Concurso Objetivo

Conhecimento hoje. Grandes conquistas amanhã

[Concurso Objetivo @concurso_obj]

Primeira coleção de E-books do Concurso Objetivo já está disponível na Kiwify: https://t.co/6nkTiDuOLf

[Concurso Objetivo @concurso_obj]

Associação para o tráfico, artigo 35 da Lei de Drogas:

[Concurso Objetivo @concurso_obj]

Artigos 5º e 6º do CTN:

[Concurso Objetivo @concurso_obj]

CTN comentado. Didático. Objetivo. Suficientemente necessário para a sua prova.

[Concurso Objetivo @concurso_obj]

Editais da PCPE e da Câmara dos Deputados publicados! Muitos editais, muitas oportunidades de mudar a vida na base do estudo. Avante!

[Concurso Objetivo @concurso_obj]

Spoiler sobre o artigo 28 da Lei de Drogas:

[Concurso Objetivo @concurso_obj]

Lei de Drogas está presente em praticamente todos os editais para carreira juridica.

[Concurso Objetivo @concurso_obj]

TRT8: Edital publicado! Cargos de Técnicos e Analistas. Banca FCC.

[Concurso Objetivo @concurso_obj]

Art. 8º, LIA:

[Concurso Objetivo @concurso_obj]

Art. 12, CDC:

[Concurso Objetivo @concurso_obj]

CDC comentado pela jurisprudência.

[Concurso Objetivo @concurso_obj]

Didático, objetivo e de fácil compreensão. Material para concurso público precisa ser SUFICIENTE para a aprovação.

[Concurso Objetivo @concurso_obj]

Uma das leis com maior incidência nos concursos públicos. Todos os aspectos jurisprudenciais relevantes em um único material.

[Concurso Objetivo @concurso_obj]

🚨 TJPB: A FGV foi contratada!
📌 56 vagas previstas
• 25 Analista
• 20 TI
• 5 Contadoria
• 6 Juiz Substituto
💰 Analista: vencimento básico inicial de R$ 7.244,79.
O último concurso foi há mais de 10 anos.
🌐 https://t.co/sUXivYSdI0
#TJPB #FGV #ConcursosPublicos

[Concurso Objetivo @concurso_obj]

Revisão do Informativo 890 do STJ em 5 pontos:
• usucapião
• visão monocular e ICMS
• equoterapia para TEA
• sucessão empresarial
• consentimento e estupro
Material gratuito na aba Informativos:
https://t.co/IhelZpaJ5X

[Concurso Objetivo @concurso_obj]

Consentimento pode ser retirado durante o ato
Para o STJ, se o consentimento é retirado e o ato sexual continua mediante força física, pode haver configuração de estupro.
O consentimento inicial não autoriza continuidade forçada.
⚖️ Informativo 890 comentado no site.

[Concurso Objetivo @concurso_obj]

Sucessão empresarial não basta para desconsiderar
A sucessão pode gerar responsabilidade patrimonial, mas não autoriza automaticamente a desconsideração da personalidade jurídica.
São institutos distintos, com requisitos próprios.
📚 Veja o material completo gratuitamente.

[Concurso Objetivo @concurso_obj]

Equoterapia para TEA: cobertura obrigatória?
No caso analisado, o STJ afastou a cobertura obrigatória por ausência da comprovação científica exigida para a hipótese.
Regulamentação do método, por si só, não substitui prova de eficácia.
Material gratuito no site.

[Concurso Objetivo @concurso_obj]

Visão monocular e isenção de ICMS
Segundo o STJ, a pessoa com visão monocular pode obter isenção de ICMS na compra de veículo, desde que preenchidos os demais requisitos legais.
⚖️ Revisão gratuita no Concurso Objetivo.

[Concurso Objetivo @concurso_obj]

Usucapião e fraude à execução
O STJ decidiu que a presunção do art. 185 do CTN não se aplica à aquisição por usucapião.
Ponto-chave: usucapião é forma originária de aquisição da propriedade.
📚 Material gratuito na aba Informativos do site.

[Concurso Objetivo @concurso_obj]

Jurisprudência Comentada — STJ | Informativo 890 ⚖️
5 julgados resumidos com tese, comentário objetivo e exemplo para facilitar a revisão para provas.
Material gratuito em: https://t.co/IhelZpaJ5X
Acesse a aba Informativo