Statement from CPAC Chairman Matt Schlapp on the Political Persecution of Eduardo Bolsonaro
CPAC condemns in the strongest possible terms the conviction and sentencing of Eduardo Bolsonaro by Brazil’s Supreme Federal Court. This is a grave violation of democratic norms, free speech, and the rule of law.
Let’s be clear: Eduardo Bolsonaro’s so-called “crime” was not violence. It was not corruption. It was not a threat against anyone. His alleged crime was exposing the corruption, censorship, and abuse of power taking place inside the Brazilian government and its Supreme Court.
This is lawfare, plain and simple. Eduardo Bolsonaro is being targeted for political reasons because he dared to speak the truth about what is happening in Brazil and because he refused to stay silent while his father, President Jair Bolsonaro, and millions of Brazilian conservatives were subjected to political persecution.
Justice Alexandre de Moraes has become the face of this judicial overreach. Moraes ignored a U.S. judicial proceeding related to censorship of Americans on social media only reinforced what the world already sees: Brazil’s ruling establishment wants the power to silence its critics at home while escaping scrutiny abroad.
Even more alarming, Moraes voted to convict Eduardo Bolsonaro in a case in which Moraes himself claims to be the victim. In any impartial judicial system, it would be unthinkable for a magistrate to act simultaneously as judge and alleged victim. Yet that is precisely what Brazil’s Supreme Federal Court has allowed, turning the appearance of justice into an instrument of political retribution.
No court should be above accountability. No judge should be allowed to censor political opponents, intimidate opponents, or punish citizens for speaking out. And no democracy can survive when criminal law is twisted into a weapon against the opposition.
CPAC stands with Eduardo Bolsonaro, President Jair Bolsonaro, and the Brazilian people who are fighting for free speech, fair elections, judicial accountability, and real democracy.
The world is watching Brazil. Conservatives across America and around the globe will not be silent while lawfare replaces justice.
🚨Entendo que o que Eduardo fez foram denúncias, direito de todo cidadão e dever de todo parlamentar. Algo protegido pela liberdade de expressão e expediente que advogados e partes utilizam corriqueiramente.
Eu já acionei o CNJ, a OEA e a ONU diversas vezes, em nome de clientes, por violações a seus direitos, como parte da estratégia de defesa. E isso sempre foi tratado como direito, não como crime.
O STF amplia perigosamente o conceito de coação. Coagir pressupõe ter poder e manter alguém sob algum grau de subordinação. Eduardo não tem nem Moraes nem os EUA subordinados a ele.
Moraes também é suspeito para julgar, por figurar como vítima. Se houve coação, ela teria também sido dirigida a ele, como no episódio da Magnitsky.
Além disso, a ampla defesa não foi respeitada, pois a citação por edital é irregular. Em atenção à legislação brasileira e aos tratados internacionais aplicáveis, seria correto o uso de carta rogatória.
Hugo Motta diz que está tranquilo. Ele está sempre tranquilo porque sabe que o Congresso foi tomado por uma maioria de frouxos e gente com telhado de vidro.
Por menos, muito menos, Severino Cavalcanti caiu da cadeira em 2005 -- extorquiu o dono de um restaurante.
This morning, Rumble and Trump Media asked a U.S. federal court to enter default against Brazilian Supreme Court Justice Alexandre de Moraes.
Moraes was properly served by a method authorized by a federal judge. The 21-day deadline to respond passed. He did not appear, respond, or ask for more time. The Government of Brazil sought to intervene at the eleventh hour, but clarified that it does not represent Moraes.
Around the world, governments are increasingly trying to regulate speech beyond their borders. What is different about Moraes’s case is that a foreign official may now be held accountable in a U.S. court for trying to regulate the speech of U.S. persons inside the United States while bypassing the First Amendment — and for seeking private data of U.S. users while bypassing U.S. legal process.
This case is not about whether Brazil may enforce Brazilian law in Brazil. It is about whether a foreign judge may use secret orders to reach into the United States and control speech, data and platforms through unlawful coercive threats.
The answer should matter to every American, regardless of politics.
🚨AGORA - PF encontra mensagens no celular de Daniel Vorcaro no qual Hugo Motta pede liberação de empréstimo de R$ 22 milhões do Banco Master para empresa de sua cunhada
**NOTA À IMPRENSA**
Tomo conhecimento, mais uma vez pela imprensa, de que supostamente o STF teria formado maioria para me condenar por algum crime que desconheço. Reitero: até hoje não fui citado na forma da lei. Sigo aguardando notificação regular, por carta rogatória, em local certo e sabido. Esse mesmo instrumento foi expedido a outro acusado no processo, mas a mim nunca foi cumprido. Se o meio existe e a própria Corte o reconhece, por que não a mim?
E "certo e sabido" não é força de expressão: resido nos Estados Unidos em endereço que a imprensa brasileira fez questão de localizar, filmar e estampar, mandando repórteres até minha porta. Para mandar jornalista, sabem onde estou; para cumprir o devido processo legal, alegam não saber.
Tomo ciência dos fatos pelos jornais, e conhecer a acusação por reportagem não substitui a citação prevista em lei e nos acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário. Moraes pode não gostar, mas não pode escolher quando segui-los. Mais uma vez, é vítima e juiz do mesmo caso, e é por isso que o Brasil passa vergonha internacional de forma recorrente, como até mesmo a mídia tradicional hoje já aponta com frequência.
Qualquer sentença sem respeito ao devido processo legal é nula, e, depois de tantas derrotas internacionais, até Moraes sabe disso. Por isso o real objetivo deste julgamento sem pé nem cabeça é apenas um: tirar meu nome das eleições.
Tenho confiança na restauração da democracia brasileira com a vitória de Flávio Bolsonaro, que permitirá que as centenas de exilados possam, enfim, retornar à sua pátria.
Eduardo Bolsonaro
Deputado Federal em exílio
Alcolumbre disse que não aceitará que sua reputação seja levada para a lama. Ignora que a reputação dele já anda por lá faz tempo.
https://t.co/IAb0gGppQv
.@LulaOficial, someone who talks entirely too much shit, is projecting here.
Have you heard what happened today at the G7?
Lula tried to give a long, rambling, speech at the AI forum.
It was so bad - and Lula was so incoherent - that @EmmanuelMacron had to step in and cut him off because he wouldn’t shut up.
Lula got upset, threw a temper tantrum like a baby, and then got up and walked out.
So, yeah, Lula is someone who talks too much.
Enquanto o Brasil aceitar que esse PSICOPATA IMBECIL vestindo roupa de ministro é ministro, é melhor aceitar que todas as fantasias de escolas de samba são cargos reais respectivamente relacionados à vestimenta do carnaval.