Advocacia que eu acredito é solidária a todo aquele que tem um direito violado, principalmente se for um colega, jamais irei me calar diante de qualquer avanço arbitrário venha de onde vier. Avante!
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Terça-feira de Carnaval, e cá estamos produzindo defesa técnica em processo criminal contra Cirurgião-dentista em procedimento estético realizado em consultório, com resultado insatisfatório para paciente.
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Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a analisar, na sessão desta quarta-feira (8), se é constitucional reajustar o valor dos planos de saúde conforme a idade do beneficiário, após os 60 anos, em contratos firmados antes da vigência do Estatuto do Idoso.
A Lei dos 60 dias (Lei nº 12.732/2012) Um paciente com câncer em até 60 dias após a data do laudo, ou em um prazo menor se a necessidade terapêutica for mais urgente. É considerado a realização de cirurgia, radioterapia ou quimioterapia.
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O aumento dos processos se deve, em parte, à ampla divulgação de casos de insatisfação nas redes sociais, e na mídia, à conscientização dos pacientes sobre seus direitos e à busca por compensação por danos estéticos e funcionais.
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