⚠️ Para vos facilitar a leitura, porque isto merece ser lido.🥸
"INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL
ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS EMPRESARIAIS
CURSO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
DIREITO DO TRABALHO I – DIURNO – TURMA 2
1.º TESTE DE AVALIAÇÃO CONTÍNUA
DATA: 22/04/2026
DURAÇÃO: 2 HORAS
ENUNCIADO DO TESTE
Leia atentamente o enunciado e responda a cada uma das questões de forma completa, fundamentada e justificando com a base legal necessária, sempre que aplicável.
Face às hipóteses apresentadas indique as datas de entrada em vigor concretas nas várias hipóteses apresentadas, justificando sempre a sua resposta e indicando as bases legais aplicáveis. (3 valores)
GRUPO III (4 valores)
➡️➡️ Beatriz, de 16 anos é uma jovem rebelde e militante do partido de extrema direita “Cheguei Chegando”.
Sabendo da adoração pelo partido “Cheguei Chegando”, André Venturas, de 19 anos, decide vender-lhe uma pistola Glock para que Beatriz pudesse erradicar todos os emigrantes que se cruzassem com ela na escola que frequentava.
Beatriz, toda feliz e achando que seria a nova “Moranguelete” do referido partido decide aceitar o negócio e adquirir a referida pistola a André Venturas.
a)
Diga, fundamentadamente, se entre Beatriz e André Venturas foi celebrado algum contrato e aprecie a validade do negócio jurídico em causa. (2 valores)
b)
Explique se Beatriz e André Venturas têm personalidade e capacidade jurídicas. (2 valores)
GRUPO IV (4 valores)
O Governo sem que tivesse autorização legislativa decide criar um decreto-lei em que altera o Código do Trabalho para os trabalhadores deixem de ter a possibilidade de escolher livremente a sua profissão.
Aprecie a constitucionalidade da alteração ao Código do Trabalho. (4 valores)
Boa sorte!
Na ponderação global da prova o docente irá, igualmente, verificar:
Correção e rigor do discurso
Coerência da argumentação
Originalidade
Demonstração de conhecimento através de estabelecimento de ligação entre os temas lecionados que não sejam o mero débito de informação ou cópia integral de artigos da legislação
Docente: Tiago Araújo
Responsável da UC: Helena Neves"
✯🌈☭🚩 Certamente não vos terá escapado o orgasmo coletivo com que a esquerdalha em peso se divertiu à grande a dar bom uso à fortuna do Musk.
Foi quase pornográfico vê-los arregaçar a pila uns aos outros até atingirem o climax.
Pois é, a esquerdalha descobriu esta semana que Elon Musk tem dinheiro a mais. Um horror. Um homem que construiu carros elétricos, foguetões reutilizáveis, satélites, internet em zonas remotas e meia dúzia de empresas que empregam gente real de carne e osso passou a valer uma obscenidade em bolsa.
Resultado, uma assembleia geral da inveja. Vieram todos com a mesma cassete, o mesmo sermão de sacristia progressista; taxem-no que ninguém merece ter tanto. Houve até um palerma que se dedicou a fazer conta a quantos milhões de anos seriam necessários com o SMN para chegar lá.
⚠️E depois há o Soros. Com ele já não há histeria. Já não há punho cerrado (e não serrado como já me aconteceu!). O homem fez fortuna no sítio que a esquerdalha diz odiar mai que tudo; nos mercados financeiros, na especulação, na jogatana da bolsa nessa coisa satânica onde vivem os vampiros do capitalismo. Mas como o dinheiro depois escorre para as causas certas, pelas torneiras certas, incluindo também no pacote os bolsos certos, a especulação passa a filantropia.
É bonito, não é camaradas?
O Musk mete foguetões no espaço e leva porrada. O Soros mete dinheiro numa rede global de fundações, ONG, causas políticas, media, ativismo jurídico e engenharia social fina, e recebe vénias. Um produz tecnologia, outro produz influência. Um vende carros, satélites e lançamentos espaciais; o outro financia o ecossistema ideológico que depois aparece nas televisões a explicar-nos, o que é decente, democrático e aceitável pensar, e que muitos conhecerão vulgarmente como jornalixo.
➡️➡️Quando o bilionário financia o lado errado, é oligarca. Quando financia o lado certo, é filantropo. Quando compra uma rede social, ameaça a democracia. Quando financia redes inteiras de pressão política e cultural, fortalece a sociedade civil.
A esquerdalha não odeia os ricos. Odeia os ricos que não lhes pagam o dízimo ideológico para comerem o caviar que tanto apreciam.⬅️⬅️
Tenho dito.
o dono da cooperativa
nota: já tinha feito uma thread sobre isto, vou ver se a encontro e ponho nos comentários.
☢️ Reflexão da Cooperativa: Paris sucumbiu.
Esqueçam Maio de 68, camaradas. Parece igual, mas não é. O resultado sim, em parte, mas é só mesmo isso.
Ontem não foi nem uma revolta política, nem cultural, com raízes repartidas entre operários e universitários, a mielas. Não foi. Foram só vândalos, aos milhares.
A final da Champions foi o pretexto, não foi a causa. Todos sabíamos que ia acontecer. Ganhasse ou perdesse o PSG, Paris ia acabar a noite a arder, porque aquela juventude não precisava de motivo, só mesmo do palco.
E convém dizer isto sem cair tentação de empurrar a culpa lineramente para a imigração. Aquilo, ontem, eram franceses. Muitos de segunda geração de imigrantes, sim, claro. De várias origens, sim. Também europeia. Também francesa. Havia de tudo, prefiro não apontar mais a esta ou aquela mancha. O ponto é que já não é um tema de fronteira. É um problema de pertença, autoridade, mas também de impunidade e vazio.
Há ali juventude perdida, mas não no sentido romântico do poeta que caminha à deriva à procura de si mesmo. É perdida no sentido mais bruto, sem rumo, sem respeito e sem qualquer relação saudável com a noção de causa e consequência. Gente nova que cresceu num país inchado de discursos sobre cidadania, muito como nós aqui no Tugão, mas super anémico na capacidade de impor regras simples, desde logo que a rua não é tua, a loja não é tua, o carro não é teu, enfim, o conceito de propriedade privada.
E a Polícia?👮♂️
A passividade? Cálculo político. A França está escaldada. Uma carga policial com uma única vítima grave pode comprar não apenas uma noite de tumultos, mas semanas de guerra urbana, com ministros a tremer, bairros inflamados, vigílias, acusações de racismo, abuso, repressão e o costumeiro circo moral com que a esquerda anarquista nos brinda sempre que possível.
⚠️O poder tem escolhido gerir. Deixar arder aqui para não explodir de vez. É um trade-off. Pode ser racional. Pode até ser prudente no minuto, mas tem um preço venenoso, cada vez que a ordem pública negoceia com a desordem, a desordem aprende.
E aprende depressa.
➡️Aprende que a multidão protege.
➡️Que o capuz protege.
➡️Que a juventude protege.
➡️Que a polícia hesita.
➡️Que o juiz é tolerante e solta.
O preço da impunidade não vem logo na fatura camaradas. É às prestações, cada vez mais altas.
⚠️Maio de 68 queria matar o papá. Isto, ontem já nem o papá reconhecem. Em 68 havia uma ideia errada de futuro. Ontem havia apenas a ausência dele. Logo, não, isto não foi Maio de 68.
A falta que os valores fazem a uma sociedade.
Tenho dito. Bom domingo.
o dono da cooperativa
Enquanto o “herói progressista” Sánchez é protegido por um manto de silêncio cúmplice em Portugal, Trump é crucificado por muito menos.
É indiscutível o ódio instalado contra o Trump, que por muitos defeitos tenha, é sempre alvo da CS.
A comunicação social portuguesa mainstream — Público, Diário de Notícias, Jornal de Notícias, RTP, CNN Portugal, etc. — trata Pedro Sánchez como se fosse um intocável.
O homem cujo governo e círculo íntimo acumulam 👉🏻sete frentes judiciais graves👈🏻 (mulher processada por tráfico de influência, corrupção empresarial, peculato e apropriação indevida; irmão julgado por tráfico de influência e prevaricação; ex-ministro Ábalos e Koldo em julgamento por corrupção milionária nas máscaras da pandemia; empresário a acusá-lo directamente de ser o “número 1” da organização criminosa; procurador-geral condenado; etc.) merece, no máximo, uma notinha seca quando o juiz o processa ou quando há novos audios explosivos.
Begoña Gómez foi processada por quatro crimes graves em abril de 2026. Em Espanha, foi terremoto. Em Portugal? Uma peça ou duas, sem follow-up, sem investigação própria, sem editoriais inflamados.
O mesmo com o caso Koldo: empresário Víctor de Aldama acusa Sánchez directamente no Supremo de liderar a rede de corrupção para financiar o PSOE. Notícia no Observador, mas sem o alarido diário, sem debates de fundo, sem pressão sobre o “companheiro” Sánchez.
Comparação brutal com Trump: qualquer alegação, por mais ridícula, inflada ou depois desmentida (Stormy Daniels, Russiagate, documentos, “insurreição”, etc.), gerou meses e anos de cobertura obsessiva, capas, programas especiais, comentadores a babar indignação moral, “democracia em perigo”, “ameaça fascista”.
Teatro completo. Sánchez tem a mulher e o irmão no banco dos réus, ex-colaboradores a serem julgados por corrupção organizada e o próprio nome apontado como chefe da trama mas o silêncio é ensurdecedor. Algumas reportagens factuais quando não há alternativa, mas sem o veneno, sem o escrutínio implacável, sem o linchamento mediático.
Posicionamento dos jornalistas: Sánchez é “dos nossos”, socialista, globalista, confronta Trump, abraça a agenda progressista. Por isso, a mesma imprensa que transformou cada boato contra Trump num caso de Estado olha para os escândalos reais à volta de Sánchez e encolhe os ombros. “Lawfare da direita”, dizem eles.
Enquanto isso, juízes espanhóis (não “da extrema-direita”) processam, o Supremo avança e os factos acumulam-se.
A subserviência ideológica é repugnante. Quando se trata de um líder de esquerda “herói internacional”, a corrupção deixa de ser corrupção: passa a ser “perseguição política”. Quando é Trump, até uma multa por "suposta fraude" vira prova de que o céu está a cair.
Factos são factos.
Em Portugal, a comunicação social decidiu que uns factos merecem ser gritados 24/7 e outros merecem ser escondidos ou minimizados.
A verdade, essa, paga o preço.
https://t.co/f7WI729Wzb
Jornaleiros de duas medidas
O que aconteceu foi GRAVE: um cocktail Molotov atirado contra famílias, crianças e bebés. Por pura sorte não ardeu ninguém vivo. Tínhamos o primeiro atentado terrorista recente em Portugal👈 com dezenas queimados - incluindo bebés.
E o silêncio dos jornalistas? Ensurdecedor. Estes inúteis só servem para lamber narrativas. Se fosse um indivíduo de "extrema-direita" a atirar gasolina num protesto do SOS Racismo, da CGTP, da habitação ou de LGBTQI+, já tínhamos 72 horas de directos, manchetes a vermelho, "ameaça fascista", "extremismo de direita" 24/7.
Nos últimos anos não se calaram com "radicais de extrema-direita", "ameaça à democracia", "louvam a violência". Mas quando o primeiro acto terrorista a sério - queimar vivos manifestantes pacíficos, incluindo bebés - vem do lado que eles protegem, é silêncio sepulcral. Hipocrisia pura. Idiotas úteis? Não. Cúmplices activos.
Isto não é jornalismo. É protecção selectiva de terroristas.
**Carta Aberta aos Órgãos de Comunicação Social**
🗣️ Na qualidade de Presidente da Juventude Popular, expresso a minha profunda preocupação e indignação perante o silêncio quase total dos órgãos de comunicação social, relativamente aos acontecimentos ocorridos na Marcha pela Vida, em Lisboa.
Foi um evento cívico, pacífico e legítimo, no qual participaram milhares de cidadãos no exercício dos seus direitos fundamentais. No entanto, assistimos a episódios de agressão e perturbação que, pela sua gravidade, mereciam um escrutínio público, isento e proporcional. Ou, eu já só pedia que tivesse sido dado a conhecer. Infelizmente, tal não se verificou.
⚠️ Este silêncio torna-se ainda mais incompreensível quando comparado com a cobertura mediática de outras manifestações, nomeadamente no contexto do chamado “pacote laboral”, onde atos de violência, incluindo o incêndio de contentores, o arremesso de objetos e confrontos junto à Assembleia da República, foram amplamente difundidos, analisados e debatidos durante dias.
🗞️ A disparidade de tratamento levanta questões legítimas sobre imparcialidade e responsabilidade social dos meios de comunicação. A informação deve ser tratada com rigor, mas também com equilíbrio, garantindo que todos os acontecimentos relevantes são devidamente reportados, independentemente da natureza ou orientação das iniciativas em causa. O que se viveu não foi só “um incidente”.
Num Estado de Direito democrático, a liberdade de imprensa é um pilar essencial, mas essa liberdade deve caminhar lado a lado com o dever de informar com verdade, pluralismo e justiça.
Em meu nome e em nome da JP, apelo a que os órgãos de comunicação social revejam a sua atuação neste caso concreto, para que, no futuro, assegurem uma cobertura mais transparente dos acontecimentos.
A confiança dos cidadãos na comunicação social constrói-se com consistência e isenção.
🚫 Atirar um cocktail molotov para cima de pessoas, incluindo crianças, vai muito além de discordar com uma causa, é um comportamento inaceitável que coloca vidas em risco!
✍🏻 Catarina Marinho
Presidente da Juventude Popular
Ps: Se estás a ler isto e concordas, partilha!
"O casamento não é uma armadilha. Os bebês não são um fardo.
A maternidade é uma dádiva."
Cada vez mais, figuras de Hollywood saem da sombra e mostram ao mundo que há luz no meio da podridão.
Os homossexuais e os transexuais sofrem tanto nos Estado Unidos como no Irão. Com comentadores destes, é lindo ver as TVs a falar da desinformação nas redes sociais.
🚨🚨🚨
ISTO NA @RTPNoticias É SURREAL!!
-Entendesse a opção da Espanha porque tem ligações com o Irão e é suportado pela extrema esquerda.
-CORTA!! CORTA !!!
-Mas eu só falei 2 minutos…
-NÃO É O TEMPO, SÃO OS SEUS ARGUMENTOS !!
(censura)
@donocooperativa A grandeza da diferença enrre o q a empresa paga e o trabalhador recebe, com salarios mais elevados tende a ser basicamente o dobro. Esbulho pode ser a palavra
Entretanto, na sede de todos os manicómios - o Parlamento Europeu - aqueles que foram gerados no ventre de uma mulher e paridos por uma mulher, votaram e negaram que apenas as mulheres biológicas podem engravidar:
233 contra ❌️
200 a favor ✅️
107 abstiveram-se ➖️
Resumindo: estamos a ser levados para o abismo por aqueles que elegemos, a quem pagamos, e que nos usam para fazer avançar agendas ideológicas perversas.
#quechovafogodocéu
No instagram está a haver um festival de virtude por parte de actores e outros artistas, cada um a fazer o seu vídeo in��til sobre Leiria. A Filomena Cautela por ex a contar os estragos que viu ao passar na AE. Abro os stories recentes e está no Yeatman Hotel a mostrar como é top.