Constitucional

Constitucional é o que eu digo que é constitucional.

[Constitucional @constitucional]

@Metropoles Isto é constitucional. Dignidade da pessoa humana em seu caráter da acetividade.

[Constitucional @constitucional]

@Metropoles É constitucional

[Constitucional @constitucional]

@Metropoles Isto é constitucional.

[Constitucional @constitucional]

@Metropoles Isto é inconstitucional.

[Constitucional @constitucional]

Litisconsorcial: assistente em pé de igualdade processual com o assistido, tb quanto ao pagamento de custas e honorários.
Simples:!como o interesse é ind/mediato, não é titular da relação jurídica discutida, nem colegitimado; atua como SUBORDINADO aos interesses do assistido.

[Constitucional @constitucional]

1º interesse jurídico forte, direto e IMEDIATO (assistência litisconsorcial)

2º interesse jurídico fraco, indireto e mediato (assistência simples)

[Constitucional @constitucional]

assistência = terceiro JURIDICAMENTE interessado;
Juridicamente; Juridicamente; Juridicamente; Juridicamente; Juridicamente; Juridicamente; Juridicamente;

[Constitucional @constitucional]

CONSUMIDOR: teaser consiste na mensagem que visa criar expectativa ou curiosidade no público acerca de determinado produto ou serviço.

[Constitucional @constitucional]

decorância: Quanto aos atos passíveis de REGISTRO, basta lembrarmos do seguinte ciclo da vida: a pessoa nasce (nascimento), cresce (emancipação), casa (casamento), fica louca (interdição), foge (ausência) e morre (óbito).

[Constitucional @constitucional]

CC. Art. 9º Serão registrados em registro público:

I - os nascimentos, casamentos e óbitos;
II - a emancipação por outorga dos pais ou por sentença do juiz;
III - a interdição por incapacidade absoluta ou relativa;
IV - a sentença declaratória de ausência e de morte presumida.

[Constitucional @constitucional]

Desde que os possuidores nele tiverem estabelecido a sua moradia, ou realizado investimentos de interesse social e econômico.

[Constitucional @constitucional]

USUCAPIÃO TABULAR - art. 1.242. Parágrafo único. Será de cinco anos o prazo previsto neste artigo se o imóvel houver sido adquirido, onerosamente, com base no registro constante do respectivo cartório, cancelada posteriormente, desde que…

[Constitucional @constitucional]

Mas se deste resultar benefício para a outra parte, o juiz atribuirá a quem o prestou uma compensação razoável, desde que tenha agido com boa-fé.
Parág. único. Não se aplica a segunda parte deste artigo, quando a proibição da prestação de serviço resultar de lei de ordem pública.

[Constitucional @constitucional]

Art. 606. Se o serviço for prestado por quem não possua título de habilitação, ou não satisfaça requisitos outros estabelecidos em lei, não poderá quem os prestou cobrar a retribuição normalmente correspondente ao trabalho executado. Mas…

[Constitucional @constitucional]

STJ - Jurisprudência em teses Ed. n. 44

12) A impenhorabilidade do bem de família hipotecado não pode ser oposta nos casos em que a dívida garantida se reverteu em proveito da entidade familiar.

[Constitucional @constitucional]

O testamento vital consiste em ato de disposição de última vontade sobre questões que envolvam o uso ou não de terapias para prolongar, de forma artificial, o processo natural de morte, em casos de doenças terminais.

[Constitucional @constitucional]

Parágrafo único. Se, porém, dada a natureza do contrato, uma das partes houver feito investimentos consideráveis para a sua execução, a denúncia unilateral só produzirá efeito depois de transcorrido prazo compatível com a NATUREZA e o VULTO dos investimentos.

[Constitucional @constitucional]

CC, Art. 473. A resilição unilateral, nos casos em que a lei expressa ou implicitamente o permita, opera mediante denúncia notificada à outra parte.

[Constitucional @constitucional]

CTN Art. 134. Nos casos de IMPOSSIBILIDADE de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, respondem solidariamente com este nos atos em que intervierem ou pelas omissões de que forem responsáveis: I-os pais, pelos tributos devidos por seus filhos menores;

[Constitucional @constitucional]

De acordo com Sabbag: 
Após o trânsito em julgado da decisão que anular o lançamento originário, o prazo de decadência de cinco anos é reaberto para que se faça novo lançamento.

[Constitucional @constitucional]

Art. 173. O direito de a Fazenda Pública constituir o crédito tributário extingue-se após 5 (cinco) anos, contados:II - da data em que se tornar definitiva a decisão que houver anulado, por vício formal, o lançamento anteriormente efetuado.