Bad Bunny cedeu direitos autorais para que Lula usasse uma versão de "LO QUE LE PASÓ A HAWAii" durante sua campanha presidencial em 2026, a informação foi confirmada pela equipe do artista. 🇧🇷🇵🇷
@brunofln Mas a própria decisão do Dino garante a manutenção liminar dos "penduricalhos" previstos em legislação, até o prazo fatal de 60 dias OU até a superveniência da lei que a CF exige. Basicamente o que o Dino fez foi dar uma decisão de ADO em uma Reclamação, não?
@Mr_Vfg@ricardo_nakaoka@FriedHardt Tenho minhas dúvidas se tem que ser criminalizado ou não, inclusive tava falando que a reparação tinha que ser CÍVEL kkkkkkk No caso do Léo Lins, toda hora ajuízam Ação Civil Pública contra ele e ele continua. Aí resolveram descaralhar logo pro lado dele.
@Mr_Vfg@ricardo_nakaoka@FriedHardt A discussão MESMO é a inconstitucionalidade do próprio tipo penal. Ali o advogado vai ter que defender que essa lei não se adequa à liberdade de expressão, e pedir para o juiz (sim qualquer juiz pode fazer isso) declarar essa lei inconstitucional naquele caso concreto.
@Mr_Vfg@ricardo_nakaoka@FriedHardt injuriar alguem (o juiz teria que saber se o interlocutor ficou chateado ou não). Ele foi sentenciado na lei de racismo, que diz que praticar, induzir ou incitar a discriminação é crime. Discordemos ou não da lei, é claro que humor negro se encaixa nesse tipo (2/2).
@Mr_Vfg@ricardo_nakaoka@FriedHardt Tô falando de dano moral, na categoria cível. Você iria ficar maluco se soubesse que na teoria do crime, o tipo penal sempre possui um elemento subjetivo (dolo ou culpa).
@andreshalders Esse é o plot de Neon Genesis Evangelion: as decisões no mundo distópico do anime eram tomadas pelo MAGI, um trio de computadores alimentados por uma espécie de IA, e os inimigos - os alienígenas e uma organização humana - tentam hackear esse dispositivo incessantemente.
@Felippe_Hermes@rosaneoliveira A vontade que dá, se eu fosse o réu nessa ação, seria deixar transcorrer em julgado e aguardar o cumprimento de sentença pra jogar a merda toda no ventilador. Claramente seria a decisão mais estúpida da minha vida, mas ao menos daria uma visibilidade útil contra essa insanidade.