César Wolff

Advogado, professor e diretor da OAB/SC. “Não existe opinião pública, existe opinião publicada" (Churchill).

[OAB Nacional @CFOAB]

O Conselho Federal da OAB e o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais encaminharam ofício ao Supremo Tribunal Federal solicitando a conclusão de inquéritos de natureza expansiva e duração indefinida, entre eles o Inquérito nº 4.781. No documento, a entidade também requer que não sejam instaurados novos procedimentos com conformação semelhante.

A entidade manifesta, ainda, “extrema preocupação institucional com a permanência e conformação jurídica de investigações de longa duração” e ressalta que o procedimento “nasceu em contexto excepcional” e que, justamente por isso, “sua condução e permanência no tempo reclamam cautela ainda maior, com estrita observância da excepcionalidade que lhe deu origem e dos limites constitucionais que legitimam a atuação estatal”.

A Ordem reafirma o reconhecimento ao papel do STF na defesa da ordem constitucional e destaca a importância da preservação das garantias fundamentais, da atividade jornalística e das prerrogativas da advocacia.

Acesse o site da OAB e saiba mais: https://t.co/CuN4lnFUoD

#OABNacional #STF #Advocacia #Prerrogativas

[César Wolff @cesarwolff]

A recente decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos, destacada hoje na #Folha, ilustra um princípio central do Estado de Direito: o império da lei impõe limites jurídicos ao exercício do poder em qualquer circunstância, assegurando a primazia das instituições e da legalidade.

[OAB Nacional @CFOAB]

📚É dia de prova do 45° Exame de Ordem Unificado!

Hoje, você vai mostrar toda sua capacidade na prova prático-profissional e fechar, com chave de ouro, sua participação no Exame da Ordem. ✍️

A OAB Nacional lembra da importância de chegar no horário e deseja uma boa prova a todos! ✔️

#OABNacional #45EOU #ExameDeOrdem #EOU

[César Wolff @cesarwolff]

@CFOAB Parabéns a toda família de nosso baluarte da Advocacia Brasileira! 👏👏👏

[César Wolff @cesarwolff]

A OAB de São Paulo acerta ao propor um código de conduta para o STF, com regras de transparência, prevenção de conflitos de interesse e quarentena pós-cargo. #STF #oab #oabsp

[César Wolff @cesarwolff]

Quando parlamentares passam a controlar grande parte do orçamento, o recurso público vira ativo eleitoral. Isso desequilibra a disputa política, amplia a vantagem de quem já ocupa o cargo e dificulta a renovação das cadeiras. O orçamento passa a sustentar a permanência no poder.

[César Wolff @cesarwolff]

Deu na Folha.

[César Wolff @cesarwolff]

No editorial de hoje (21/12/2025), a Folha enfrenta um tema sensível, mas inevitável: o modelo atual de financiamento político e o domínio das emendas parlamentares comprometem a representação democrática. #politics #Brasil

[renatoigor @renatoigor]

Deve haver algum outro modelo menos pior do que o atual para a escolha de ministro do STF. Indicação do presidente, mesmo com aval do Senado, não parece o ideal.
O critério de hoje é fidelidade pessoal.
Saber jurídico é verniz para fidelidade canina.

[César Wolff @cesarwolff]

A indicação de Jorge Messias ao #STF parece não ter agradado à #Folha. Mas talvez o ponto central não seja o nome indicado, e sim o próprio modelo de indicação e a ausência de mandatos no Supremo.

[César Wolff @cesarwolff]

Em discussão no Congresso, o retorno do debate sobre o voto distrital misto pode redesenhar o sistema eleitoral brasileiro — buscando aproximar eleitores e representantes e reduzir o peso dos “puxadores de voto”.
Tema relevante e necessário!
(Folha de S.Paulo, 09/11/2025).

[César Wolff @cesarwolff]

⚠️ A OAB/SC combate o golpe do falso advogado.
Verifique sempre a identidade do profissional antes de qualquer pagamento.

[OAB Nacional @CFOAB]

O Conselho Federal da OAB e as 27 Seccionais estaduais atuam de forma conjunta no Congresso Nacional contra os projetos de lei 1.087/2025 e 1.952/2019, que preveem a elevação da carga tributária sobre pessoas jurídicas e profissionais liberais.

A OAB defende a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física e a isenção para rendimentos de até R$ 5 mil mensais, por se tratar de uma medida justa e necessária. No entanto, reafirma que tais avanços não podem ser utilizados como justificativa para ampliar a carga tributária de quem já arca com significativa contribuição fiscal.

A Ordem está mobilizada para adotar todas as medidas cabíveis para impedir o aumento indevido de impostos, inclusive ações judiciais, se necessário.

#OABNacional #CargaTributária

[César Wolff @cesarwolff]

Em visita à AMC, reafirmamos nosso compromisso com uma advocacia parceira e com uma justiça mais próxima da sociedade catarinense.

https://t.co/GafiHcBcKz

[César Wolff @cesarwolff]

🎓 IA e diploma universitário
Segundo pesquisa divulgada hoje (14/09/2025) pelo Jornal Folha de S.Paulo, 12% das empresas de serviços nos EUA contrataram menos por causa da inteligência artificial — impacto maior em cargos que exigem diploma universitário.

[renatoigor @renatoigor]

Secretaria da Pesca (SC) vai adquirir dispositivos eletrônicos de localização, tipo GPS, p/ pescadores colocarem no colete salva-vidas. Muito importante no caso de resgate. Facilita a localização da embarcação/pescadores, preserva-se a vida, e traz economia e eficiência na busca.

[César Wolff @cesarwolff]

Na #Folha, Eduardo Saron defende o reconhecimento de um novo direito fundamental: o direito à realidade.
Num tempo em que a IA pode substituir a experiência humana por simulações, preservar a convivência, a presença e os vínculos sensíveis é um desafio ético e político essencial.

[César Wolff @cesarwolff]

Direito Processual Civil é Florianópolis, de hoje (13) até sexta-feira (15 de agosto).
IV Congresso Brasileiro de Processual Civil.
#oabsc #cpc #FLORIANOPOLIS

[César Wolff @cesarwolff]

O STF homologou acordo na ADPF 1236 que pode lesar milhões de aposentados.
O INSS, mesmo reconhecendo fraudes, não admitiu nenhum direito aos segurados e recusou pagar danos morais.