A coragem de grandes advogadas e advogados faz a diferença. Do latim coraticum, coragem deriva de cor, “coração”. E o coração da advocacia se encontra na democracia e na luta pelos direitos. Essa é a homenagem que a OAB presta à advocacia: um agradecimento pelo amor à profissão.
A Terceira Turma do STJ define que a responsabilidade pelo pagamento da taxa de conveniência é das empresas promotoras dos eventos e não do consumidor, pois elas são as principais beneficiadas com o negócio. A decisão tem validade em todo o território nacional.
Hoje a Lei Maria da Penha completa 12 anos.
Conheça a cartilha "Lei Maria da Penha: perguntas e respostas", elaborada pela Procuradoria: https://t.co/qNpMCcceAU Violência contra a mulher? Denuncie! Ligue 180 📞.
Além do nome, projeto determina também que sejam divulgados o CPF e o endereço de quem ganhar na loteria: https://t.co/YYdA1QXJBZ
Consulta pública sobre o projeto: https://t.co/NnRMb2Ia0d
@folha Vixi... se o trabalhador humilde já não buscava o judiciário pra não ser perseguido depois por seus contratantes, agora com a disseminação desses processos embasados na nova legislação é que não vão mais. Ferrou...