.

Vamos por partes.

O art. 1.026 do CPC diz que a oposição dos embargos não suspende a eficácia da decisão, mas interrompe o prazo para os demais recursos.

Com o tempo, o STJ passou a abrir uma exceção para coibir abuso, afirmando que, quando os embargos são manifestamente incabíveis, eles não interrompem o prazo.

A ideia era evitar que o instrumento virasse uma forma artificial de esticar prazos.

O debate na Corte Especial era o alcance dessa exceção.

Ela valeria só para embargos intempestivos ou para qualquer decisão de não conhecimento, mesmo quando os embargos foram apresentados dentro do prazo?

Prevaleceu a posição mais favorável às partes.

Para a Corte Especial, não há abuso se a parte realmente buscou discutir vícios do acórdão, o que autoriza os embargos.

A Corte afirmou, ainda, que, desde que os embargos tempestivos busquem sanar algum dos vícios do artigo 1.022 do CPC, a interrupção acontece mesmo que eles não sejam conhecidos.

Em resumo: quem opõe embargos dentro do prazo, com a intenção real de apontar um vício, pode contar com a interrupção da contagem, ainda que depois o tribunal entenda que eles deveriam não deveriam ser conhecidos.

Mas vale uma ressalva que serve como temperamento: a Corte Especial não afastou a possibilidade de, no caso concreto, o tribunal, ao julgar os embargos declaratório, entendê-los manifestamente inadmissíveis, hipóteses na qual eles não interromperão o prazo para outros recursos.

Esse ponto não foi debatido.

EAREsp 2691422/RJ

[DR. PAULO FARIA @drpaulofaria22]

Será que o Vorcaro sabe disso?

[Iane menezes @iane_menezes]

O Jornal da Band traz uma reportagem que mostra a mansão do ator Márcio Garcia, alugada por Daniel Vorcaro para o ministro Kassio Nunes Marques em troca de algumas benesses.

[Joaquim Ribeiro @joaquimrib1801]

🚨 “MISSÃO DADA, MISSÃO CUMPRIDA”: BENEDITO GONÇALVES E AS MENSAGENS COM VORCARO

Novas conversas extraídas do celular de Daniel Vorcaro revelam mensagens trocadas com Benedito Gonçalves, ministro do STJ e atual corregedor nacional de Justiça.

Em 17 de maio de 2024, Benedito escreveu a Vorcaro após um encontro entre os dois: “Boa noite feliz em rever o amigo. Festa bonita! Parabéns!”. Vorcaro respondeu tratando-o como amigo e sugeriu: “Vamos marcar o charuto em Brasília”.

Em 2 de julho, Vorcaro voltou a procurá-lo: “Grande amigo tudo bem? Vamos marcar encontro em Brasília no seu retorno do Rio!”. Benedito respondeu que ligaria quando chegasse e acrescentou: “E aqui sempre à disposição”. Depois, enviou uma figurinha de aperto de mãos com a frase: “Tamo junto sempre”.

[Walter Maciel @WalterMaciel15]

FLÁVIO DINO NUNCA LEU ARISTÓTELES!

Citar filósofo grego é o truque mais velho de quem quer encerrar uma discussão sem vencê-la, porque o nome grande cria aquele segundo de hesitação em que ninguém sabe se discorda de você ou do morto.

Na sessão de terça foram quatro citações, e a frase sobre ironia atribuída a Aristóteles é de Górgias, o sofista que o filósofo mencionava justamente para condenar. Em Ética a Nicômaco a ironia aparece como vício do dissimulador, nunca como técnica de descontrair ambiente.

Virtude, para Aristóteles, era hábito e caráter, a soma do que o sujeito faz justamente quando tem poder na mão.

Quem cita a régua e depois entorta a régua na frente do país inteiro não é sábio, é sofista bem articulado, o que só reforça uma lição banal: melhor ler antes de citar.

[ConJur - Consultor Jurídico @ConJur_Oficial]

Tese vinculante do STJ revê benefício definitivo em relações de trato continuado

A norma jurídica produzida pelo Superior Tribunal de Justiça em julgamento de recursos repetitivos gera a modificação no estado de direito e tem o condão de interromper os efeitos das decisões transitadas em julgado nas relações jurídicas de trato continuado.

https://t.co/4uTOgNtD9T