Pizzaria estava sendo cobrada com juros abusivos em um empréstimo e conseguiu reverter a situação na Justiça. A taxa de juros inicial era quase 50% maior do que a média do mercado!
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A proteção do ponto comercial é essencial para garantir a continuidade do seu negócio e evitar prejuízos futuros. O Dr. Daniel Cerveira irá compartilhar de forma clara e acessível estratégias eficazes para diminuir o valor do aluguel. Inscreva-se: https://t.co/q9qe3qscAc
Todos sabemos a importância de uma gestão fiscal eficiente. Nesse sentido, separamos 4 teses tributárias com boas chances de sucesso. As empresas que tiverem interesse em postular recuperações tributárias podem entrar em contato conosco para maiores esclarecimentos.
Está na pauta do STF da próxima semana a exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins, uma das teses filhotes da tese do século, que excluiu o ICMS da base das contribuições sociais. O julgamento está previsto para a próxima quarta-feira, 28. https://t.co/lDK4puP6wL
O TRT-SP confirmou sentença que condenou empresa a indenizar por danos morais trabalhador preterido pelo índice de massa corpórea elevado. https://t.co/k8e84SrlJ2
A Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados estará presente na Edição Especial do Retail Talks promovido pelo Acelera Varejo.
No AV Retail Talks do próximo dia 22/08, Fernando Costa conta um pouco da história da Ofner.
As mudanças no setor de shopping centers e decisão do STJ sobre a concorrência entre restaurantes dentro de um shopping estão gerando incertezas e debates sobre a validade dos contratos de locação e os direitos dos lojistas. https://t.co/NicMv9zFNg
A organização da rotina de trabalho dos empregados, inclusive o revezamento e as pausas para uso do sanitário, faz parte do poder de direção do empregador. Com esse entendimento, foi negado dano moral a empregada que reclamou de limitação do uso do toalete https://t.co/WLdyLWfjX4
Estão nas mãos dos ministros do STF pelo menos 32 importantes processos tributários contra União, Estados e municípios. Três deles estão pautados para este mês e o mais aguardado pelos contribuintes é o que surgiu com a chamada “tese do século”. https://t.co/s6CWmjoh6e
O STF agendou, para este mês, o julgamento de relevantes assuntos trabalhistas. Constam na pauta da sessão do Plenário processos sobre a reforma trabalhista, proteção de trabalhadores em relação à automação e a validade de demissão sem justa causa. https://t.co/SuITSf9BGV
A instalação de lojas do mesmo ramo em um shopping center não configura necessariamente atividade predatória ou ofensa à organização do comércio no local, desde que não haja violação dos contratos firmados com os lojistas. https://t.co/4SpieP7Lt1
Inquilinos de imóveis comerciais podem ajuizar ação renovatória até 6 meses antes do fim do contrato, se atenderem requisitos legais. O objetivo é negociar a renovação antecipadamente para evitar a ação https://t.co/3BRuxvdRQU
Os principais sites de compras no exterior começaram a cobrar neste sábadoo Imposto de Importação de 20% sobre as compras internacionais de até US$ 50. A taxação entra oficialmente em vigor no dia 1° de agosto, mas algumas empresas decidiram antecipar. https://t.co/f7Vz0twyyY
Daniel Cerveira sócio do escritório e integrante da Comissão de Expansão e Pontos Comerciais da ABF convida para o evento:
Summit de Expansão ABF
🗓️29/08/2024
🕒Das 08h às 16h
📍Tokio Marine Hall | São Paulo–SP
Inscreva-se: https://t.co/u88r5Vp3Er
Agosto está chegando, confira a agenda do mês:
👉 Curso: Locações Comerciais.
Inscreva-se: https://t.co/5aOncBlbg7
👉 Live: Como Franquear e Expandir o seu Negócio.
Inscreva-se: https://t.co/COAptzpRgW
Observamos atualmente um crescimento exponencial no uso da internet e da tecnologia no mundo dos negócios. As empresas estão cada vez mais agressivas em suas ações de marketing e utilizando os dados pessoais para fins de promover as suas atividades. https://t.co/MEfFB9wipJ
A ANPD publicou o regulamento sobre a atuação do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, também conhecido como "DPO". Segundo a LGPD, o encarregado deve fazer a interface entre o titular dos dados, o responsável pelo tratamento deles e a ANPD.
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O mercado varejista, em que pese os desafios atuais, é dinâmico e a abertura de novas operações não para. Veja 12 pontos fundamentais que os lojistas devem observar nas negociações dos pontos comerciais, selecionados pelo sócio Daniel Cerveira: https://t.co/Wdj0PKYCIr