Brasil

Sou uma cidadã qualquer do povo. Não sigo perfis trancados. Paz, Fé, Esperança e Amor. Sou de poucos amigos, nunca fui uma colecionadora de hipócritas.

[Brasil @clareandoamente]

Precisamos de Pacificadores em nossa Nação.

[Brasil @clareandoamente]

@MARINESARALDI Gastando nosso dinheiro. Dinheiro dos altos impostos.

[Yêda Brandi @BrandiYeda]

📵BIG TECHS: REGULAR O MERCADO OU AMPLIAR O CONTROLE DO ESTADO?

O Congresso discute dois projetos que merecem a atenção de todos nós. Não estamos falando apenas de tecnologia, mas de liberdade de expressão, livre iniciativa, concorrência, investimentos e do poder que o Estado poderá exercer sobre o mercado digital brasileiro.

QUEM ESTÁ POR TRÁS DOS PROJETOS?

🔹 PL 2630/2020 - Lei das Fake News
Autor: senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE, partido de sua autoria em 2020). O texto teve como relator na Câmara o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).

Propõe regras de transparência, moderação de conteúdos, publicidade digital e responsabilização das plataformas.

Risco: regras pouco claras e incentivos à remoção excessiva de conteúdos podem comprometer a liberdade de expressão.

🔹 PL 4675/2025 - Regulação dos Mercados Digitais
Autor: Poder Executivo, apresentado pelo governo Lula (PT), em setembro de 2025.

Propõe ampliar os poderes preventivos do Cade, criar uma Superintendência de Mercados Digitais e permitir obrigações especiais para grandes plataformas consideradas sistemicamente relevantes.

Risco: o Estado ampliar sua capacidade de interferir nas condições comerciais e operacionais de empresas privadas, inclusive antes da comprovação de uma infração concorrencial.

MAS O BRASIL JÁ NÃO POSSUI LEGISLAÇÃO PARA ISSO?

Sim! Temos três importantes instrumentos:

• LGPD: protege dados pessoais e estabelece obrigações sobre seu tratamento.
• Marco Civil da Internet: estabelece direitos, garantias e responsabilidades no ambiente digital.
• Lei 12.529/2011: permite ao Cade investigar e punir abusos de poder econômico, cartéis e práticas anticoncorrenciais.

Portanto, existem sobreposições entre as regras atuais e os novos projetos. Mas também há possíveis lacunas, especialmente em interoperabilidade, transparência algorítmica e prevenção de práticas que dificultam a entrada de concorrentes.

O GRANDE ALERTA É O PODER DO ESTADO SOBRE O LIVRE MERCADO.

Combater monopólios e abusos é necessário. Mas quem estabelece os limites da intervenção?

Se o órgão regulador passar a determinar excessivamente como as plataformas devem operar, integrar serviços, oferecer acesso a concorrentes e estabelecer determinadas condições comerciais, poderemos trocar problemas de concentração privada por uma concentração de poder decisório no Estado.

Isso pode gerar insegurança jurídica, custos adicionais, dificuldades para pequenas empresas, menor atratividade para investimentos e redução de incentivos à inovação.

E A EUROPA? O DMA FUNCIONOU?

O DMA - Digital Markets Act começou a ser aplicado em março de 2024.
Na revisão de abril de 2026, a Comissão Europeia apontou avanços na escolha de navegadores, lojas alternativas de aplicativos e interoperabilidade.

Entretanto, esses avanços não resolvem todas as questões econômicas: ainda é necessário avaliar melhor os efeitos de longo prazo sobre preços, produtividade, investimentos, inovação e os custos totais da regulação.

Antes de criar mais obrigações, o Congresso deveria demonstrar:
• O que as leis atuais não conseguem resolver?
• Por que a fiscalização existente não seria suficiente?
• Qual será o custo para empresas e consumidores?
• Quais indicadores comprovarão que a regulação funcionou?
• Quem fiscalizará os limites do próprio regulador?

Não podemos confundir defesa da concorrência com autorização para o Estado dirigir o mercado.

O Brasil precisa de concorrência, inovação, liberdade econômica e segurança jurídica, não de novas estruturas regulatórias sem metas claras e resultados mensuráveis.

A pergunta que deixo aos nossos deputados e senadores é: estamos protegendo o cidadão e o livre mercado ou ampliando o poder de intervenção do Estado sobre ambos?

Economia sem economês
entender os dados é o primeiro passo para cobrar os resultados.

Fontes verificadas: PL 2630/2020 Câmara⁠; PL 4675/2025 Câmara⁠; Comissão Europeia -DMA

[Patricia @PatriciaDABr]

Estamos de olho em vocês, @plnacional_

[Amanda | Dia 25 é 22 @amandamoraes500]

Será mesmo q precisamos disso? Não tem um assessor pra avisar?

[Karina Michelin @karinamichelin]

A maior bancada da Câmara dos Deputados, com 121 parlamentares, está diante de uma escolha que expõe as prioridades da política brasileira: preservar cargos ou sustentar o discurso de oposição.

Segundo reportagem da coluna de Igor Gadelha, no Metrópoles, Valdemar Costa Neto alertou deputados do PL de que o partido poderá perder até 150 cargos comissionados caso fique fora do bloco de apoio à reeleição de Hugo Motta à presidência da Câmara.

O aviso teria sido feito durante reunião na quarta-feira, 11 de novembro. Na prática, a direção do PL, partido que se apresenta como principal força de oposição ao governo Lula, considera se acomodar no mesmo bloco de seus adversários políticos para preservar cargos, influência e espaços de poder.

O vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes, defendeu uma definição rápida sobre o acordo. Já Nikolas Ferreira se posicionou contra a adesão, argumentando que o partido deveria aceitar eventuais perdas de cargos em vez de contrariar seu eleitorado.

A decisão deverá passar por uma consulta individual aos 121 deputados, por voto secreto.

Voto secreto para decidir uma aliança política que interessa diretamente aos eleitores? Por que esconder o posicionamento de parlamentares eleitos para representar a população?

Os 150 cargos são uma estimativa atribuída a Valdemar, não uma perda confirmada. Mas o simples fato de usá-los como argumento para uma aliança política é escandaloso e expõe o peso dos cargos comissionados nas negociações partidárias.

O PL elegeu a maior bancada da Câmara apresentando-se como força de oposição. Agora, parte de sua direção negocia a permanência no centro do poder legislativo ao lado de adversários políticos.

A pergunta que os 121 deputados precisam responder publicamente é simples: o mandato pertence aos eleitores ou aos acordos de bastidores?

[Patricia @PatriciaDABr]

HUGO MOTTA NÃO! 🚫

[Brasil @clareandoamente]

@Maubmarcon Não vou conversar nada com "meu parlamentar". Qdo se candidatou sabia qual era a pauta da direita. Agora é com vcs, honre os votos que tiveram e a calças que vestem. Aff

[Leopoldina 🇧🇷 @LeopoldinaDom]

Sem picanha, sem ovo, sem abóbora, sem tomate, sem pneu, sem SUS, sem mounjaro, sem blusinha…

🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣

[Brasil @clareandoamente]

@claudio_dantas_ Pelamor... Brasil cansa... Aff

[Brasil @clareandoamente]

@leandroacastro Vergonha alheia. Vergonha.

[O Patriota 🇧🇷🇺🇸🇦🇷🇺🇾 @leandroacastro]

Luladrão envergonhando o Brasil em todo lugar, desta vez deram um lugar bem longe das autoridades, nem mesmo os ditadores querem ficar ao lado do ladrão...

[Brasil @clareandoamente]

@ValeriaBnews Dormem, o capeta sustenta essas pragas.

[Valeria Bernardo @ValeriaBnews]

Pai desesperado, exige atendimento para o filho doente.
Como pessoas que votaram na continuidade dessa crueldade contra os mais pobres, conseguem dormir?

[Brasil @clareandoamente]

@MARINESARALDI Olha a carinha do pangaré. Aff

[Marinês Araldi @MARINESARALDI]

Senado: 95 iPhone 18 Pro por R$ 6 mi. Câmara não fica atrás: 604 tablets de até R$ 9,8 mil cada. Total: R$ 5,7 mi.

Brasília virou Black Friday com seu dinheiro. Deputado não precisa ler projeto, mas precisa de tablet 5G.

[ℹ️IaraGB 🐒💨L🌻👉🇧🇷 @iaragb]

⚠️Michelle não apoiará Rogério Marinho para a presidência do Senado‼️

Com o pretexto de apoiar uma “mulher”, a feminista Michelle se esconde atrás de não apoiar o impeachment do ministro “irmão em Cristo”, dividindo votos e apoiando a permanência de Alcolumbre.

Ela acredita em Alcolumbre, que prometeu relaxar a pena do 08/01 colocando a dosimetria em pauta, mesmo sabendo que ele não cumpre o que promete.

[Enock Formiga 🐜 🇧🇷 @EnockFormiga]

D’Ávila: "Essa conta boba de comissão ja mostrou que não dá fruto nenhum. O único cargo que importa é presidente da Câmara, o resto é migalha".
Diante da divisão no PL entre apoiar Hugo Motta e lançar candidatura própria à Câmara, Luiz Felipe D'Avila cobrou postura da bancada oposicionista para honrar o eleitor. Segundo ele, negociar comissões significa contentar-se com migalhas diante do poder absoluto da presidência, sendo indispensável disputar a eleição em vez de pactuar com quem atua alinhado ao governo.

► Assista ao #3em1 na íntegra no canal da Jovem Pan News no You Tube Confira na JP News

[Valeria Bernardo @ValeriaBnews]

Rogério Marinho responde a ameaça do STF sobre voto aberto à presidência do Senado.

[Tia_do_Zapp✍🏽 @paulapedra4]

Vamos ao boicote? Não somos bostas!

[Django Rabugento @MarcioFantini99]

Liderança se define pelo voto popular. E o povo elegeu senadores para defender a Constituição, o resgate à normalidade democrática, o reequilíbrio entre os Poderes.

Todos nós queremos o Senhor Senador @rogeriosmarinho, mas sinto que muitos vão trair o Senhor.... INFELIZMENTE