O #TBT de hoje é de como os investimentos sociais e as grandes obras de infraestrutura que executamos no Amapá fizeram com que nosso estado, entre 2011 e 2014, fosse o que teve o maior crescimento no Brasil do IDHM Agregado.
🚌Esquece o ônibus amarelo 🚌
🚐 A van... Ou a Kombi 🚐
Na Amazônia o transporte escolar, direito garantido aos estudantes das áreas rurais e ribeirinhas, é feito nos catraios, batelões etc. Barcos que levam e trazem nossas crianças e jovens por rios nem sempre tranquilos.
É com profunda gratidão que me despeço hoje da Anater, Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural.
Em janeiro de 2023, recebi o convite do sempre ministro e amigo @pauloteixeira para integrar a equipe responsável pela reconstrução do Ministério do Desenvolvimento
Existem muitas maneiras de se promover justiça fiscal mas dividir igualmente, entre os poderes, o ônus nos momentos de crise é, para além da efetiva observação do Teto Constitucional, outra maneira de reafirmar que ninguém e nem nenhum funcionário público está acima de ninguém.
maioria da população vive com um salário mínimo. A PEC teve sua admissibilidade aprovada pela CCJ ainda em 2019 e aguarda desde então a criação e instalação de Comissão Especial para a discussão e votação da matéria antes de ir ao plenário.
recursos de áreas fundamentais para a população. O que está ficando claro nesse momento é que parte desses recursos estão sendo canalizados para pagar penduricalhos e salários que em alguns casos podem chegar a R$ 2,9 milhões por ano algo inaceitável num país onde a esmagadora
legislativos estaduais aumentam artificialmente as estimativas de arrecadação e inflam os repasses aos poderes criando uma distorção na qual cabe exclusivamente ao poder executivo arcar com as medidas de ajuste fiscal em momentos de frustração de receitas tendo que cortar
a PEC 112/2019? Ela pretende que a distribuição dos recursos aos poderes, que são feitos em repasses correspondentes a 1/12 avos do valor total estimado na LOA, seja feito de acordo com os valores efetivamente realizados no orçamento. Isso é importante pois muitas vezes os
via repasses de duodécimo. Estamos falando da soma de todos os recursos administrados no âmbito estadual. A Lei Orçamentária Anual garante o funcionamento dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, incluídos o MPEs, TCEs e Defensorias Estaduais. E o que quer normatizar
Apresentei na legislatura anterior da Câmara dos Deputados a PEC 112/2019 altera o artigo 168 da Constituição Federal para modificar a regra dos chamados duodécimos constitucionais, estabelecendo responsabilidade fiscal compartilhada na repartição do orçamento estadual
Boa noite. No momento em que vem a tona o volume de gastos com salários no Poder Judiciário, no Ministério Público, Tribunais de Contas entre outros órgãos, chamo a atenção para um aspecto que dialoga diretamente com isso: o peso do orçamento dos poderes nos orçamentos estaduais.
Atenção! Todos ficamos tristes e decepcionados quando o resultado do SISU foi divulgado e nenhuma das vagas do curso de medicina foram preenchidas com estudantes amapaenses. No entanto houve um plot twist: nenhum dos selecionados via SISU demonstrou interesse nas vagas da Unifap
O maior mutirão da história do SUS. Resultado de parceria com estados e municípios e participação de hospitais filantrópicos, universitários, santas casas e institutos federais de todo o país. Um fim de semana histórico para a saúde pública!
e coloquei o Amapá no no PAC 2 para mais de 10 mil unidades habitacionais.
Fizemos em 4 anos o que havia sido desperdiçado nos 8 anos anteriores e nos 8 depois.
Devolvemos a credibilidade ao estado do Amapá para o bem do nosso povo.
🌆 A segunda etapa tem mais 2 mil 218 imóveis.
🧱 Lançamos, na mesma época, as obras do Miracema, com mais 5 mil unidades.
Até 2010, quando assumi o Governo, o Amapá era fona nas obras do PAC 1.
Nos primeiros meses do meu Governo, resgatamos os recursos para o PAC 1 da habitação